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Projeto de Resolução 213/XIII
Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2016-03-31 |  Entrada

2016-03-31 |  Publicação
2016-04-05 |  Admissão

2016-04-06 |  Anúncio

2016-04-07 |  Apreciação

2016-04-08 |  Requerimento de adiamento de Votação
Votação na Reunião Plenária n.º 52, Requerimento, apresentado pelo CDS-PP, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 90 dias do Projeto de Resolução n.º 213/XIII/1.ª (CDS-PP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2016-04-08 |  Baixa sem votação
2016-05-19 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2016-05-19 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2016-05-19 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2016-05-19 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2016-06-16 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-07-06 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-07-08 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-10-07 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 10, N.º 1 Aprovado
Contra: PCP
Abstenção: PSD, PS, PEV
A Favor: BE, CDS-PP, PAN
Votação na Reunião Plenária n.º 10, Restantes números Aprovado
A Favor: PS, BE, CDS-PP, PEV, PAN
Abstenção: PSD, PCP

2016-11-10 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 99 em 2016-12-13
Aprovado
     

2016-12-21 |  Envio INCM

2016-12-21 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas
Versão: 1

2016-12-27 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 243/2016 Título: Recomenda ao Governo a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas [DR I série N.º247/XIII/2 2016.12.27]