Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 148/XIII
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2016-03-31 |  Entrada
Nota de admissibilidade [formato PDF]

2016-03-31 |  Publicação
2016-04-05 |  Admissão

2016-04-06 |  Anúncio

2016-04-07 |  Discussão generalidade

2016-04-08 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação na Reunião Plenária n.º 52, Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, para apreciação por um período de 90 dias do Projeto de Lei n.º 148/XIII/1.ª (PCP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2016-04-08 |  Nova apreciação comissão generalidade
2016-05-19 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2016-05-19 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2016-05-19 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2016-05-19 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2016-06-14 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-07-06 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-07-08 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-10-07 |  Votação na generalidade
2016-10-07 |  Baixa comissão especialidade