Nome completo
Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves
Habilitações literárias
Licenciatura em Direito
Frequência de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas
Cargos que desempenha
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Legística - Associação para a Qualidade da Legislação
Membro da Direção da English Speaking Union - Portugal
Membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista
Membro da Comissão Política da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS
Membro do Conselho Estratégico da Associação Causa Pública
Cargos exercidos
Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar (e membro por inerência da Assembleia Municipal de Lisboa) 2013-2021
Membro da Comissão Municipal de Toponímia de Lisboa (2014-2021)
Membro do Conselho de Representantes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa (2016-2020)
Membro do Conselho Geral do SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (2015-2019)
Diretor da revista "Portugal Socialista" (2014-2016)
Membro do Conselho Geral e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciário (2012-2016)
Membro da Assembleia de Freguesia de Alvalade, Lisboa (2011-2013)
Secretário-Geral da Juventude Socialista (2010-2012)
Membro do Bureau da ECOSY - Young European Socialists (2006-2009)
Vice-Presidente da ECOSY - Young European Socialists (2009-2011)
Membro do grupo técnico-científico do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (2008-2011)
Suplente do representante da República Portuguesa no Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (2007-2011)
Membro do Secretariado Nacional da Juventude Socialista (2006-2010)
Director-Adjunto do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (2008-2009)
Membro do Fórum de Educação para a Cidadania (2006-2008)
Membro do Conselho Pedagógico, Conselho Directivo e Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1999 e 2003 e membro da Assembleia da Universidade de Lisboa (1999-2001)
Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (2012-2020)
Membro da Secção de Arquivos do Conselho Nacional de Cultura em representação da CADA (2018-2020)
Obras Publicadas
O âmbito subjetivo de aplicação da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, in O Acesso à Informação Administrativa (coord. Tiago Fidalgo de Freitas / Pedro Delgado Alves), Lisboa, 2021
A representação parlamentar de Lisboa na história do constitucionalismo português: o sistema eleitoral e os círculos eleitorais da capital, in Atas das XV Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2019
Um cavalo de Tróia no contencioso contratual: Suspensão do contrato em sede de medidas provisórias - Comentário ao Acórdão do STA de 11.12.2002 in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49 (Janeiro/Fevereiro de 2005)
Debating Societies A globalização de um modelo anglo-saxónico - Revista Polifonia nº 7 (2004)
Apontamentos sobre heráldica em Lisboa: os brasões das Freguesias da capital, in Atas das XIV Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2019
O meu deputado : personalização e proporcionalidade na eleição da Assembleia da República, in Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. vol XLIV, n.º 1-2 (2003)
A 26ª Hora - A inclusão da disciplina de Religião e Moral na Organização Curricular do Ensino Básico: breve comentário - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, vol. XLIII nº 2 (2002)
A proteção jurídica aos seniores no Direito Português: da proteção constitucional às linhas mestras do sistema de proteção social, in Gestão de organizações e Empreendedorismo na Economia Social, Lisboa, 2017
Breve notas sobre a toponímia da Freguesia do Lumiar, in Atas das XIII Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2017
Desenvolvimentos recentes da legislação sobre animais em Portugal: uma breve crónica legislativa, in Animais: Deveres e Direitos, Lisboa, 2015
O Lumiar na evolução administrativa da cidade de Lisboa in Atas das XII Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2015
A Troika e Portugal, dois anos depois in A Troika - Ano II: Uma avaliação de 66 cidadãos, Coimbra, 2013
Procurando o limite das quatro linhas - Comentário ao Acórdão do STA de 10.09.2008 - Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 83 (Setembro/Outubro de 2010)
A crise, a Troika e as alternativas urgentes (em co-autoria com Alexandre Abreu, Hugo Mendes, João Rodrigues, José Guilherme Gusmão, Nuno Serra, Nuno Teles e Ricardo Paes Mamede), Lisboa, 2013
O Regimento do Conselho de Ministros: Análise da sua evolução recente, in Estudos em Homenagem ao Professor Jorge Miranda, vol. III, Coimbra, 2012
O novo regime jurídico do licenciamento ambiental, in O que há de novo no Direito do Ambiente?, Lisboa 2009
O princípio republicano - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVIII nº 1 e 2 (2007)
Governos provisórios - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVI nº 1 (2006)
A cláusula aberta de direitos fundamentais e os limites materiais de revisão constitucional - Estudos em Memória do Prof. Sousa Franco, Coimbra, 2006
União Europeia e Jurisprudência Constitucional dos Estados-Membros (co-autoria com Maria Luísa Duarte), Lisboa, 2006
O novo regime de impugnação de normas in Velhas e Novas Andanças do Contencioso Administrativo - Estudos sobre a reforma do processo administrativo, Lisboa, 2005
Sinais de identificação e simbologia religiosa na escola pública - Um olhar sobre a recente evolução jurisprudencial Europeia - Estudos em Memória do Prof. António Marques dos Santos, Coimbra, 2005
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção [Coordenador GP]
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses [Coordenador ]