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Biografia
Pedro Delgado Alves
PS
Nome completo
Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves
Data de nascimento
1980-12-12
Habilitações literárias
Licenciatura em Direito
Frequência de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas
Profissão
Docente universitário
Cargos que desempenha
Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar (e membro por inerência da Assembleia Municipal de Lisboa)
Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Legística - Associação para a Qualidade da Legislação
Membro da Direção da English Speaking Union - Portugal
Membro da Comissão Política Nacional do Partido Socialista
Membro da Comissão Política da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS
Membro do Secretariado da Concelhia do PS de Lisboa
Membro do Conselho Geral do SPGL (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa)
Membro do Conselho de Representantes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (Instituto Politécnico de Lisboa)
Cargos exercidos
Membro da Assembleia de Freguesia de Alvalade, Lisboa (2011-2013)
Secretário-Geral da Juventude Socialista (2010-2012)
Director-Adjunto do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (2008-2009)
Membro do grupo técnico-científico do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (2008-2011)
Suplente do representante da República Portuguesa no Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (2007-2011)
Membro do Fórum de Educação para a Cidadania (2006-2008)
Membro do Bureau da ECOSY - Young European Socialists (2006-2009) Vice-Presidente da ECOSY - Young European Socialists (2009-2011)
Membro do Secretariado Nacional da Juventude Socialista (2006-2010)
Membro do Conselho Pedagógico, Conselho Directivo e Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1999 e 2003 e membro da Assembleia da Universidade de Lisboa (1999-2001)
Membro do Conselho Geral e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciário (2012-2016)
Diretor da revista "Portugal Socialista"
Obras Publicadas
A 26ª Hora - A inclusão da disciplina de Religião e Moral na Organização Curricular do Ensino Básico: breve comentário - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, vol. XLIII nº 2 (2002)
O meu deputado : personalização e proporcionalidade na eleição da Assembleia da República, in Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. vol XLIV, n.º 1-2 (2003)
Debating Societies A globalização de um modelo anglo-saxónico - Revista Polifonia nº 7 (2004)
Um cavalo de Tróia no contencioso contratual: Suspensão do contrato em sede de medidas provisórias - Comentário ao Acórdão do STA de 11.12.2002 in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49 (Janeiro/Fevereiro de 2005)
O novo regime de impugnação de normas in Velhas e Novas Andanças do Contencioso Administrativo - Estudos sobre a reforma do processo administrativo, Lisboa, 2005
Sinais de identificação e simbologia religiosa na escola pública - Um olhar sobre a recente evolução jurisprudencial Europeia - Estudos em Memória do Prof. António Marques dos Santos, Coimbra, 2005
A cláusula aberta de direitos fundamentais e os limites materiais de revisão constitucional - Estudos em Memória do Prof. Sousa Franco, Coimbra, 2006
União Europeia e Jurisprudência Constitucional dos Estados-Membros (co-autoria com Maria Luísa Duarte), Lisboa, 2006
Governos provisórios - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVI nº 1 (2006)
O princípio republicano - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVIII nº 1 e 2 (2007)
O novo regime jurídico do licenciamento ambiental, in O que há de novo no Direito do Ambiente?, Lisboa 2009
Procurando o limite das quatro linhas - Comentário ao Acórdão do STA de 10.09.2008 - Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 83 (Setembro/Outubro de 2010)
O Regimento do Conselho de Ministros: Análise da sua evolução recente, in Estudos em Homenagem ao Professor Jorge Miranda, vol. III, Coimbra, 2012
A Troika e Portugal, dois anos depois in A Troika - Ano II: Uma avaliação de 66 cidadãos, Coimbra, 2013
A crise, a Troika e as alternativas urgentes (em co-autoria com Alexandre Abreu, Hugo Mendes, João Rodrigues, José Guilherme Gusmão, Nuno Serra, Nuno Teles e Ricardo Paes Mamede), Lisboa, 2013
Desenvolvimentos recentes da legislação sobre animais em Portugal: uma breve crónica legislativa, in Animais: Deveres e Direitos, Lisboa, 2015
O Lumiar na evolução administrativa da cidade de Lisboa in Atas das XII Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2015
A proteção jurídica aos seniores no Direito Português: da proteção constitucional às linhas mestras do sistema de proteção social, in Gestão de organizações e Empreendedorismo na Economia Social, Lisboa, 2017
Breve notas sobre a toponímia da Freguesia do Lumiar, in Atas das XIII Jornadas Histórico-Culturais do Lumiar, Lisboa, 2017
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Coordenador GP]
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Grupo de Trabalho - Produtos Alimentares nas Cantinas e Refeitórios Públicos (PJL´s 13/XIII/1.ª - PEV, 58/XIII/1.ª - BE, 66/XIII/1.ª - PAN, 71/XIII/1.ª - PS e PJR 41/XIII/1.ª - PSD/CDS-PP)
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares
Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
Subcomissão de Ética