2025-06-16 |
Entrada
2025-06-16 |
Publicação
2025-06-17 |
Admissão
2025-06-18 |
Anúncio
2025-06-27 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
2025-07-11 |
Discussão generalidade
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Rita Matias (CH)
,
Ana Oliveira (PSD)
,
Cláudia Estevão (CH)
,
Ana Oliveira (PSD)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Isabel Mendes Lopes (L)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Mário Amorim Lopes (IL)
,
Irene Costa (PS)
,
Paula Santos (PCP)
,
Rita Matias (CH)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
2025-07-11 |
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Obs: Requerimento, apresentado pelo CDS-PP, solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, do Projeto de Lei n.º 28/XVII/1.ª (CDS-PP).
Votação em 2025-07-11 na Reunião Plenária n.º 12
Aprovado por unanimidade
2025-07-11 |
Nova apreciação comissão generalidade
Obs: Baixa à Comissão de Saúde, sem votação, pelo prazo de 60 dias, por analogia ao aprovado para o Projeto de Lei n.º 106/XVII/1.ª (L).
Comissão de Saúde
- Comissão competente
2026-01-30 |
Requerimento de adiamento de Votação (Generalidade)
Obs: Requerimento, apresentado pela Comissão de Saúde, a solicitar a prorrogação do prazo para reapreciação na generalidade, por mais 60 dias
Votação em 2026-01-30 na Reunião Plenária n.º 51
Aprovado por unanimidade