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Projeto de Resolução 131/XVII/1
Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2025-07-04 |  Entrada

2025-07-04 |  Publicação
2025-07-09 |  Admissão

2025-07-09 |  Anúncio

2025-07-11 |  Apreciação

2025-07-11 |  Votação na generalidade
Votação em 2025-07-11 na Reunião Plenária n.º 12 Aprovado
A Favor: PSD, CH, PS, IL, CDS-PP, BE, PAN, JPP
Abstenção:L, PCP

2025-07-11 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Texto final
     

2026-02-27 |  Votação final global
Obs: Texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo ao Projeto de Resolução n.º 131/XVII/1.ª (CH)
Votação em 2026-02-27 na Reunião Plenária n.º 59 Aprovado
A Favor: PSD, CH, PS, IL, CDS-PP, BE, PAN, JPP
Abstenção:L, PCP

2026-03-10 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final

Proposta de redação final [formato DOCX] [formato PDF]

Comissão de Saúde
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final


Votação na reunião da Comissão n.º 79 em 2026-03-18
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, CH, PS, IL, L
Ausência: PCP, CDS-PP, BE

     

2026-03-20 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que promova a otimização do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
Versão: 1

2026-03-20 |  Envio INCM

2026-03-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que promova a otimização do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica no Serviço Nacional de Saúde [DR I série n.º 58/2026 2026.03.24]