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Comissão de Saúde
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Audições em Comissão
Número
148-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-10
Assunto
«Para prestar esclarecimentos sobre as alterações às regras do Registo Nacional de Utentes (RNU)»
Entidades
Ministro da Saúde;Secretária de Estado da Promoção da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
147-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-10
Assunto
«Sobre o pagamento dos serviços médicos prestados pelo SNS por parte dos portugueses que vivem fora de Portugal»
Entidades
Ministro da Saúde;Secretária de Estado da Promoção da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
146-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-03
Assunto
Para esclarecimento de questões relacionadas com o caso das duas gémeas lusobrasileiras, «especificamente as relacionadas com a aprovação e eficácia da utilização do medicamento Zolgensma»
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
Número
145-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-20
Assunto
Sobre o «alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de Atrofia Muscular Espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma»
Entidades
Ministro da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
144-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-20
Assunto
Sobre o ponto em que «se encontram as negociações com os médicos [...] e quais são as verdadeiras intenções negociais do governo, face ao OE2024»
Entidades
Ministro da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
143-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-13
Assunto
Sobre o «alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de Atrofia Muscular Espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma»
Entidades
Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte
Número
142-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-13
Assunto
«Sobre a situação de falta de recursos que levou à entrega de escusa de responsabilidades por parte de vários profissionais»
Entidades
Ex-Diretora dos Serviços Farmacêuticos do IPO de Lisboa
Número
141-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-13
Assunto
«Sobre a situação de falta de recursos que levou à entrega de escusa de responsabilidades por parte de vários profissionais»
Entidades
Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa
Número
140-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-07
Assunto
No âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Saúde;Secretária de Estado da Promoção da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
139-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-30
Assunto
Requerimento CH - «Sobre a Reforma do Serviço Nacional de Saúde»; Requerimento IL - «Para prestar todos os esclarecimentos relativos à falta de acesso das grávidas às ecografias obstétricas no SNS, às condições contratuais das convenções para estas ecografias com o setor privado, e às medidas que estão a ser tomadas pelo Governo para que o direito de acesso das grávidas aos devidos cuidados de saúde materno-fetal, com toda a qualidade e segurança, não continue comprometido»; Requerimento BE - «Sobre os contínuos obstáculos colocados no SNS para o acesso à IVG»; Requerimento BE - «Sobre a grave situação nas urgências hospitalares».
Entidades
Ministro da Saúde;Secretário de Estado da Saúde;Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Número
137-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-25
Assunto
Apresentação do relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana e respetivas implicações de natureza ética e social, dedicado às Tecnologias Disruptivas em Saúde
Entidades
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
Número
136-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-18
Assunto
Sobre o acesso à interrupção voluntária da gravidez no SNS
Entidades
Direção-Geral da Saúde (DGS)
Número
135-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-12
Assunto
Peticionários da Petição n.º 177/XV/1.ª - «Pela criação do Dia Nacional da Pessoa com Ostomia, para garantir o direito desta comunidade a uma vida plena, sem limitações ou descriminações»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 177/XV/1.ª
Número
134-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-11
Assunto
«Sobre os contínuos obstáculos colocados no SNS para o acesso à IVG»
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Número
132-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-10
Assunto
Petição n.º 63/XV/1.ª - «Pela legislação da alimentação e ementas nos berçários e creches em Portugal»
Entidades
Ordem dos Nutricionistas
Número
131-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-10
Assunto
Petição n.º 63/XV/1.ª - «Pela legislação da alimentação e ementas nos berçários e creches em Portugal»
Entidades
Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS)
Número
128-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-03
Assunto
Petição n.º 135/XV/1.ª - «Enfermeiros reclamam a correta contabilização de pontos no descongelamento de carreira»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 135/XV/1.ª
Número
127-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-27
Assunto
«Sobre o encerramento das urgências pediátricas e do bloco de partos do Hospital de Portimão durante o próximo Verão por falta de profissionais de saúde»
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
126-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-27
Assunto
«Com vista a permitir avaliar a execução das medidas de redução dos denominados “internamentos sociais” nos hospitais do SNS»
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
125-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-22
Assunto
Peticionários da Petição n.º 168/XV/1.ª - «Por Médicos de Família no Centro de Saúde Ourém e nos seus Polos»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 168/XV/1.ª
Número
124-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-21
Assunto
Peticionários da Petição n.º 163/XV/1.ª - «Direito à Saúde - Criação de uma urgência pediátrica na Unidade Local de Saúde do Nordeste - Unidade Hospitalar de Bragança»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 163/XV/1.ª
Número
122-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-20
Assunto
PJL n.º 620/XV/1.ª (L) - «Mantém o regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos e prorroga a validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso das pessoas com deficiência até que se recuperem os atrasos na realização de juntas médicas»
Entidades
Direção-Geral da Saúde
Número
138-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-25
Assunto
«A fim de obter informação mais detalhada sobre o 7.º Barómetro de Internamentos Sociais»
Entidades
Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)
Número
133-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-11
Assunto
«Sobre a demissão de vários médicos especialistas em obstetrícia motivada por uma degradação das condições laborais e assistenciais»
Entidades
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN)
Número
130-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-04
Assunto
«Sobre a demissão de vários médicos especialistas em obstetrícia motivada por uma degradação das condições laborais e assistenciais»
Entidades
Demissionárias do serviço de obstetrícia do CHULN
Número
129-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-04
Assunto
«Sobre a demissão de vários médicos especialistas em obstetrícia motivada por uma degradação das condições laborais e assistenciais»
Entidades
Demissionárias do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte
Número
123-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-20
Assunto
«Sobre o ponto de situação do processo de vacinação em curso, designadamente sobre o contributo deste processo para o número de mortes evitáveis e sobre as estratégias para a garantir o sucesso da vacinação no futuro»
Entidades
Direção-Geral da Saúde
Número
121-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-09-13
Assunto
Acesso aos cuidados de saúde no Bombarral – Uma situação dramática que carece de solução urgente
Entidades
Peticionários da Petição n.º 167/XV/1.ª
Número
120-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-26
Assunto
«Para prestar todos os esclarecimentos relativos à eventual celebração de um acordo de contratação de médicos entre o Estado português e o Estado cubano, e ao modelo contratual em causa»
Entidades
Ministro da Saúde
Número
119-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-19
Assunto
Sobre a «situação do hospital de São Paulo»
Entidades
Movimento em Defesa do Hospital de Serpa
Número
118-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-19
Assunto
«Sobre o plano para a resposta de Obstetrícia e Ginecologia traçado pela DE-SNS»
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte
Número
117-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-12
Assunto
«Sobre o plano para a resposta de Obstetrícia e Ginecologia traçado pela DE-SNS»
Entidades
Ex-Diretor de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução do Hospital de Santa Maria, Dr. Diogo Ayres de Campos
Número
116-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-12
Assunto
«A fim de obter informação mais detalhada sobre o 7.° Barómetro de Internamentos Sociais»
Entidades
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH)
Número
115-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-05
Assunto
Sobre «o ponto de situação do processo de vacinação em curso, designadamente sobre o contributo deste processo para o número de mortes evitáveis e sobre as estratégias para a garantir o sucesso da vacinação no futuro»
Entidades
Comissão técnica de vacinação
Número
114-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-29
Assunto
Candidatos a membros do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Entidades
Candidatos a membros do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Número
113-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-29
Assunto
«Pela progressão automática extraordinária dos psicólogos do SNS na Carreira de Técnico Superior de Saúde - Ramo Psicologia Clínica»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 90/XV/1.ª
Número
112-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-28
Assunto
Sobre «o encerramento de blocos de parto na Região de Lisboa e Vale do Tejo»
Entidades
Ministro da Saúde
Número
111-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-28
Assunto
Audição regimental do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ministro da Saúde
Número
110-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-23
Assunto
«Nenhuma mulher portuguesa com cancro do ovário deixada para trás»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 150/XV/1.ª
Número
109-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-22
Assunto
«Criação de um SUB - Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde da Marinha Grande»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 147/XV/1.ª
Número
108-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-21
Assunto
«Sobre o ponto de situação do processo de vacinação em curso, designadamente sobre o contributo deste processo para o número de mortes evitáveis e sobre as estratégias para a garantir o sucesso da vacinação no futuro»
Entidades
Task Force para o Plano de Vacinação contra a COVID-19
Número
107-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-16
Assunto
Petição para revisão de decisão - Programa de acesso precoce ao Pembrolizumab
Entidades
Peticionários da Petição n.º 114/XV/1.ª
Número
106-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-15
Assunto
Direitos na Saúde para Portadores da doença Hidradenite Supurativa
Entidades
Peticionários da Petição n.º 95/XV/1.ª
Número
105-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-14
Assunto
«Sobre o encerramento de blocos de parto na Região de Lisboa e Vale do Tejo»
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
104-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-14
Assunto
«Para obter informação sobre o ponto de situação da sua atividade, se já chegou ou está a chegar a conclusões práticas e que perspetivas tem para o desenvolvimento ulterior dos seus trabalhos»
Entidades
Grupo de trabalho para atualização da estratégia de acesso a tratamento com dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), tendo em vista a utilização equitativa dos dispositivos de nova geração
Número
103-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-07
Assunto
No âmbito da discussão da especialidade do Projeto de Lei n.º 620/XV/1.ª (L) - «Mantém o regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e prorroga a validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso das pessoas com deficiência até que se recuperem os atrasos na realização de juntas médicas
Entidades
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Número
102-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-07
Assunto
«Sobre a criação de uma estrutura única no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências»
Entidades
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Número
101-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-06
Assunto
No âmbito da discussão da especialidade do Projeto de Lei n.º 620/XV/1.ª (L) - «Mantém o regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e prorroga a validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso das pessoas com deficiência até que se recuperem os atrasos na realização de juntas médicas
Entidades
Secretária de Estado da Inclusão
Número
100-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-06
Assunto
No âmbito da discussão da especialidade do Projeto de Lei n.º 620/XV/1.ª (L) - «Mantém o regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e prorroga a validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso das pessoas com deficiência até que se recuperem os atrasos na realização de juntas médicas
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Número
99-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-31
Assunto
«Na sequência dos problemas apontados pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos»
Entidades
Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF)
Número
98-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-30
Assunto
Sobre o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS)
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Número
97-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-30
Assunto
«A fim de obter desta entidade os esclarecimentos que ainda se afigurem exigíveis sobre o cumprimento dos critérios de acesso dos utentes aos cuidados de saúde, especialmente no que se refere aos tempos de espera no SNS no primeiro semestre de 2022»
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Número
96-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-30
Assunto
No âmbito da discussão da especialidade do Projeto de Lei n.º 620/XV/1.ª (L) - «Mantém o regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e prorroga a validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso das pessoas com deficiência até que se recuperem os atrasos na realização de juntas médicas
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Número
95-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-25
Assunto
«Ovar: Urgências para Aveiro, NÃO!»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 95/XV/1.ª
Número
94-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-24
Assunto
«Sobre as dificuldades sentidas pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados»
Entidades
Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC)
Número
93-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-24
Assunto
«Sobre as dificuldades sentidas pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados»
Entidades
Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Número
92-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-18
Assunto
Em defesa do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Hospital de Cantanhede
Entidades
Peticionários da Petição n.º 125/XV/1.ª
Número
91-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-17
Assunto
Sobre a situação das Regiões Autónomas referidas no Relatório Anual referente a 2021 sobre «A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências»
Entidades
Unidade Operacional de Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Região Autónoma da Madeira (UCAD)
Número
90-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-10
Assunto
Sobre «a problemática do tráfico e consumo de droga na cidade do Porto»
Entidades
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
Número
89-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-10
Assunto
Sobre a situação das Regiões Autónomas referidas no Relatório Anual referente a 2021 sobre «A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências»
Entidades
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
Número
88-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-04
Assunto
Um Hospital para Todo o Oeste
Entidades
Peticionários da Petição n.º 128/XV/1.ª
Número
87-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-03
Assunto
Sobre o «Projeto de alteração ao Regulamento de Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência»
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
86-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-03
Assunto
Sobre as demissões ocorridas no Hospital Beatriz Ângelo, a requerimento do CH
Entidades
Conselho de Administração do Hospital Beatriz Ângelo
Número
85-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-27
Assunto
Construção de um novo Hospital central do Oeste nas Caldas da Rainha
Entidades
Peticionários da Petição n.º 181/XV/1.ª
Número
84-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-26
Assunto
Sobre o «Projeto de alteração ao Regulamento de Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência»
Entidades
Sindicato Independente dos Médicos
Número
83-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-26
Assunto
Sobre o Hospital São Francisco Xavier
Entidades
Conselho de Administração do Hospital Francisco Xavier
Número
82-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-19
Assunto
Emergência Médica
Entidades
Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM)
Número
81-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-19
Assunto
Emergência Médica
Entidades
Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH)
Número
80-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-12
Assunto
Sobre a certificação do heliporto do Hospital de Lamego para receber voos de emergência médica
Entidades
Autoridade Nacional da Aviação Civil
Número
79-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-12
Assunto
Emergência médica
Entidades
Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores
Número
78-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-05
Assunto
1 - Requerimento do PCP, «para obter esclarecimentos quanto à falta de profissionais em cada entidade de saúde que integra o SNS, o programa previsto pelo Governo para assegurar a dotação nos serviços dos profissionais em falta e valorizar as suas carreiras»; 2 - Requerimento do BE, L, IL e PCP sobre o acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez.
Entidades
Ministro da Saúde;Secretária de Estado da Promoção da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
77-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-05
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, por solicitação do Grupo de Trabalho - Saúde Mental, relativamente à Proposta de Lei n.º 24/XV/1.ª- «Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa»
Entidades
Ministro da Saúde;Secretária de Estado da Promoção da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
76-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-30
Assunto
Audição, a requerimento do PS, da IL, do PCP e do L, da Diretora-Geral da Saúde, Dra. Graça Freitas, sobre o acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez
Entidades
Direção-Geral da Saúde
Número
75-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-23
Assunto
Pela nova ala de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Santa Cruz
Entidades
Peticionários da Petição n.º 44/XV/1.ª
Número
74-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-22
Assunto
Para prestar esclarecimentos sobre eventuais constrangimentos no acesso à interrupção da gravidez
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde – ERS
Número
73-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-22
Assunto
«Sobre a rutura de medicamentos»
Entidades
APOGEN - Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
Número
72-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-16
Assunto
Pela legislação da alimentação e ementas nos berçários e creches em Portugal
Entidades
Peticionários da Petição n.º 63/XV/1.ª
Número
71-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-15
Assunto
Para prestar os seguintes esclarecimentos: i) esclarecer o âmbito das suas competências; ii) coordenação da Direção Executiva com as ACSS, ARS e tutela; iii) objetivos, visão estratégica e organograma da nova Direção Executiva; iv) gestão orçamental da Direção Executiva; v) plano de ação a curto, médio e longo prazo para os problemas do SNS
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
70-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-15
Assunto
Para obter esclarecimentos quanto à falta de profissionais em cada entidade de saúde que integra o SNS, o programa previsto pelo Governo para assegurar a dotação nos serviços dos profissionais em falta e valorizar as suas carreiras e corrigir as injustiças que se têm verificado em matéria de contagem de pontos e progressões
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
69-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-08
Assunto
A Requerimento do BE - «sobre encerramento de maternidades e sobre os graves problemas de funcionamento das urgências gerais» e a Requerimento do PCP - «sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral»
Entidades
Ministro da Saúde;Secretário de Estado da Saúde;Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Número
68-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-01
Assunto
«Para prestar esclarecimentos sobre o Balanço geral do trabalho desenvolvido; sobre o perfil do próximo Diretor Geral da Saúde; sobre o balanço e ensinamentos tirados da gestão da pandemia por Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Saúde 2021-2030»
Entidades
Direção-Geral da Saúde (DGS)
Número
67-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-01
Assunto
«Sobre a situação relativa à IVG no SNS»
Entidades
Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Número
66-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-01
Assunto
«Sobre a rutura de medicamentos»
Entidades
Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA
Número
65-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-22
Assunto
«Para obter esclarecimentos quanto à falta de profissionais em cada entidade de saúde que integra o SNS, o programa previsto pelo Governo para assegurar a dotação nos serviços dos profissionais em falta e valorizar as suas carreiras»
Entidades
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Número
64-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-22
Assunto
Sobre «a situação que está a ocorrer no Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, designadamente na área de obstetrícia do Hospital de Portimão»
Entidades
SIM - Sindicato Independente dos Médicos
Número
63-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-22
Assunto
«Sobre a rutura de medicamentos»
Entidades
Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA)
Número
61-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-22
Assunto
«Sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral»
Entidades
Federação Nacional dos Médicos - FNAM
Número
60-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-16
Assunto
Petição para a Organização de um Referendo sobre a Adesão de Portugal ao Tratado Pandémico da OMS
Entidades
Peticionários da Petição n.º 79/XV/1.ª
Número
59-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-15
Assunto
«sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral»
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
58-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-15
Assunto
«Sobre a rutura de medicamentos»
Entidades
Associação Portuguesa de Importadores e Exportadores de Medicamentos (APIEM)
Número
57-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-08
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)
Número
56-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-08
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
União das Misericórdias Portuguesas (UMP)
Número
55-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-08
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP)
Número
54-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-01
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
53-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-01
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH)
Número
52-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-01
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Colégio da Competência em Emergência Médica
Número
51-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-26
Assunto
«Comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes/pacientes com doença de Crohn»
Entidades
Peticionários da Petição N.º 87/XV/1.ª
Número
50-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-25
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Colégio de Especialidade de Medicina Geral e Familiar
Número
49-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-25
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Colégio de Especialidade de Medicina Interna
Número
48-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-25
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Colégio de Especialidade de Pediatria
Número
47-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-24
Assunto
«Defesa da Especialidade de Medicina Geral e Familiar e dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 60/XV/1.ª
Número
46-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-18
Assunto
«Deslocação dos doentes para Sevilha a fim de aí receberem cuidados de radiocirurgia»
Entidades
Centro Hospitalar Universitário do Algarve - CHUA
Número
45-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-18
Assunto
«Deslocação dos doentes para Sevilha a fim de aí receberem cuidados de radiocirurgia»
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde - ERS
Número
44-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-11
Assunto
Sobre a «deslocação dos doentes para Sevilha a fim de aí receberem cuidados de radiocirurgia
Entidades
Movimento em Defesa dos Doentes com Cancro do Algarve
Número
43-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-11
Assunto
Sobre a «deslocação dos doentes para Sevilha a fim de aí receberem cuidados de radiocirurgia»
Entidades
Associação Oncológica do Algarve
Número
42-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-04
Assunto
Sobre a «eventual decisão de encerramento permanente de serviços de saúde hospitalares do SNS»
Entidades
Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos
Número
41-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-22
Assunto
Peticionários da Petição n.º 52/XV/1.ª - «Pela reabertura da urgência ou, no mínimo, da consulta aberta em Cantanhede»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 52/XV/1.ª
Número
40-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-22
Assunto
Peticionários da Petição n.º 85/XV/1.ª - «Pelo acesso aos sistemas híbridos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina) e pela qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 85/XV/1.ª
Número
39-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-21
Assunto
«Sobre a rutura de medicamentos»
Entidades
Conselho Diretivo do INFARMED, I.P. - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.,
Número
38-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-21
Assunto
«sobre a rutura de medicamentos»
Entidades
Ordem dos Farmacêuticos
Número
37-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-14
Assunto
«Sobre a rutura de medicamentos»
Entidades
Associação Nacional de Farmácias
Número
36-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-20
Assunto
«Sobre a rutura de medicamentos»
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
35-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-13
Assunto
Sobre o acordo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e o Ministério da Saúde
Entidades
Secretário de Estado da Saúde
Número
34-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-07
Assunto
Audição do Diretor-Geral do SICAD, João Goulão, a requerimento do PCP, sobre «a criação de uma estrutura única no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências»
Entidades
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
Número
33-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-06
Assunto
Audição do candidato a Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Entidades
Dr. António Marinho
Número
32-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-06
Assunto
Audição do candidato a Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Entidades
Dr. Agostinho Marques
Número
31-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-30
Assunto
Audição regimental do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR;
Entidades
Ministro da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
30-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-08
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças).
Entidades
Ministro da Saúde
Número
29-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-26
Assunto
Sobre «as divergências entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve e a direção do Algarve Biomedical Center (ABC)»
Entidades
Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA)
Número
28-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-25
Assunto
Sobre o «estado do setor da Saúde»
Entidades
Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS);Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (Sindite);Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos (SIFAP);Associação Dos Trabalhadores Dos Serviços Gerais De Saúde (ATSGS);Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH);Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP)
Número
27-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-19
Assunto
Sobre o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Entidades Convencionadas, relativo a 2021, e as perspetivas e planos do Governo para o futuro do SNS (a requerimento da IL), e sobre o novo Estatuto do SNS (a requerimento do PS)
Entidades
Ministro da Saúde
Número
26-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-12
Assunto
Sobre o «estado do setor da Saúde»
Entidades
Ordem dos Médicos Dentistas;Ordem dos Enfermeiros;Ordem dos Farmacêuticos;Ordem dos Nutricionistas ;Ordem dos Médicos Veterinários
Número
25-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-11
Assunto
Sobre o «estado do setor da Saúde»
Entidades
Federação Nacional dos Médicos - FNAM;Sindicato Independente dos Médicos - SIM;Sindicato dos Enfermeiros;Sindicato dos Enfermeiros Portugueses;Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem;Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal
Número
24-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-28
Assunto
Sobre a «continuidade do Mestrado Integrado em Medicina lecionado na Universidade do Algarve»
Entidades
Algarve Biomedical Center - ABC
Número
23-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-27
Assunto
Sobre «as falhas na prestação de socorro por parte do INEM»
Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM
Número
22-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-22
Assunto
Peticionários da Petição n.º 29/XV/1.ª - «Garantir o acesso aos serviços dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares no concelho de Peniche»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 29/XV/1.ª
Número
21-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-20
Assunto
Audição da candidata a Vogal da ERS
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Número
20-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-19
Assunto
Sobre a Mortalidade por todas as causas e sobre mortalidade materna em Portugal, respetivamente
Entidades
DGS - Direção-Geral da Saúde
Número
19-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-19
Assunto
Sobre a Mortalidade por todas as causas
Entidades
INE - Instituto Nacional de Estatística
Número
18-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-19
Assunto
Sobre a Mortalidade por todas as causas
Entidades
INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
Número
17-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-15
Assunto
Sobre mortalidade materna em Portugal
Entidades
Associação Europeia de Medicina Perinatal
Número
16-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-14
Assunto
Relatório de auditoria do Tribunal de Contas, a contratação de profissionais de saúde e os números da mortalidade em Portugal no ano de 2020
Entidades
Ministra da Saúde
Número
15-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-13
Assunto
Sobre as ordens profissionais do setor da saúde e sobre a mortalidade por todas as causas
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
14-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-13
Assunto
Sobre o acesso a procedimentos de procriação medicamente assistida
Entidades
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Número
13-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-13
Assunto
Sobre o acesso a procedimentos de procriação medicamente assistida
Entidades
Grupo de Trabalho para avaliação do alargamento dos programas de acesso à procriação medicamente assistida e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas
Número
12-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-07
Assunto
Intervenção da viatura de emergência médica e reanimação (VMER) junto do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa
Entidades
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa
Número
11-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-06
Assunto
Intervenção da viatura de emergência médica e reanimação (VMER) junto do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa
Entidades
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM)
Número
10-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-06
Assunto
Intervenção da viatura de emergência médica e reanimação (VMER) junto do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa
Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM
Número
9-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-06
Assunto
Intervenção da viatura de emergência médica e reanimação (VMER) junto do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa
Entidades
Filipe Serralva
Número
8-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-05
Assunto
Audição da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), no âmbito da apreciação na especialidade dos Projeto de Lei n.º 71/XV/1.ª (BE) - «Altera as atividades específicas associadas a compensação em unidades de saúde familiar, de forma a eliminar discriminações de género na prática clínica» e do Projeto de Lei n.º 88/XV/1.ª (PAN) - «Elimina a discriminação de género nos critérios de compensação associada às atividades específicas dos médicos»
Entidades
Unidades de Saúde Familiar – Associação Nacional (USF-AN)
Número
7-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-05
Assunto
Audição do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, no âmbito da apreciação na especialidade dos Projeto de Lei n.º 71/XV/1.ª (BE) - «Altera as atividades específicas associadas a compensação em unidades de saúde familiar, de forma a eliminar discriminações de género na prática clínica» e do Projeto de Lei n.º 88/XV/1.ª (PAN) - «Elimina a discriminação de género nos critérios de compensação associada às atividades específicas dos médicos».
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
6-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-05
Assunto
Peticionários da Petição n.º 27/XV/1.ª - «Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose»
Entidades
Peticionários da Petição N.º 27/XV/1.ª
Número
5-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-29
Assunto
Audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR;
Entidades
Ministro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
4-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-22
Assunto
Peticionários da Petição n.º 280/XIV/2.ª - «Criação do Dia Nacional da Luta contra as Queimaduras»
Entidades
Peticionários da Petição N.º 346/XIV/3.ª
Número
3-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-15
Assunto
Peticionários da Petição n.º 280/XIV/2.ª - “COVID-19 - Contra a vacinação em massa de crianças e jovens”
Entidades
Peticionários da Petição n.º 280/XIV/2.ª
Número
2-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-15
Assunto
Sobre o aumento do preço dos combustíveis
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
1-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-10
Assunto
Audição da Ministra da Saúde no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2022». (Conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)
Entidades
Ministro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Parlamento
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