Comissão de Saúde
        
        
        
            Audição Parlamentar Nº 139-CS-XV
        
        
        
            Assunto
        
        
            Requerimento CH - «Sobre a Reforma do Serviço Nacional de Saúde»;
Requerimento IL - «Para prestar todos os esclarecimentos relativos à falta de acesso das grávidas às ecografias obstétricas no SNS, às condições contratuais das convenções para estas ecografias com o setor privado, e às medidas que estão a ser tomadas pelo Governo para que o direito de acesso das grávidas aos devidos cuidados de saúde materno-fetal, com toda a qualidade e segurança, não continue comprometido»;
Requerimento BE - «Sobre os contínuos obstáculos colocados no SNS para o acesso à IVG»;
Requerimento BE - «Sobre a grave situação nas urgências hospitalares».
            
        
        
        
						
            
                Data da Audição
            
            2023-10-30
            
        
					 
        
        
        
        
        
						
            
                    
                        Membros do Governo Ouvidos
                    
                    
                
                    Manuel Pizarro(Ministro da Saúde)
                    
                
                    Ricardo Mestre(Secretário de Estado da Saúde)
                    
                
                    Margarida Tavares(Secretária de Estado da Promoção da Saúde)
                    
                
            
        
					 
        
        
        
        
        
        
						
            
                    
                        Documentos associados à audição