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Em Atividade [2022-04-13 a  ]
AGENDAS
Não existem Reuniões Agendadas.
AUDIÇÕES
Número
148-CS-XV
Legislatura
XV
SL
2
Data
2024-01-10
Entidades
Ministro da Saúde;Secretária de Estado da Promoção da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
147-CS-XV
Legislatura
XV
SL
2
Data
2024-01-10
Entidades
Ministro da Saúde;Secretária de Estado da Promoção da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
146-CS-XV
Legislatura
XV
SL
2
Data
2024-01-03
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
AUDIÊNCIAS
Número
6-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Estado
Concedida
Data
2023-02-28
Número
5-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Entidades
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Estado
Concedida
Data
2023-02-08
Número
4-CS-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Entidades
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
Estado
Concedida
Data
2022-12-07
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Lei
Número
997
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2024-01-10
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
962
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2023-10-25
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
963
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2023-10-25
Autores
BE
PETIÇÕES
Número
264
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-23
Número
256
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-06