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Comissão de Orçamento e Finanças
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Audições em Comissão
Número
136-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-11
Assunto
Sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
135-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-11
Assunto
No âmbito do requerimento apresentado pelo GP BE, sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens.
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Número
134-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-19
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito do requerimento potestativo do GP PSD, sobre o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Número
133-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-14
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro das Finanças;Secretária de Estado do Orçamento;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado do Tesouro
Número
132-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-14
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
131-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-13
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado da Energia e Clima;Secretário de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Juventude e Desporto;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
Número
130-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-13
Assunto
Audição de peticionários da Petição n.º 232/XV/2.ª  – “Contra o aumento previsto do Imposto Único de Circulação para automóveis anteriores a julho de 2007". (por videoconferência)
Entidades
Luís Fernando Ferreira Machado
Número
129-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-13
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
128-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-13
Assunto
Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado do Planeamento;Secretária de Estado da Administração Pública
Número
127-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-10
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro das Infraestruturas;Secretário de Estado das Infraestruturas
Número
126-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-10
Assunto
Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Educação;Secretário de Estado da Educação
Número
125-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-09
Assunto
Audição da Ministra da Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra da Habitação;Secretária de Estado da Habitação
Número
124-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-09
Assunto
Audição do Conselho das Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
123-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-08
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretário de Estado da Agricultura;Secretária de Estado das Pescas
Número
122-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-08
Assunto
Audição do Ministro da Cultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Cultura;Secretária de Estado da Cultura
Número
121-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-08
Assunto
Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
120-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-07
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Saúde;Secretária de Estado da Promoção da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
119-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-07
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretária de Estado da Proteção Civil
Número
118-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-06
Assunto
Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;Secretário de Estado da Justiça
Número
117-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-06
Assunto
Audição do Ministro da Economia e do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro da Economia e do Mar;Secretário de Estado da Economia;Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços;Secretário de Estado do Mar
Número
116-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-06
Assunto
Audição da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares;Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações;Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Número
115-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-03
Assunto
Audição da Ministra da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado da Defesa Nacional
Número
114-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-03
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização
Número
113-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-03
Assunto
Audição do Associação Nacional de Freguesias, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
112-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-03
Assunto
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
111-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-02
Assunto
Audição da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado do Ensino Superior
Número
110-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-02
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Número
109-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-02
Assunto
Audição do Tribunal de Contas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Entidades
Tribunal de Contas
Número
108-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-27
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
107-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-26
Assunto
Audição do Ministro das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Entidades
Ministro das Finanças;Secretária de Estado do Orçamento;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado do Tesouro
Número
106-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-18
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre o atraso da avaliação das barragens do Douro para cálculo do IMI
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Número
105-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-18
Assunto
Audição da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre o atraso da avaliação das barragens do Douro para cálculo do IMI.
Entidades
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
104-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-09-06
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o Relatório de Atividades Desenvolvidas de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2022
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Número
103-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-14
Assunto
Audição de peticionários da Petição n.º 115/XIV/1.ª — Para controlo, revisão e criação de legislação que salvaguarde os direitos dos investidores não qualificados no âmbito da comercialização de produtos financeiros pelas instituições bancárias
Entidades
ALOPE – Associação de Lesados em Obrigações e Produtos Estruturados
Número
102-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-28
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento
Entidades
Ministro das Finanças;Secretária de Estado do Orçamento;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado do Tesouro
Número
101-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-21
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado das Finanças, do requerimento do GP do PCP e do requerimento do GP BE, relativos à suspensão de emissão de certificados de aforro da série E
Entidades
Secretário de Estado das Finanças
Número
100-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-10
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Ficais, no âmbito do requerimento do GP BE sobre o não cumprimento do princípio da avaliação mais favorável nas avaliações feitas por junta médica
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Número
99-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-26
Assunto
Audição do Conselho das Finanças Públicas, no âmbito do Programa de Estabilidade 2023-2027
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
98-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-20
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, no âmbito do Programa de Estabilidade 2023-2027
Entidades
Ministro das Finanças;Secretária de Estado do Orçamento;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado das Finanças
Número
97-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-11
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência, no âmbito do requerimento do GP PSD sobre a atuação do sector bancário na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito habitação e o desajustamento dos juros nos depósitos a prazo em face das condições de mercado
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
96-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-11
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, no âmbito do requerimento potestativo apresentado pelo GP do CH, ao abrigo do n.º 3 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro das Finanças;Secretária de Estado do Orçamento;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado do Tesouro
Número
95-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-04
Assunto
Audição do Banco de Portugal, no âmbito do requerimento do GP PSD sobre a atuação do sector bancário na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito habitação e o desajustamento dos juros nos depósitos a prazo em face das condições de mercado
Entidades
Banco de Portugal
Número
94-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-29
Assunto
Audição do CFP – Conselho de Finanças Públicas, no âmbito do requerimento do GP IL
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
93-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-21
Assunto
Audição da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) no âmbito do requerimento do GP PSD sobre a atuação do sector bancário na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito habitação e o desajustamento dos juros nos depósitos a prazo em face das condições de mercado.
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
92-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-14
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Bancos (APB) no âmbito do requerimento do GP PSD sobre a atuação do sector bancário na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito habitação e o desajustamento dos juros nos depósitos a prazo em face das condições de mercado
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
91-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-08
Assunto
Audição da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito do requerimento do GP do PS.
Entidades
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
90-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Audição do Dr. Paulo Madeira (coordenador da unidade de Incentivos Fiscais) e Andreia Vicente da ANI – Agência Nacional de Inovação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 56/XV/1.ª (GOV) – Estabelece o regime aplicável às start-ups e scaleups, altera o regime de tributação dos planos de opções para trabalhadores de start-ups e empresas do setor da inovação e reforça o sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial.
Entidades
ANI - Agência Nacional de Inovação
Número
89-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Audição do Dr. Paulo Reis, Diretor-Geral da FI Group, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 56/XV/1.ª (GOV) – Estabelece o regime aplicável às start-ups e scaleups, altera o regime de tributação dos planos de opções para trabalhadores de start-ups e empresas do setor da inovação e reforça o sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial.
Entidades
FI Group
Número
88-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Audição do Dr. Miguel Cortez Pimentel, Fiscalista, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 56/XV/1.ª (GOV) – Estabelece o regime aplicável às start-ups e scaleups, altera o regime de tributação dos planos de opções para trabalhadores de start-ups e empresas do setor da inovação e reforça o sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial.
Entidades
Miguel Cortez Pimentel
Número
87-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Audição do Dr. Frederico Serras Gago, ex-Administrador da IFD, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 56/XV/1.ª (GOV) – Estabelece o regime aplicável às start-ups e scaleups, altera o regime de tributação dos planos de opções para trabalhadores de start-ups e empresas do setor da inovação e reforça o sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial.
Entidades
Frederico Serras Gago
Número
86-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Audição do Engenheiro Stephan Morais, Managing General Partner da Indico Capital, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 56/XV/1.ª (GOV) – Estabelece o regime aplicável às start-ups e scaleups, altera o regime de tributação dos planos de opções para trabalhadores de start-ups e empresas do setor da inovação e reforça o sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial.
Entidades
Stephan Morais
Número
85-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-28
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento.
Entidades
Ministro das Finanças;Secretária de Estado do Orçamento;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado do Tesouro
Número
84-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-22
Assunto
Audição da CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
83-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-15
Assunto
Audição da ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
82-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-08
Assunto
Audição da IGCP, E.P.E no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
Número
81-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-25
Assunto
Audição da Secretária de Estado do Orçamento no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2021
Entidades
Secretária de Estado do Orçamento
Número
80-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-18
Assunto
Audição do CES - Conselho Económico e Social no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2021
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
79-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-17
Assunto
Audição do Tribunal de Contas no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2021
Entidades
Tribunal de Contas
Número
78-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-10
Assunto
Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, no âmbito do Plano de Atividades e do requerimento do GP do PS, relativo ao crédito à habitação.
Entidades
Banco de Portugal
Número
77-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-10
Assunto
Audição da Comissão Executiva da CGD, no âmbito do requerimento do GP do PS, sobre o plano de encerramento de balcões da CGD
Entidades
Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos
Número
76-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-06
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, no âmbito do requerimento potestativo apresentado pelo GP do PSD, ao abrigo do n.º 3 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para prestação de esclarecimentos no âmbito do processo da TAP
Entidades
Ministro das Finanças
Número
75-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-11
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Ministro das Finanças;Secretária de Estado do Orçamento;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado do Tesouro
Número
74-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-11
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
73-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-10
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
Número
72-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-10
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
71-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-10
Assunto
Audição do Conselho de Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
70-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-09
Assunto
Audição do Ministro da Economia e do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministro da Economia e do Mar;Secretário de Estado da Economia;Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços;Secretário de Estado do Mar
Número
69-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-04
Assunto
Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado do Planeamento;Secretária de Estado da Administração Pública
Número
68-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-09
Assunto
Audição do Ministro da Cultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministro da Cultura;Secretária de Estado da Cultura
Número
67-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-08
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Ministro da Saúde;Secretária de Estado da Promoção da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
66-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-08
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Número
65-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-07
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas;Secretária de Estado da Habitação
Número
64-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-07
Assunto
Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;Secretário de Estado da Justiça
Número
63-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-04
Assunto
Audição da Ministra da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado da Defesa Nacional
Número
62-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-03
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e Alimentação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretário de Estado da Agricultura;Secretária de Estado das Pescas
Número
61-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-03
Assunto
Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
60-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-03
Assunto
Audição da Associação Nacional de Freguesias, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
59-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-03
Assunto
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
58-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-02
Assunto
Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Ministro da Educação;Secretário de Estado da Educação
Número
57-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-02
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretária de Estado da Proteção Civil
Número
56-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-31
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização
Número
55-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-31
Assunto
Audição da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado do Ensino Superior
Número
54-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-28
Assunto
Audição da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado da Juventude e Desporto;Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações
Número
53-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-28
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
52-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-28
Assunto
Audição do Tribunal de Contas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Tribunal de Contas
Número
51-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-24
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022 2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
50-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-21
Assunto
Audição do Ministro das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022 2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Ministro das Finanças;Secretária de Estado do Orçamento;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado do Tesouro
Número
49-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-19
Assunto
Audição da Dr.ª Teresa Gil, no âmbito da indigitação para o cargo de Vogal do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Entidades
Dr.ª Teresa Gil
Número
48-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-19
Assunto
Audição do Mestre Juliano Ferreira, no âmbito da indigitação para o cargo de Vogal do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Entidades
Mestre Juliano Ferreira
Número
47-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-19
Assunto
Audição da Prof.ª Dr.ª Inês Drumond, no âmbito da indigitação para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Entidades
Prof.ª Dr.ª Inês Drumond
Número
46-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-19
Assunto
Audição do Dr. Luís Laginha de Sousa, no âmbito da indigitação para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Entidades
Dr. Luís Laginha de Sousa
Número
45-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-12
Assunto
Audição da Dra. Helena Maria de Almeida Martins Adegas, no âmbito da indigitação para o cargo de Administradora do Conselho de Administração do Banco de Portugal
Entidades
Dra. Helena Maria de Almeida Martins Adegas
Número
44-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-12
Assunto
Audição da Profª. Doutora Clara Patrícia Costa Raposo, no âmbito da indigitação para o cargo de Vice-Governadora do Conselho de Administração do Banco de Portugal
Entidades
Profª. Doutora Clara Patrícia Costa Raposo
Número
43-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-11
Assunto
Audição do Fundo de Resolução, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Fundo de Resolução
Número
42-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-28
Assunto
Audição do Dr. José Diogo Duarte Santos de Alarcão e Silva, no âmbito da indigitação para o cargo de Vogal do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Entidades
José Diogo Duarte Santos de Alarcão e Silva
Número
41-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-28
Assunto
Audição da Dra. Adelaide Marques Cavaleiro, no âmbito da indigitação para o cargo de Vogal do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Entidades
Adelaide Marques Cavaleiro
Número
40-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-28
Assunto
Audição da Professora Doutora Mafalda Miranda Barbosa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 21/XV/1.ª (GOV) – Procede à transposição da Diretiva (UE) 2019/878, relativa ao acesso à atividade bancária e supervisão prudencial, e da Diretiva (UE) 2019/879, relativa à recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento
Entidades
Professora Doutora Mafalda Miranda Barbosa - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Número
39-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-27
Assunto
Audição do Tribunal de Contas, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Tribunal de Contas
Número
38-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-27
Assunto
Audição do Dr. Luís Máximo dos Santos, no âmbito da indigitação para o cargo de Vice-Governador do Conselho de Administração do Banco de Portugal
Entidades
Dr. Luís Máximo dos Santos
Número
37-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-27
Assunto
Audição da Profª. Dra. Francisca Guedes de Oliveira, no âmbito da indigitação para o cargo de Administradora do Conselho de Administração do Banco de Portugal
Entidades
Profª. Dra. Francisca Guedes de Oliveira
Número
36-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-27
Assunto
Audição do Dr. Rui Miguel Correia Pinto, no âmbito da indigitação para o cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco de Portugal
Entidades
Dr. Rui Miguel Correia Pinto
Número
35-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-14
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento
Entidades
Ministro das Finanças;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretária de Estado do Orçamento;Secretário de Estado do Tesouro
Número
34-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-08
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência, no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Autoridade da Concorrência
Número
33-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-07
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o Relatório de Atividades Desenvolvidas de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2021
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Número
32-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-19
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 259/XIV/2.ª – “Renúncia de Contabilista Certificado não respeitada pela Administração Tributária”
Entidades
Vitor Lino Soares Martins
Número
31-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-14
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, Fernando Medina, posterior à reunião do dia 17 de junho do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros - ECOFIN) ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia.
Entidades
Ministro das Finanças
Número
30-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-13
Assunto
Audição do Senhor Vice-Governador do Banco de Portugal, no âmbito do requerimento do GP do PS, relativo a comissionamento bancário
Entidades
Banco de Portugal
Número
29-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-29
Assunto
Audição da Secretária de Estado do Orçamento no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2020.
Entidades
Secretária de Estado do Orçamento
Número
28-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-23
Assunto
Audição do Tribunal de Contas no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2020.
Entidades
Tribunal de Contas
Número
27-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-07
Assunto
Audição do CES – Conselho Economico e Social no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2020
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
26-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-13
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º e do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro das Finanças;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretária de Estado do Orçamento;Secretário de Estado do Tesouro
Número
25-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-13
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
24-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-12
Assunto
Audição do Ministro da Economia e Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro da Economia e do Mar;Secretário de Estado da Economia;Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços;Secretário de Estado do Mar
Número
23-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-12
Assunto
Audição do Conselho de Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
22-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-12
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
21-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-11
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
Número
20-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-11
Assunto
Audição do Ministro da Cultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro da Cultura;Secretária de Estado da Cultura
Número
19-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-10
Assunto
Audição da Ministra da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;Secretário de Estado da Saúde
Número
18-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-10
Assunto
Audição da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado da Juventude e Desporto;Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações
Número
17-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-09
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas;Secretária de Estado da Habitação
Número
16-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-09
Assunto
Audição da Ministra da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado da Defesa Nacional
Número
15-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-06
Assunto
Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Educação;Secretário de Estado da Educação
Número
14-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-06
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretária de Estado da Proteção Civil
Número
13-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-05
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Número
12-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-05
Assunto
Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
11-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-05
Assunto
Audição da Associação Nacional de Freguesias, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
10-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-05
Assunto
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
9-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-04
Assunto
Audição da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado do Ensino Superior
Número
8-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-04
Assunto
Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;Secretário de Estado da Justiça
Número
7-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-03
Assunto
Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado do Planeamento;Secretária de Estado da Administração Pública
Número
6-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-03
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e Alimentação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretário de Estado da Agricultura;Secretária de Estado das Pescas
Número
5-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-02
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização
Número
4-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-02
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
3-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-02
Assunto
Audição do Tribunal de Contas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
Tribunal de Contas
Número
2-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-04-27
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 6 do artigo 206.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado do Trabalho;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão
Número
1-COF-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-04-26
Assunto
Audição do Ministro das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 6 do artigo 206.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro das Finanças;Secretária de Estado do Orçamento;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado do Tesouro
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