Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
AGENDAS
Data
2026-04-29
Hora
14:15
Local
Sala 5
Data
2026-04-29
Hora
10:00
Local
Sala 5
Data
2026-04-28
Hora
16:13
Local
Sala 7
Data
2026-04-28
Hora
15:05
Local
Sala 7
AUDIÇÕES
Número
80-COFAP-XVII
Legislatura
XVII
SL
1
Data
2026-04-21
Entidades
Banco de Portugal
Número
79-COFAP-XVII
Legislatura
XVII
SL
1
Data
2026-04-14
Entidades
Banco Português de Fomento
AUDIÊNCIAS
Número
14-COFAP-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Entidades
ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis
Estado
Concedida
Data
2026-04-14
Número
13-COFAP-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Entidades
ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting
Estado
Concedida
Data
2026-04-08
Número
12-COFAP-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Entidades
AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
Estado
Concedida
Data
2026-04-07
INICIATIVAS
Tipo
Proposta de Lei
Número
70
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-04-24
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Estado
Envio à Comissão para fixação da Redação final
D.Estado
2026-04-22
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
837
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2026-04-21
Autores
PCP
PETIÇÕES
Número
128
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-10
Número
28
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-07-22