Audições em Comissão

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Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Número

66-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-19

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Cristina Pimenta Coelho

Número

65-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-19

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

João António de Salis Gomes

Número

64-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-19

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Eugénia de Almeida Santos

Número

63-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-19

Assunto

Audição no processo de designação de Presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Damasceno Dias

Número

62-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-07

Assunto

Audição no âmbito da Petição n.º 250/XIV/2.ª - “Os enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) solicitam igualdade em relação aos que têm contrato de funções públicas"

Entidades

Bruno Alves

Número

61-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-14

Assunto

Audição no âmbito da Petição n.º 226/XIV/2.ª – Não à transferência de competências para os municípios (municipalização) em Educação.

Entidades

FENPROF: Professora Manuela Mendonça; Professora Albertina Pena e Professor João Louceiro

Número

60-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-14

Assunto

Quarta audição regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 104.º do RAR.

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Número

59-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-07

Assunto

Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, nos termos do n.º 5 do art.º 104.º do Regimento e, bem assim, do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre atropelos aos direitos dos trabalhadores de empresas contratadas pelo Estado para a prestação de serviços

Entidades

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Número

58-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-30

Assunto

Em defesa da Tapada das Necessidades.

Entidades

Amigos da Tapada das Necessidades

Número

57-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-30

Assunto

Audição do Presidente da Direção Executiva do Fundo de Apoio Municipal, Dr. Miguel Almeida, no âmbito do Plano de Atividades da Comissão.

Entidades

Fundo de Apoio Municipal (FAM)

Número

56-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-30

Assunto

Carreira de Informática, uma carreira de desgaste rápido

Entidades

Paulo Ferreira; Luis Fortunato e Ana Grão

Número

55-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-23

Assunto

Audição da Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral, a requerimento do GP do PSD “por forma a que sejam conhecidos, debatidos e avaliados os reais contornos do estado da resposta dos serviços públicos”

Entidades

Provedoria de Justica

Número

54-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-16

Assunto

Audição da Senhora Presidente da CReSAP para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2020

Entidades

CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Número

53-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-11

Assunto

Audição da Senhora Presidente da CReSAP, Engenheira Maria Júlia Neves Murta Ladeira, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD .

Entidades

CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Número

52-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-27

Assunto

Audição regimental da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do RAR.

Entidades

Número

51-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-27

Assunto

Audição Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 684/XIV/2.ª (PS) – Altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).

Entidades

Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Número

50-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-27

Assunto

Audição Inspeção Geral de Finanças no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 684/XIV/2.ª (PS) – Altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).

Entidades

Inspeção Geral de Finanças (IGF)

Número

49-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-27

Assunto

Audição Direção-Geral das Autarquias Locais no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 684/XIV/2.ª (PS) – Altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).

Entidades

Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL)

Número

48-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-21

Assunto

Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Número

47-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-13

Assunto

Audição regimental da Ministra da Coesão Territorial ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do RAR

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional;Secretária de Estado da Valorização do Interior

Número

46-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-07

Assunto

Audição da Senhora Secretária de Estado da Administração Interna e do Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a requerimento do GP PSD

Entidades

Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado da Administração Pública

Número

45-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-07

Assunto

Audição da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Entidades

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Número

44-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-06

Assunto

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Entidades

ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses

Número

43-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-24

Assunto

Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Entidades

ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias

Número

42-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-16

Assunto

Audição da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Entidades

Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)

Número

41-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-16

Assunto

Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública no âmbito de requerimento apresentado pelo GP PSD sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSE

Entidades

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Número

40-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-10

Assunto

Audição da Plataforma Nacional Recuperar Freguesias, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 151/XIV/1.ª (PCP) - Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas, 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Entidades

Plataforma Nacional Recuperar Freguesias

Número

39-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-10

Assunto

Audição do Observatório das Autarquias Locais, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 151/XIV/1.ª (PCP) - Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas, 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Entidades

Observatório das Autarquias Locais

Número

38-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-09

Assunto

Audição do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE no âmbito de requerimento apresentado pelo GP PSD sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSE

Entidades

Conselho Geral e de Supervisão da ADSE

Número

37-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-09

Assunto

Audição da Presidente do Conselho Diretivo da ADSE no âmbito de requerimento apresentado pelo GP PSD sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSE

Entidades

Presidente do Conselho Diretivo da ADSE

Número

36-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-03

Assunto

Audição no âmbito de requerimento apresentado pelo GP do PSD e aprovado a 17 de fevereiro, designadamente sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSE

Entidades

Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos

Número

35-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-03

Assunto

Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PSD e aprovado a 17 de fevereiro, designadamente sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSE

Entidades

FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública

Número

34-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-25

Assunto

Audição da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL)

Entidades

Associação de Estudos de Direito Regional e Local

Número

33-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-24

Assunto

Audição da FESAP (Federação de Sindicatos da Administração Pública) no âmbito de requerimento apresentado pelo GP do PSD e aprovado a 17 de fevereiro, designadamente sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSE

Entidades

Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP)

Número

32-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-24

Assunto

Audição com o Senhor Inspetor-Geral das Finanças no âmbito de requerimento apresentado pelo GP PSD

Entidades

Inspetor-Geral das Finanças

Número

31-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-17

Assunto

Audição da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, a requerimento do PSD

Entidades

FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública

Número

30-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-17

Assunto

Audição da FESAP (Federação de Sindicatos da Administração Pública), a requerimento do PSD

Entidades

FESAP - Federação dos Sindicatos da Administração Pública

Número

29-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-02

Assunto

Audição regimental da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República .

Entidades

Número

28-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-27

Assunto

Audição regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional;Ministra da Coesão Territorial

Número

27-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-19

Assunto

Audição no âmbito da da Petição n.º 142/XIV/2ª “Pelo acesso à Carreira Especial de Técnico Superior de Saúde - Ramo Psicologia Clínica”

Entidades

Peticionário: André Filipe Rodrigues Pedro Ferreira

Número

26-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-10

Assunto

Audição da Petição n.º 132/XIV/2.ª “Para a Restauração da Freguesia de Estoi, concelho de Faro”

Entidades

Luís Daniel Rosário Barriga.

Número

25-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-11

Assunto

Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".

Entidades

Número

24-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-05

Assunto

Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".

Entidades

Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

Número

23-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-05

Assunto

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".

Entidades

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Número

22-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-04

Assunto

Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Número

21-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-06

Assunto

Audição da Petição n.º 87/XIV/1.ª “ Solicitam a Reposição da Freguesia da Senhora da Hora e Reposição da Freguesia de São Mamede de Infesta”

Entidades

Hugo Alexandre Trindade; Hugo Leitão Castro; Jorge Sousa; Soraia Ribeiro e Alexandre Lopes.

Número

20-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-21

Assunto

Audição Regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Número

19-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-08

Assunto

Audição Regimental da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Número

18-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-07

Assunto

Audição da Petição n.º 629/XIII/4.ª -“ Solicita a adoção de medidas com vista à abertura de concursos de acesso e do mecanismo de mobilidade intercarreiras especiais, concretamente das carreiras aduaneiras”

Entidades

António José Guimarães Castela Fernandes; Fernando António Domingues Caldas e Carlos Manuel Guerra da Silva

Número

17-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-24

Assunto

Audição da Petição n.º 38/XIV/1.ª -“Contra as obras para fechar a Baixa de Lisboa”

Entidades

Afonso Maria Ribeiro Rosa Moreira Pires

Número

16-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-23

Assunto

Audição Regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Número

15-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-02

Assunto

Audição da Petição n.º 1/XIV/1.ª “Criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”.

Entidades

João Fael e Adão Rocha

Número

14-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-02

Assunto

Audição da comissão representativa do Projeto de Lei n.º 133/XIV/1.ª (ILC)

Entidades

Joana Fonseca Fernandes Madureira; Maria Eduarda Ferreira e Joana Azevedo Marques

Número

13-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-19

Assunto

Audição Regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Número

12-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-05

Assunto

Audição Regimental da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Número

11-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-03

Assunto

Audição Regimental da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Número

10-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-19

Assunto

Audição de Peticionários da Petição n.º 594-XIII-4ª

Entidades

Ricardo Manuel Vieira Pereira

Número

9-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-18

Assunto

Audição de Peticionários da Petição n.º 639-XIII-4ª

Entidades

Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública: Ana Avoila; Cristina Torres e Victor Reis.

Número

8-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-24

Assunto

Audição da Ministra da Coesão Territorial no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2020.

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior

Número

7-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-17

Assunto

Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Entidades

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Número

6-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-16

Assunto

Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Entidades

ANAFRE: Presidente Pedro Cegonho; Vice-Presidentes - Armando Vieira e Jorge Amador.

Número

5-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-16

Assunto

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Entidades

ANMP: Presidente - Manuel Machado; Vice-Presidentes - José Ribau Esteves, Isilda Gomes e Alfredo Monteiro; Secretário-Geral – Rui Solheiro e Secretário-Geral Adjunto Fernando Cruz.

Número

4-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-19

Assunto

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a convite da 13.ª Comissão Parlamentar;

Entidades

ANMP : Manuel Machado-Presidente da ANMP; Rui Solheiro- Secretário-Geral da ANMP e Luís Ramos-Técnico da ANMP

Número

3-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-19

Assunto

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, por requerimento do GP do PSD sobre o relatório do Tribunal de Contas n.º 23/2019, referente à Auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respetivos Planos Operacionais Municipais.

Entidades

ANMP : Manuel Machado-Presidente da ANMP; Rui Solheiro- Secretário-Geral da ANMP e Luís Ramos-Técnico da ANMP

Número

2-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-18

Assunto

Audição de Peticionários da Petição n.º 613-XIII-4ª.

Entidades

STAL- Dirigentes: Maria de Fátima Amaral; Cristina Torres; Henrique Vilallonga e Delfino Serra - Jurista: Miguel Vidigal.

Número

1-CAPMADPL-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-17

Assunto

Audição da ANAFRE por deliberação da Comissão.

Entidades

ANAFRE: Presidente - Dr. Pedro Cegonho; Vices- Presidentes - Dr. Armando Vieira; Dr. Jorge Amador e Dr. Jorge Veloso.

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