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Destaques
AGENDAS
Data
2019-06-26
Hora
09:00
Local
sala 2
AUDIÇÕES
Número
161-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
159-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-14
Entidades
Investigadoras da Universidade do Algarve - Sandra Cristina de Jesus Bôto; Ana Margarida de Almeida Matias; Nélia Cristina da Costa Mestre e Susana Costas Otero;Membro da direção da Associação de Bolseiros de Investigação Científica: Bárbara de Carvalho Raposo.
Número
158-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-14
Entidades
Professor - Mário Nogueira e Professora - Ana Simões.
Número
157-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-07
Entidades
Presidente: Professora Helena Pereira e Vice-Presidente Dr. José Paulo Esperança
Número
155-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-30
Entidades
APROTED- Professores:António Silva; Firmino Bernardo e Rosário Cadete;FENPROF- Anabela Delgado
Número
153-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-24
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Número
152-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-23
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
151-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2019-04-16
Entidades
Artur Sequeira; Carlos Fontes; Lurdes Ribeiro e Luis Esteves.
Número
149-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-20
Entidades
Drª. Sandra Pereira (Presidente) e Dr. Nuno Peixinho.
Número
148-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-27
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
146-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-12
Entidades
Diretor Geral do Ensino Superior, Prof. João Queiroz e Subdiretora-Geral do Ensino Superior - Dra. Ângela Noiva Gonçalves.
Número
145-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-12
Entidades
Professor Doutor António Sousa Pereira - Reitor da Universidade do Porto e Dr. João Carlos Ribeiro - Administrador da U. Porto
Número
139-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-15
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
Número
138-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-09
Entidades
Professor Mário Nogueira; Professor João Cunha Serra e Professor Pedro Oliveira
Número
137-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
Presidente-Maria Emília Brederode dos Santos e Secretário-Geral – Manuel Miguéns
Número
136-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-12
Entidades
Nuno Prazeres, Joaquim Pereira, Sérgio Bregieira, Paula Coelho e Susana Ribeiro
Número
133-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-18
Entidades
Doutor Márcio Domingos Alves Ribeiro Martins
AUDIÊNCIAS
Número
137-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Dra. Ana Cristina Tapadinhas e Dra. Fernanda Santos.
Estado
Concedida
Data
2019-06-19
Número
135-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Por Videoconferência - CONFAP: Presidente - Jorge Ascenção
Estado
Concedida
Data
2019-05-07
Número
134-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Presidente de direção - Dr. José Archer e Diretora Geral – Drª. Fátima Vieira.
Estado
Concedida
Data
2019-04-02
Número
133-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Drª. Fernanda Ledesma; Drª. Ana Gato e Dr. Edgar Borges.
Estado
Concedida
Data
2019-03-26
Número
132-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Professor Luis Mesquita - Presidente da AE20; Professora Poliksena Hardalova - Vice-Presidente da AE20 e Filipe Martins - Investigador na Faculdade de Psiclogia da Universidade Católica Portuguesa.
Estado
Concedida
Data
2019-03-26
Número
131-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Serenela Luz
Estado
Concedida
Data
2019-02-12
Número
130-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Sérgio Louro; Vera Dias; Genifer Duarte e Sofia Ferraz.
Estado
Concedida
Data
2019-02-07
Número
129-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Gonçalo Leite Velho; Mariana Gaio Alves;José Salgado Rodrigues e José Moreira.
Estado
Concedida
Data
2019-02-06
Número
128-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Paula Figueiras Carqueja - Presidente da Direção Nacional e Armindo Cancelinha - Vice-Presidente da Direção Nacional.
Estado
Concedida
Data
2019-02-06
Número
127-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Raul Ribeiro; Tinsa Carneiro; António Cunha e Paulo Marques
Estado
Concedida
Data
2019-01-24
Número
126-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Delegação:Prof. Mário Nogueira;Prof. João Dias da Silva;Prof.ª Maria João Gonçalves;Prof. Manuel Monteiro;Prof.ª Eleonora Bettencourt;Prof. Pedro Gil;Prof. Filipe do Paulo;Prof. Francisco Pinto e Prof.ª Júlia Azevedo.;ASPL – Associação Sindical dos Professores Licenciados;FENPROF - Federação Nacional dos Professores;FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação;PRÓ-ORDEM - Pró Ordem dos Professores;SEPLEU - Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados;SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação;SINDEP - Sindicato Nacional e Democrático dos Professores;SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores;SIPPEB - Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico;SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
Estado
Em apreciação
Data
2019-01-09
Número
125-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Fundação Monsenhor Alves Brás:Dra. Maria do Céu Simões (diretora geral), Dra. Elisabete Puga (diretora executiva), Dra. Odete Martins (Coordenadora Pedagógica) e Dr. Carlos Campos (assessor da direção).
Estado
Concedida
Data
2018-12-05
Número
124-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
António do Rosário Carrilho Coelho - (Docente do Curso de Design de Produto) e Luísa Neves - (Docente do Curso de Design de Produto)
Estado
Em apreciação
Data
2018-11-15
Número
123-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Reitor da Universidade dos Açores – Professor Doutor João Luís Gaspar.
Estado
Concedida
Data
2018-11-15
Número
122-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Reitor da Universidade Aberta, Professor Doutor Paulo Dias; Vice-Reitor, Prof. Doutor Domingos Caeiro e Vice-Reiror Profª. Doutora Carla Oliveira.
Estado
Concedida
Data
2018-10-25
Número
121-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Raquel Santos, Pedro Costa e Madalena Alfaia
Estado
Concedida
Data
2018-10-24
Número
120-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Professor Doutor Gonçalo Leite Velho, Presidente da Direção e Professor Doutor Romeu Videira, Vice-Presidente da Direção
Estado
Concedida
Data
2018-10-16
Número
119-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
AIDGLOBAL – Acção e Integração para o Desenvolvimento Global: Drª. Susana Damasceno - Fundadora da AIDGLOBAL e Presidente da Direção desta ONGD e Drª.Joana Silva - Mestre em Estudos de Desenvolvimento e licenciada em Antropologia (ISCTE)
Estado
Concedida
Data
2018-10-11
Número
118-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
ABIC - Sandra Pereira (Presidente); Nuno Peixinho (Dirigente) e Rita Reis (Dirigente).
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
117-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Alexandra Nascimento; Catarina Mendes; Sónia da Veiga e Susana Pinto.
Estado
Concedida
Data
2018-09-18
Número
116-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Gonçalo Leite Velho - Presidente da direção; Raul Jorge - Vice-Presidente; José Moreira - Vice-Presidente e José Rodrigues - Membro da Direção
Estado
Em apreciação
Data
2018-07-11
Número
115-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Presidente do Conselho Geral do AEEON – Dr. Rogério de Oliveira Pinto; Dr. Fernando Cardoso; Dr. Carlos Leite; Dr. Manuel Oliveira e Dr. Bernanrdo Neto.
Estado
Concedida
Data
2018-07-05
Número
114-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Presidente da APEE CMC - Dr. Carlos de Figueiredo; Dr. Lucio Pratas; Drª. Maria José Nogueira; Dr. Fernando Lopes; Dr. Jaime Barbosa e Drª. Fátima Taborda.
Estado
Concedida
Data
2018-06-27
Número
113-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-05-16
Número
112-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-05-15
Número
111-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Presidente da Associação Académica de Coimbra - Alexandre Amado; Elementos da Direção : Maria Gaspar Rodrigues e Catarina Pais Rodrigues
Estado
Concedida
Data
2018-05-10
Número
110-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Técnicos Superiores da FCT, I.P: Isabel Figueiredo; Paula Menezes; Júlia Pacheco; Ana Araújo; Carlos Dias; Daniel Ferreira; Ricardo Vilasboas e Helena Caetano
Estado
Concedida
Data
2018-05-09
Número
109-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais: Artur Sequeira e Luís Esteves.
Estado
Concedida
Data
2018-04-10
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2019
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-18
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2140
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1218
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-06-14
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1216
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-06-14
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1226
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-06-14
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2188
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-07
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2159
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-14
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1213
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-05-13
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1173
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-03-27
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1174
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-03-27
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2055
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2019-03-27
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2051
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2019-03-27
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1121
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-15
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1120
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-15
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1087
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-10-17
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1009
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-07-18
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2016-10-07
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2016-10-07
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2016-10-07
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2015-11-27
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2015-11-27
Autores
BE
PETIÇÕES