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Na Sessão Solene Comemorativa do 25 de abril, em 2016, lancei a ideia da criação do Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital com o objetivo de contribuir para o aprofundamento e melhoria da qualidade da democracia participativa e parlamentar através da utilização das novas tecnologias, visando aproximar o Parlamento dos cidadãos, comunicar mais e melhor.

Um dos eixos fundamentais da intervenção deste Grupo de Trabalho residiu na renovação do site do Parlamento, instrumento crucial para que a Assembleia da República garanta o acesso dos cidadãos a mais informação, de forma mais transparente, sobre a atividade parlamentar e as Deputadas e os Deputados.

O resultado desse intenso trabalho vê hoje a luz do dia.

O grande acervo de informação da Assembleia da República passa hoje a estar disponível de forma mais acessível e compreensível para os cidadãos, com um grafismo renovado e infografias explicativas dos conteúdos mais procurados.

Levando ainda mais longe a aposta na participação dos cidadãos, foi possível avançar em mais e melhores instâncias de comunicação bidirecional, com a criação de plataformas online, sediadas no novo site da Assembleia da República, que permitem hoje a submissão e recolha de assinaturas de Petições, Iniciativas Legislativas de Cidadãos e Iniciativas Populares de Referendo.

Passa também a ser possível ao cidadão inteirar-se sobre o cumprimento de prazos de regulamentação das leis por parte do Governo, de concretização de autorizações legislativas ou de apresentação de relatórios legalmente devidos.

Durante os últimos dois anos, foi possível unir esforços – até mesmo com outros órgãos de soberania, no processo de desmaterialização do processo legislativo – e ir mais além.

A todos quantos se empenharam neste projeto – Deputadas e Deputados, Serviços da Assembleia da República, Sociedade Civil – o meu profundo agradecimento.

Este novo site é só mais um passo no processo nunca acabado da renovação da Democracia.

Seja bem-vindo ao novo site da Assembleia da República!

Eduardo Ferro Rodrigues

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