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AUDIÇÕES
Número
125-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Cultura
Data
2018-09-18
Número
124-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
Data
2018-09-13
Número
123-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Conselho de Administração da RTP
Data
2018-09-13
Número
122-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Ensemble;Conselho de Administração da RTP;Cão Solteiro;Casa Conveniente;TEP;FIMP;KARNART;Primeiros Sintomas;Teatro Meridional;CADA;Rede
Data
2018-07-11
Número
121-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Data
2018-07-10
Número
119-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Peticionários da petição n.º 492/XII (3.ª) - Associação de Moradores e Amigos da Foz Velha
Data
2018-06-20
Número
118-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Conselho de Administração da RTP;Direção de Informação da RTP
Data
2018-06-05
Número
117-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA
Data
2018-06-05
Número
116-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA
Data
2018-06-05
Número
115-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA
Data
2018-06-05
Número
114-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Data
2018-05-30
Número
113-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Data
2018-05-24
Número
112-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Associação Animal
Data
2018-05-23
Número
111-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
ALTICE
Data
2018-05-23
Número
110-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Conselho de Administração da RTP
Data
2018-05-15
Número
109-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Conselho de Administração da RTP
Data
2018-05-15
Número
108-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telecomunicações;SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;Sindicato dos Jornalistas
Data
2018-05-09
Número
107-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Data
2018-05-08
Número
106-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Conselho de Redação da Rádio e Televisão de Portugal
Data
2018-05-02
Número
105-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal
Data
2018-05-02
Número
104-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Data
2018-04-18
Número
103-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Data
2018-04-10
Número
102-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DA CULTURA;Direção Regional de Cultura do Centro
Data
2018-04-04
Número
101-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Assunto
Entidades
S.E. DO TESOURO
Data
2018-03-21
Número
100-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal SA
Data
2018-03-20
Número
99-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Data
2018-03-20
Número
98-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA
Data
2018-03-14
Número
97-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Data
2018-03-14
Número
96-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Provedor do Telespetador
Data
2018-03-13
Número
95-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Provedor do Ouvinte da RTP
Data
2018-03-06
AUDIÊNCIAS
Número
53-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-07-11
Número
52-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Grupo Informal de Produtores Independentes
Estado
Concedida
Data
2018-07-11
Número
51-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Carnide Clube
Estado
Concedida
Data
2018-06-26
Número
50-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ARTEMREDE
Estado
Concedida
Data
2018-06-06
Número
49-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Torcida Verde
Estado
Concedida
Data
2018-05-30
Número
48-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP)
Estado
Concedida
Data
2018-05-02
Número
47-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-04-04
Número
46-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação de Imprensa de Inspiração Cristã
Estado
Concedida
Data
2018-04-04
Número
45-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Sindicato dos Jornalistas (SJ)
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
44-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual-APCA
Estado
Concedida
Data
2018-02-20
Número
43-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Diretor do Museu da Farmácia e Presidente da Associação Portuguesa de Museus - Dr. João Neto
Estado
Concedida
Data
2018-01-31
Número
42-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Federação Nacional das Associações Juvenis
Estado
Concedida
Data
2017-11-28
Número
41-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação Portuguesa de Imprensa
Estado
Concedida
Data
2017-11-21
Número
40-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação Profissional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas;Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais;Manifesto em Defesa da Cultura;Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia
Estado
Concedida
Data
2017-10-25
Número
39-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Fórum Cidadania Lisboa;Geocorpa;Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém;ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios;Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos
Estado
Concedida
Data
2017-10-25
Número
38-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Conselho Nacional de Associações de Professores e Profissionais de Educação Física;Sociedade Portuguesa de Educação Física-SPEF
Estado
Concedida
Data
2017-10-25
Número
37-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Vice-Presidente do Parlamento do Irão, Senhor Ali Motahari
Estado
Concedida
Data
2017-09-18
Número
36-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Confederação Portuguesa das Colectividades da Cultura, Recreio e Desporto
Estado
Concedida
Data
2017-07-11
Número
35-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação de Ginásios de Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-07-04
Número
34-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Federação Portuguesa de Surf
Estado
Concedida
Data
2017-06-28
Número
33-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Comité Olímpico de Portugal (COP)
Estado
Concedida
Data
2017-06-07
Número
32-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL
Estado
Concedida
Data
2017-05-23
Número
31-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Frédéric Vallier, Secretario-Geral do CCRE
Estado
Concedida
Data
2017-05-18
Número
30-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Comité Paralímpico de Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-05-16
Número
29-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Delegação de Senadores da Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Direitos do Homem e Petições do Senado do Parlamento da República Checa
Estado
Concedida
Data
2017-04-26
Número
28-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Delegação de empresários ligados à área da conservação e restauro
Estado
Concedida
Data
2017-04-06
Número
27-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Federação Académica do Desporto Universitário - FADU;Associação Europeia de Desporto Universitário - EUSA
Estado
Concedida
Data
2017-04-05
Número
25-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Delegação do Parlamento Federal Alemão - Comissão Parlamentar de Transportes e Infraestruturas Digitais
Estado
Concedida
Data
2017-02-21
Número
24-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Lista E - Arquitectura Perto
Estado
Concedida
Data
2017-01-18
Número
23-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Representantes da lista única de candidatos a todos os órgãos da Ordem dos Arquitetos
Estado
Concedida
Data
2017-01-12
INICIATIVAS
Tipo
Proposta de Lei
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-09-11
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
957
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
141
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-06
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
939
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-06
Autores
PSD
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
915
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-06-08
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1654
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-05-29
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
892
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-05-29
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-05-17
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
865
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-11
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-05-03
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1318
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-02-14
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
703
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-12-21
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
695
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-12-21
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
701
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-12-21
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
706
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-12-21
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
705
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-12-21
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
695
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2017-12-13
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
894
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-05-31
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
850
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-05-10
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-04-07
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
488
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-04-07
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
492
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-04-07
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-04-07
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2017-04-04
Autores
PSD
PETIÇÕES
Número
511
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-07
Número
510
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-27
Número
491
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-17
Número
474
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-16

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