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Destaques
AGENDAS
Data
2019-03-27
Agenda
203 - Ordinária
Hora
10:00
Local
sala 5
Data
2019-03-26
Agenda
202 - Ordinária
Hora
15:00
Local
sala 3
AUDIÇÕES
Número
140-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-27
Assunto
Audição regimental do Ministro da Educação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
139-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-27
Assunto
Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
138-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-06
Assunto
Audição regimental do Ministro da Educação para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
137-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-16
Assunto
Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), António Filipe Pimentel, sobre as razões que o levaram a terminar o seu mandato, não se recanditando ao cargo devido às suas reservas relativamente à proposta de decreto-lei que o Governo está a preparar sobre o novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos
Entidades
Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA)
Número
136-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-16
Assunto
Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, sobre a apologia do fascismo e do racismo através dos órgãos de comunicação social
Entidades
Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
135-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-15
Assunto
Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
134-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-06
Assunto
Audição da Ministra da Cultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei n.º 155/XIII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 — e da proposta de lei n.º 156/XIII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
133-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-02
Assunto
Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei n.º 155/XIII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 — e da proposta de lei n.º 156/XIII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO
Número
132-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-16
Assunto
Audição do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e do BE, sobre a demissão do diretor do Museu de Serralves
Entidades
Conselho de Administração da Fundação de Serralves
Número
131-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-16
Assunto
Audição do Diretor demissionário do Museu de Serralves, João Ribas, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e do BE, sobre a sua demissão de diretor do Museu de Serralves
Entidades
Dr. João Ribas
Número
130-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-03
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre as notícias que dão conta da intenção do Governo de aprovar uma lei sobre a autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos, serviços dependentes da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)
e das Direções Regionais de Cultura (DRC)
Entidades
MIN. DA CULTURA
Número
129-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-27
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre as reais motivações da cessação do mandato do Presidente cessante do IPDJ, Augusto Baganha
Entidades
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
128-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-26
Assunto
Audição da Agência de Notícias de Portugal – LUSA, sobre a atividade da empresa
Entidades
Agência de Notícias de Portugal - LUSA
Número
127-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-25
Assunto
Audição da ANACOM, no âmbito das competências da Comissão de Cultura, Comunicaçao, Juventude e Desporto
Entidades
Conselho de Administração da ANACOM
Número
126-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-25
Assunto
Audição de Augusto Baganha, Presidente cessante do IPDJ, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as reais motivações da cessação do seu mandato
Entidades
Dr. Augusto Baganha
Número
125-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-09-18
Assunto
Audição da Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Cultura na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Cultura
Número
124-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-09-13
Assunto
Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para apresentação do relatório de regulação de 2017 e do relatório de atividades e contas de 2017
Entidades
Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
Número
123-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-09-13
Assunto
Audição do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, para apresentação do relatório de atividades e contas de 2017
Entidades
Conselho de Administração da RTP
Número
122-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-11
Assunto
Audição de entidades artísticas, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP e do BE sobre os resultados dos concursos de apoio às Artes.
Entidades
Ensemble;Cão Solteiro;Casa Conveniente;TEP;FIMP;KARNART;Primeiros Sintomas;Teatro Meridional;CADA;Rede
Número
121-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-10
Assunto
Audição regimental do Ministro da Educação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da Juventude e do Desporto
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
119-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-20
Assunto
Audição dos peticionários da petição n.º 492/XIII (3.ª), da Associação de Moradores e Amigos da Foz Velha - Defesa do conjunto «Foz Velha», no Porto
Entidades
Peticionários da petição n.º 492/XII (3.ª) - Associação de Moradores e Amigos da Foz Velha
Número
118-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-05
Assunto
Audição do Conselho de Administração e Direção de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, SA., sobre o processo de venda da Media Capital ao Grupo ALTICE
Entidades
Conselho de Administração da RTP;Direção de Informação da RTP
Número
117-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-05
Assunto
Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, do Ministro da Cultura, sobre as razões que levaram à demissão da Diretora-Geral das Artes, Dr.ª Paula Varanda.
Entidades
S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA
Número
116-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-05
Assunto
Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, do Ministro da Cultura, sobre o atraso da entrada em funções do novo conselho de administração da RTP.
Entidades
S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA
Número
115-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-05
Assunto
Audição regimental do Ministro da Cultura, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA
Número
114-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-30
Assunto
Audição dos peticionários da petição n.º 488/XIII (3.ª) - Reconhecimento das edições do Campeonato de Portugal realizadas entre 1922 e 1938
Entidades
Número
113-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-24
Assunto
Audição dos peticionários da petição n.º 486/XIII/3.ª – Criação de Dia Nacional do Hóquei em Patins
Entidades
Número
112-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-23
Assunto
Audição dos peticionários da petição n.º 474/XIII (3.ª) — Por um circo livre de animais em Portugal
Entidades
Associação Animal
Número
111-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-23
Assunto
Audição do Presidente do Comité Executivo da Altice, Engº Alexandre Fonseca sobre o processo de venda da Media Capital ao Grupo Altice (requerimento do BE)
Entidades
ALTICE
Número
110-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-15
Assunto
Audição dos membros indigitados para o Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal
Entidades
Conselho de Administração da RTP
AUDIÊNCIAS
Número
58-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência do Coordenador do Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa, Pedro Ferraz de Abreu, para a apresentação de propostas sobre o mercado único digital e a sociedade da informação
Entidades
Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa
Estado
Concedida
Data
2019-02-26
Número
57-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência a Nádia Paiva que faz parte de um grupo de proponentes de um dos projetos vencedores da edição de 2018 do Orçamento Participativo Portugal, que têm alguns aspetos que gostariam de clarificar quanto à execução daquele projeto.
Entidades
Estado
Concedida
Data
2019-01-22
Número
56-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência com a Plataforma Salvar a Fábrica Confiança
Entidades
Plataforma Salvar a Fábrica Confiança
Estado
Concedida
Data
2018-12-10
Número
55-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, sobre o caminho artístico seguido no OPART, EPE, nomeadamente no que respeita à temporada lírica do TNSC e à substituição da Direcção Artística da CNB
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
54-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência da Comissária de «Cascais Capital Europeia da Juventude 2018», Catarina Marques Vieira
Entidades
Comissária de «Cascais Capital Europeia da Juventude 2018», Catarina Marques Vieira
Estado
Concedida
Data
2018-09-26
Número
53-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência do Clube de Futebol «Os Belenenses», sobre a situação do futebol e a necessidade de revisão urgente da Lei das SAD’s
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-07-11
Número
52-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência do grupo informal de produtores independentes, sobre a contratação de conteúdos feita pela RTP a produtores independentes
Entidades
Grupo Informal de Produtores Independentes
Estado
Concedida
Data
2018-07-11
Número
51-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência do Carnide Clube sobre a cessação de contrato de arrendamento das suas instalações
Entidades
Carnide Clube
Estado
Concedida
Data
2018-06-26
Número
50-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência da ARTEMREDE, para apresentação das conclusões do 2.º Fórum Político - Contributos para uma política cultural que promova a coesão territorial
Entidades
ARTEMREDE
Estado
Concedida
Data
2018-06-06
Número
49-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência da Torcida Verde, Associação de Adeptos Sportinguistas, sobre a lei que enquadra os grupos organizados de adeptos na prevenção e combate à violência nos recintos desportivos
Entidades
Torcida Verde
Estado
Concedida
Data
2018-05-30
Número
48-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência à Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP), para apresentação da nova Direção da Associação e do Programa “Projectar um Portugal + Activo e + Saudável”
Entidades
Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP)
Estado
Concedida
Data
2018-05-02
Número
47-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência com a Delegação da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu (CULT) - (Conjunta com a 8ª. Comissão de Educação e Ciência)
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-04-04
Número
46-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência à Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, para apresentação dos novos órgãos sociais
Entidades
Associação de Imprensa de Inspiração Cristã
Estado
Concedida
Data
2018-04-04
Número
45-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência do Sindicato dos Jornalistas, sobre as declarações proferidas pelo Presidente do Sporting Clube de Portugal durante a Assembleia Geral do clube, que apelou aos adeptos para deixarem de comprar jornais e ver os canais de televisão portugueses
Entidades
Sindicato dos Jornalistas (SJ)
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
44-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência da Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual sobre a área do cinema
Entidades
Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual-APCA
Estado
Concedida
Data
2018-02-20
Número
43-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência do Diretor do Museu da Farmácia e Presidente da Associação Portuguesa de Museus
Entidades
Diretor do Museu da Farmácia e Presidente da Associação Portuguesa de Museus - Dr. João Neto
Estado
Concedida
Data
2018-01-31
Número
42-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência da Federação Nacional das Associações Juvenis para a apresentação da nova direção da FNAJ
Entidades
Federação Nacional das Associações Juvenis
Estado
Concedida
Data
2017-11-28
Número
41-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa de Imprensa, sobre a situação económica e financeira dos media, em especial do setor da imprensa
Entidades
Associação Portuguesa de Imprensa
Estado
Concedida
Data
2017-11-21
Número
40-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Sobre os meios orçamentais necessários ao efetivo resgate da pujança e da liberdade cultural no nosso país
Entidades
Associação Profissional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas;Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais;Manifesto em Defesa da Cultura;Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia
Estado
Concedida
Data
2017-10-25
Número
39-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Comissão Organizadora do Fórum do Património 2017, para apresentação da Declaração Final do Fórum do Património 2017 - Unir as ONG em defesa da Nossa Herança Comum
Entidades
Fórum Cidadania Lisboa;Geocorpa;Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém;ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios;Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos
Estado
Concedida
Data
2017-10-25
Número
38-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação das conclusões da Jornada de Reflexão Perspectivas Futuras para o Desporto Escolar
Entidades
Conselho Nacional de Associações de Professores e Profissionais de Educação Física;Sociedade Portuguesa de Educação Física-SPEF
Estado
Concedida
Data
2017-10-25
Número
37-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Reunião com o Vice-Presidente do Parlamento do Irão, Senhor Ali Motahari, e a delegação de Deputados da Comissão Cultural do Parlamento Iraniano
Entidades
Vice-Presidente do Parlamento do Irão, Senhor Ali Motahari
Estado
Concedida
Data
2017-09-18
Número
36-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Recreio e Desporto
Entidades
Confederação Portuguesa das Colectividades da Cultura, Recreio e Desporto
Estado
Concedida
Data
2017-07-11
Número
35-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação de um estudo sobre um impacto da atividade fisica nos custos em saúde
Entidades
Associação de Ginásios de Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-07-04
Número
34-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação do projeto e dos objetivos da Federação
Entidades
Federação Portuguesa de Surf
Estado
Concedida
Data
2017-06-28
Número
33-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Violência no Desporto
Entidades
Comité Olímpico de Portugal (COP)
Estado
Concedida
Data
2017-06-07
Número
32-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Direitos de autor
Entidades
GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL
Estado
Concedida
Data
2017-05-23
Número
31-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Encontro com o Secretário-Geral do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CCRE)
Entidades
Frédéric Vallier, Secretario-Geral do CCRE
Estado
Concedida
Data
2017-05-18
Número
30-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação dos novos órgãos sociais do Comité Paralímpico de Portugal para o Cíclio 2017-2020
Entidades
Comité Paralímpico de Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-05-16
Número
29-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Política do Estado português referente ao património cultural, a sua preservação e desenvolvimento.
Entidades
Delegação de Senadores da Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Direitos do Homem e Petições do Senado do Parlamento da República Checa
Estado
Concedida
Data
2017-04-26
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2048
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-19
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1164
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Altera a forma de designação do Conselho de Administração da RTP e estabelece a obrigatoriedade de definição de um programa estratégico de serviço público de televisão
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-14
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1154
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aprova o Estatuto da Rádio e Televisão de Portugal (3.ª alteração à Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão, bem como os novos estatutos da Rádio e Televisão de Portugal)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-13
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1141
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Cria um Fundo de Apoio ao Associativismo Jovem no Estrangeiro
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-04
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2023
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a realização de um programa de emergência para a valorização dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-04
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2004
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a classificação do “Teatro Portalegrense” como imóvel de interesse público.
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-21
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1982
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Contratação efetiva e integração no quadro de pessoal da RTP dos trabalhadores que respondem a necessidades permanentes na RTP Madeira
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-14
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1020
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-25
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1085
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-24
Autores
PAN
Tipo
Proposta de Lei
Número
153
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos.
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-07
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Altera o regime jurídico do associativismo jovem.
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2018-10-26
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
939
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Terceira alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-06
Autores
PSD
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
915
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Impede o financiamento público aos espetáculos tauromáquicos
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-06-08
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
892
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-05-29
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1654
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela revitalização das azenhas da Agualva
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-05-29
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aumenta o valor das coimas aplicadas a empresas que não paguem as taxas de exibição e subscrição que financiam a arte cinematográfica (terceira alteração à Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-05-03
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
894
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que proíba a utilização de dinheiros públicos para financiamento direto ou indireto de garraiadas académicas
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-05-31
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
850
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a inventariação e classificação das obras do espólio de Arte do Banco Espírito Santo, atualmente do Novo Banco
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-05-10
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
492
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela criação de um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil e implementação de medidas de apoio e isenção de custos na constituição e reconhecimento de associações juvenis
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-04-07
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-04-07
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
488
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem (primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho)
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-04-07
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-04-07
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2017-04-04
Autores
PSD
PETIÇÕES
Número
510
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-27
Título
Sobre a operação da Altice de aquisição do Grupo Media Capital e seus efeitos.

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