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Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]
Audições em Comissão
Número
153-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-09
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
152-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-11
Entidades
Organismo de Produção Artística (OPART)
Número
151-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-04
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE
Número
150-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-03
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
149-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-02
Entidades
Facebook
Número
146-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-28
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
142-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-10
Entidades
Fernando Correia
Número
141-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-02
Entidades
Conselho de redação da RDP
Número
140-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-27
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
139-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-26
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
138-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-06
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
136-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-16
Entidades
Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
135-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-15
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
132-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-16
Entidades
Conselho de Administração da Fundação de Serralves
Número
128-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-26
Entidades
Agência de Notícias de Portugal - LUSA
Número
127-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-25
Entidades
Conselho de Administração da ANACOM
Número
125-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-09-18
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Cultura
Número
124-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-09-13
Entidades
Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
Número
123-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-09-13
Entidades
Conselho de Administração da RTP
Número
122-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-11
Entidades
Ensemble;Cão Solteiro;Casa Conveniente;TEP;FIMP;KARNART;Primeiros Sintomas;Teatro Meridional;CADA;Rede
Número
121-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-10
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
119-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-20
Entidades
Peticionários da petição n.º 492/XII (3.ª) - Associação de Moradores e Amigos da Foz Velha
Número
118-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-05
Entidades
Conselho de Administração da RTP;Direção de Informação da RTP
Número
116-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-05
Entidades
S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA
Número
115-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-05
Entidades
S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA
Número
113-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-24
Entidades
Número
112-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-23
Entidades
Associação Animal
Número
110-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-15
Entidades
Conselho de Administração da RTP
Número
108-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-09
Entidades
SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telecomunicações;SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;Sindicato dos Jornalistas
Número
107-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-08
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
106-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-02
Entidades
Conselho de Redação da Rádio e Televisão de Portugal
Número
105-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-02
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal
Número
104-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-18
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
102-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-04
Entidades
MIN. DA CULTURA;Direção Regional de Cultura do Centro
Número
101-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-21
Entidades
S.E. DO TESOURO
Número
100-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-20
Entidades
Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal SA
Número
99-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-20
Entidades
Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Número
96-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-13
Entidades
Provedor do Telespetador
Número
95-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-06
Entidades
Provedor do Ouvinte da RTP
Número
92-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-07
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
91-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-07
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
89-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-16
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
87-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-13
Entidades
Miguel Corrêa de Nápoles Pinto Leite
Número
86-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-06
Entidades
Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
85-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-06
Entidades
Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
84-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-28
Entidades
Federação Portuguesa das Associações de Surdos
Número
83-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-21
Entidades
Associação dos Arqueólogos Portugueses
Número
82-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-21
Entidades
Professora Doutora Maria Helena Costa Carvalho e Sousa
Número
81-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-15
Entidades
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
Número
79-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-25
Entidades
Federação Portuguesa de Futebol
Número
78-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-17
Entidades
Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
77-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-17
Entidades
Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
76-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-17
Entidades
Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
75-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-17
Entidades
Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
74-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-03
Entidades
Professor Vieira de Andrade
Número
73-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-03
Entidades
Embaixador Francisco Seixas da Costa
Número
72-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-05
Entidades
Conselho de Administração da RTP;Conselho de Opinião da RTP
Número
71-CCCJD-XIII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-04
Entidades
ICA-Instituto do Cinema e Audiovisual
Número
70-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-28
Entidades
Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Número
69-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-21
Entidades
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
68-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-14
Entidades
Associação dos Arqueólogos Portugueses;ICOM Portugal - Comissão Portuguesa da Comissão Internacional de Museus;ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios;Representantes da Comissão de Trabalhadores da Fundação Côa Parque
Número
67-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-07
Entidades
Sindicato dos Jornalistas (SJ)
Número
66-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-07
Entidades
Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF)
Número
65-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-07
Entidades
Federação Portuguesa de Futebol
Número
63-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-23
Entidades
Fórum Cidadania Lisboa
Número
62-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-18
Entidades
Petição 289/XIII/2 - Na defesa do Posto Médico da CUF, no Barreiro
Número
60-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-09
Entidades
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
59-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-19
Entidades
Petição n.º 274/XIII (2.ª) - Solicitam a trasladação do ataúde de D. Maria Pia, esposa do Rei D. Luís de Portugal, do Panteão dos Saboias na Basílica de Superga em Turim, Piemonte, Itália, para o Panteão do Bragança
Número
58-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-19
Entidades
Petição n.º 267/XIII (2.ª) - Solicitam a intervenção da Assembleia da República junto do Governo no sentido da salvaguarda e preservação do património industrial da Fábrica Robinson
Número
57-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-12
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
56-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-14
Entidades
Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, I.P. (SRIJ)
Número
55-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-07
Entidades
Congresso dos Jornalistas
Número
54-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-22
Entidades
Centro de Estudos de Linguística Geral e Aplicada (CELGA-ILTEC)
Número
53-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-07
Entidades
Filipe de Matos Sales e outros, subscritor da Petição n.º 234/XIII(2) - Solicitam a concessão parcial do Forte de Peniche, no âmbito do Programa REVIVE
Número
52-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-07
Entidades
Academia das Ciências de Lisboa
Número
50-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-19
Entidades
ACM-Associação de Ciclismo do Minho, subscritora da Petição n.º 196/XIII(2.ª)
Número
49-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-17
Entidades
Steven John Moylan Govern, subscritor da Petição n.º 210/XIII(2.ª) - Revisão do art.º 29 n.º2 da Lei de Imprensa n.º 2/99, de 13 de Janeiro
Número
48-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-04
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da Agência LUSA
Número
47-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-04
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA
Número
44-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-03
Entidades
Nuno Simas, Diretor-adjunto demissionário da Agência Noticiosa LUSA
Número
43-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-12-20
Entidades
Subscritores da Petição n.º 187/XIII (2.ª) Proteção do Forte de Peniche da concessão a privados.
Número
42-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-12-13
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
41-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-30
Entidades
Fórum Cidadania Lisboa
Número
40-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-15
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
38-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-08
Entidades
Andrus Ansip - Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta Mercado Único Digital
Número
37-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-18
Entidades
Comité Paralímpico de Portugal
Número
36-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-14
Entidades
Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD;Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PS;Comité Paralímpico de Portugal
Número
35-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-13
Entidades
Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD
Número
34-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-13
Entidades
Subscritor da Petição n.º 150/XIII/1 - Ricardo Jorge Pedro Sarmento
Número
33-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-12
Entidades
Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD;Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PS;Candidato apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;Candidato apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;Candidato apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP
Número
32-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-04
Entidades
Comité Olímpico de Portugal (COP)
Número
31-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-09-28
Entidades
Subscritor da Petição n.º 147/XIII/1 - Fernando Pereira Correia
Número
30-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-09-27
Entidades
Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
29-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-09-21
Entidades
Estevão Domingos de Sá Sequeira
Número
25-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-14
Entidades
Agência de Notícias de Portugal - LUSA
Número
24-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-14
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
23-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-13
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
22-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-12
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
21-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-21
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
20-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-08
Entidades
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
19-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-25
Entidades
Comissão Atlética de Portugal de Artes Marciais Mistas
Número
18-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-17
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
17-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-17
Entidades
Artur Ligne, subscritor da Petição 67/XIII/1“Pela extinção da taxa de regulação e supervisão para a Comunicação Social e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social”
Número
15-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-26
Entidades
Provedor do Ouvinte da RTP
Número
14-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-26
Entidades
Provedor do Telespectador da RTP
Número
13-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-19
Entidades
Primeiro Andar (Ateneu) e Outros
Número
12-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-30
Entidades
Eng.º António Lamas
Número
11-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-23
Entidades
Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) - Dr. Rogério Jóia
Número
10-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-16
Entidades
Subscritor da Petição n.º 38/XII/1 - Estêvão Domingos de Sá Sequeira
Número
9-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-29
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO
Número
8-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-26
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
7-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-16
Assunto
RTP
Entidades
Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Número
6-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-10
Entidades
Peticionários - Petição 19/XIII/1 - Associação Animal
Número
5-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-03
Entidades
Comité Paralímpico de Portugal
Número
4-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-03
Entidades
Comité Olímpico de Portugal (COP)
Número
3-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-02
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
2-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-26
Entidades
Conselho Administraçao RTP
Número
1-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-12
Entidades
MIN. DA CULTURA;Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal SA