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Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

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UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]

Destaques

9 de julho de 2019 | 15H00 | Audição do Ministro da Educação

3 de julho de 2019 | 10H00 | Audição da Ministra da Cultura

28 de maio de 2019 | 14H00 | Audição da Ministra da Cultura

15 de abril de 2019 | 10H00 | Conferência Parlamentar " Informação e Desinformação na Era Digital" | Sala do Senado

02 de abril de 2019 | 18H00 | Lançamento do livro “Direitos das Crianças no Desporto” | Biblioteca Passos Manuel

27 de março de 2019 | 10H00 | Audição do Ministro da Educação

26 de março de 2019 | 15H00 | Audição da Ministra da Cultura

12 de fevereiro de 2019 | 10H30 | Audição Pública sobre Alterações Legislativas na Área do Desporto (Treinadores e Violência no Desporto) |Auditório António de Almeida Santos

06 de fevereiro de 2019 | Após Plenário | Audição do Ministro da Educação

15 de janeiro de 2019 | 15H00 | Audição da Ministra da Cultura

08 de janeiro de 2019 | 14H30 | Audição Pública sobre "Autonomia dos Museus, Monumentos, Palácios e Sítios Arqueológicos" |Auditório António de Almeida Santos

10 de dezembro de 2018 | 10H00 |Visita de trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto às instalações da antiga fábrica Confiança, em Braga

06 de novembro de 2018 | 10H00 | Audição da Ministra da Cultura no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019

02 de novembro de 2018 | 14H00 | Audição do Ministro da Educação no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019

10 de julho de 2018 | 14H00 | Audição do Ministro da Educação

8 de maio de 2018 | 15H00 | Audição do Ministro da Educação

18 de abril de 2018 | 10H00 | Audição do Ministro da Cultura

17 de abril de 2018 | 09H30 | Conferência “Direitos das Crianças no Desporto” |Auditório António de Almeida Santos

10 de abril de 2018 | 10H00 | Audição do Ministro da Cultura

3 de abril de 2018 | 09H30 | Conferência "VIOLÊNCIA NO DESPORTO" | Sala do Senado

21 de março de 2018 | 10H00 | Audição do Secretário de Estado do Tesouro

14 de março de 2018 | 10H00 | Audição do Ministro da Cultura

21 de fevereiro de 2018 |10H30 | Conferência "A IMPRENSA CENTENÁRIA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA" | Auditório António de Almeida Santos

07 de fevereiro de 2018 | 10H00 | Audição do Ministro da Educação

16 de janeiro de 2018 | 15H00 | Audição do Ministro da Cultura

06 de dezembro de 2017 | 11H00 | Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na Comissão de na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

05 de dezembro de 2017 | 14H00 | Colóquio "Pluralismo dos média na Europa e em Portugal"

21 de novembro de 2017 | 14H00 | Audição da Professora Doutora Maria Helena Costa Carvalho e Sousa, cooptada, para o Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA.

15 de novembro de 2017 | 10H00 | Audição dos Secretários de Estado do Ministério da Educação, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018

07 de novembro de 2017 | 10H00 | Audição do Ministro da Cultura, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018

25 de outubro de 2017 | 10H00 | Audição do Presidente da Federação Portuguesa de Futebol

27.junho.2017 - Colóquio Parlamentar "Modelo de organização do sistema de criação artística nacional"

21.junho.2017 - Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto

6.junho.2017 - Audição do Ministro da Cultura ao abrigo do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da AR para discussão das políticas no âmbito da cultura e sobre o ato de vandalismo cometido sobre a Rocha 2 de Piscos e da situação da Fundação Côa Parque

24.mail.2017 - Visita de tabalho à Exposição "José de Almada Negreiros: Uma maneira de ser moderno"

23.maio.2017 - Lançamento da biografia do Dr. António Arnaut, no âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museus

16.maio.2017 - Visita de trabalho ao Museu da Farmácia, em Lisboa

9.maio.2017 - Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto.

26.abril.2017 - Encontro com Senadores da República Checa

18.abril.2017 - Conferência Parlamentar "Mercado Único Digital e Conteúdos Criativos - Reforma dos Direitos de Autor - Auditório António de Almeida Santos.

12.abril.2017 - Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da Cultura.

Consulte a documentação da audição.

28.março.2017 - Conferência "O Modelo de Agência Noticiosa e Informativa de Interesse Público - O caso da Agência Lusa

A documentação da Conferência encontra-se disponível aqui

14.março.2017 - Audição do Diretor do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, Luís Coelho, sobre as apostas desportivas.

07.março.2017 - Audição da Comissão Organizadora do 4.º Congresso dos Jornalistas Portugueses, para apresentação das matérias tratadas e das principais conclusões resultantes do Congresso.

A documentação pode ser consultada aqui.

21.fevereiro.2017 - Conferência “Era Digital e Robótica nas Sociedades Contemporâneas”.

A documentação da Conferência encontra-se disponível aqui.

14.fevereiro.2017 - Visita de trabalho à Exposição "Amadeu de Souza-Cardoso" (15h00) no Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado

09.fevereiro.2017 - Visita de Trabalho ao Teatro Nacional de São Carlos.

07.fevereiro.2017 - Audição do Presidente da Academia das Ciências de Lisboa, Artur Anselmo de Oliveira Soares, sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Consulte aqui a documentação da audição.

22-23.janeiro.2017 - Visita de trabalho da Comissão à cidade do Porto.

20.janeiro.2017 - Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para apreciação das políticas nas áreas da juventude e do desporto.

Consulte aqui a documentação da audição.

3 e 4 de janeiro de 2017 - Audições Agência LUSA

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto realizou um conjunto de audições, sobre a anunciada nomeação de Mafalda de Avelar para subdiretora de informação da Agência LUSA.

13.dezembro.2016 - Audição do Ministro da Cultura.

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para debater a política geral do Ministério e outros assuntos da atualidade.

06.dezembro.2016 - Conferência “As Regras do Desporto em Portugal: o Percurso Legislativo e o Futuro”.

Consulte aqui a documentação da Conferência.

30.novembro.2016 - Audição de representantes do Forum CidadaniaLX, sobre o edifício-sede do Diário de Notícias, na Avenida da Liberdade.

15.novembro.2016 - Audição do Ministro da Educação, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017.

10.novembro.2016 - Audição do Ministro da Cultura, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017.

8.novembro.2016 - Audição do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, responsável pela pasta do Mercado Único Digital.

Audição conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus

02.novembro.2016 - Audiência do Conselho Nacional de Juventude, para apresentação do resultado da auscultação efetuada aos jovens no âmbito do Diálogo Estruturado (16h00).

18.outubro.2016 - Audição do Comité Paralímpico de Portugal.

Para avaliação da participação portuguesa nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Consulte aqui a documentação da audição.

12, 13 e 14 de outubro.2016 - Audição dos candidatos a membros do Conselho de Opinião da RTP.

12.outubro.2016 - Seminário das Comemorações dos 20 Anos da CPLP - Sala do Senado da Assembleia da República (09h30-13h00).

04.outubro.2016 - Audição do Comité Olímpico de Portugal, para avaliação da participação portuguesa nos Jogos Olímpicos Rio 2016.

27.setembro.2016 - Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), para apresentação do Relatório de Regulação de 2015 e dos Relatórios de Atividades e Contas relativos a 2014 e 2015.

20.setembro.2016 - Audiência à Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual (APCA).

19.julho.2016 - Audição do Sindicato dos Jornalistas, da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e da Associação de Jornalistas do Desporto, sobre a utilização de novos coletes para repórteres de campo, entre outros assuntos.

14.julho.2016 - Audições da ANACOM e LUSA.

13.julho.2016 - Audição do Ministro da Cultura, para discussão das políticas no âmbito daquele Ministério.

12.julho.2016 - Audição do Ministro da Educação, para apreciação das políticas nas áreas da Juventude e do Desporto.

05-julho-2016 - Audiência da Plataforma de Media Privados, para discussão dos temas de maior relevância para o setor da comunicação social.

21.junho.2016 - Audição regimental do Ministro da Cultura, sobre política geral do Ministério.

14.junho.2016 - Audiência da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, sobre o setor da comunicação social em Portugal.

08.junho.2016 - Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, para apreciação das políticas nas áreas da Secretaria de Estado.

01.junho.2016 - Audição Parlamentar “Os Novos Desafios da Comunicação Social”.

24.maio.2016 - Conferência Parlamentar “Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente”.

17.maio.2016 - Audição regimental do Ministro da Cultura, sobre política geral do Ministério.

11.maio.2016 - Audição do Ministro da Educação, por requerimento potestativo do PSD.

03.maio.2016 - Visita ao Teatro Nacional D. Maria II.

26.abril.2016 - Audições do Provedor do Telespetador e da Provedora do Ouvinte da RTP.

19.abril.2016 - Conferência “Alto rendimento desportivo, projeto olímpico e paralímpico Rio 2016 e desafios para os próximos ciclos olímpicos”.

30.março.2016 - Audição do Eng.º António Lamas, por requerimento do PSD, na sequência da sua exoneração de Presidente da Fundação Centro Cultural de Belém.

23.março.2016 - Audição do Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal, Rogério Jóia, por requerimento do PS, na sequência das declarações proferidas sobre a conduta dos responsáveis pelas instituições estatais ligadas à Justiça.

29.fevereiro.2016 - Audição do Ministro da Educação.

26.fevereiro.2016 - Audição do Ministro da Cultura.

17.fevereiro.2016 - Workshop "New rules for contracts in the digital Environment" - Parlamento Europeu (Bruxelas).

16-fevereiro.2016 - Audição do Conselho Geral Independente da RTP, sobre a RTP.

03.fevereiro.2016 - Audição do Comité Olímpico de Portugal e do Comité Paralímpico de Portugal.

No âmbito do acompanhamento do ciclo de preparação olímpica e paralímpica “Rio 2016” e das políticas de alto rendimento.

02.fevereiro.2016 - Audição do Ministro da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

26.janeiro.2016 - Audição do Conselho de Administração da RTP.

Consulte a documentação da audição aqui.

19.janeiro.2016 - Audiência à Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) e Associação das Rádios de Inspiração Cristã (ARIC).

12.janeiro.2016 - Audição do Conselho de Opinião da RTP.

2015-12-15 | Audiência da Federação Académica do Desporto Universitário

Plano de Atividades da Comissão - 1.ª Sessão Legislativa

A Comissão aprovou a proposta de Plano de Atividades para a 1.ª Sessão Legislativa, que pode ser consultada aqui.

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