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AUDIÇÕES
Número
153-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
152-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-11
Entidades
Organismo de Produção Artística (OPART)
Número
151-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-04
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE
Número
142-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-10
Entidades
Fernando Correia
Número
140-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-27
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
138-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-06
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
128-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-26
Entidades
Agência de Notícias de Portugal - LUSA
Número
127-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-25
Entidades
Conselho de Administração da ANACOM
Número
124-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-09-13
Entidades
Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
AUDIÊNCIAS
Número
60-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação Alter
Estado
Concedida
Data
2019-07-17
Número
59-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação Internacional de Paremiologia
Estado
Concedida
Data
2019-06-26
Número
58-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa
Estado
Concedida
Data
2019-02-26
Número
56-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Plataforma Salvar a Fábrica Confiança
Estado
Concedida
Data
2018-12-10
Número
55-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
54-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Comissária de «Cascais Capital Europeia da Juventude 2018», Catarina Marques Vieira
Estado
Concedida
Data
2018-09-26
Número
53-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-07-11
Número
52-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Grupo Informal de Produtores Independentes
Estado
Concedida
Data
2018-07-11
Número
51-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Carnide Clube
Estado
Concedida
Data
2018-06-26
Número
50-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ARTEMREDE
Estado
Concedida
Data
2018-06-06
Número
49-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Torcida Verde
Estado
Concedida
Data
2018-05-30
Número
48-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP)
Estado
Concedida
Data
2018-05-02
Número
47-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-04-04
Número
46-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação de Imprensa de Inspiração Cristã
Estado
Concedida
Data
2018-04-04
Número
44-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual-APCA
Estado
Concedida
Data
2018-02-20
Número
43-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Diretor do Museu da Farmácia e Presidente da Associação Portuguesa de Museus - Dr. João Neto
Estado
Concedida
Data
2018-01-31
Número
42-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Federação Nacional das Associações Juvenis
Estado
Concedida
Data
2017-11-28
Número
41-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação Portuguesa de Imprensa
Estado
Concedida
Data
2017-11-21
Número
40-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação Profissional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas;Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais;Manifesto em Defesa da Cultura;Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia
Estado
Concedida
Data
2017-10-25
Número
39-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Fórum Cidadania Lisboa;Geocorpa;Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém;ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios;Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos
Estado
Concedida
Data
2017-10-25
Número
38-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Conselho Nacional de Associações de Professores e Profissionais de Educação Física;Sociedade Portuguesa de Educação Física-SPEF
Estado
Concedida
Data
2017-10-25
Número
37-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Vice-Presidente do Parlamento do Irão, Senhor Ali Motahari
Estado
Concedida
Data
2017-09-18
Número
36-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Confederação Portuguesa das Colectividades da Cultura, Recreio e Desporto
Estado
Concedida
Data
2017-07-11
Número
35-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação de Ginásios de Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-07-04
Número
34-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Federação Portuguesa de Surf
Estado
Concedida
Data
2017-06-28
Número
33-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Comité Olímpico de Portugal (COP)
Estado
Concedida
Data
2017-06-07
Número
32-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL
Estado
Concedida
Data
2017-05-23
Número
31-CCCJD-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Frédéric Vallier, Secretario-Geral do CCRE
Estado
Concedida
Data
2017-05-18
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Lei
Número
1236
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-09-24
Autores
Cidadãos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2210
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-25
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1164
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-14
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
939
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-06
Autores
PSD
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
894
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-05-31
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
850
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-05-10
Autores
PCP
PETIÇÕES