Está disponível no portal do Parlamento a publicação O Ato fundador do SNS nas atas do debate parlamentar, uma compilação das atas digitalizadas do debate parlamentar relativo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Esta iniciativa da Comissão de Saúde tem o objetivo de dar maior visibilidade aos argumentos utilizados no debate que teve lugar na Assembleia da República e que culminou com a publicação da Lei n.º 56/79, que criou o SNS. Pretende também homenagear, não só aqueles que estiveram na origem do Serviço Nacional de Saúde, mas também todos os que o servem diariamente.
Para além do lançamento desta publicação, a Assembleia da República assinalou os 44 anos do Serviço Nacional de Saúde, na Sessão Plenária do dia 15 de setembro, e realizou o Colóquio "44.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde", com a participação de várias entidades especializadas na matéria.