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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sónia Margarida Fernandes
XVII
Legislatura
Sónia Margarida Fernandes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
377/XVII
Sessão
1
Título
Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
Tipo
Projeto de Resolução
Número
376/XVII
Sessão
1
Título
Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
7/XVII
D.Relatório
Título
Garante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica e do subsídio para assistência a filhos menores na doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
177/XVII
D.Relatório
Título
Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
146/XVII
D.Relatório
Título
Reforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Intervenções
Data da reunião
2025-10-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa; Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos; Aprova a carta dos direitos da pessoa idosa; Criminaliza o abandono de pessoa idosa e operacionaliza o seu direito de proteção contra a violência, procedendo à alteração do Código Penal e do Código Civil; Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes; Aprova a carta dos direitos da cidadania sénior; Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas, Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas; Reconhecimento do dia 22 de dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Audições
Número
5-CAEne-XVII
Data
2026-01-08
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição de Peticionários (Relatora: Deputada Ana Silveira (GP PSD)): Petição 32/XVII/1ª - Lei de proteção dos carvalhos autóctones (1243 assinaturas)
Entidades
Bastonária da Ordem dos Biólogos
Número
14-CTSSI-XVII
Data
2026-01-07
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição conjunta do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, e da Secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PS e do CH, sobre o relatório desenvolvido pelo Grupo de Trabalho para estudar a matéria das profissões de desgaste rápido e sobre as intenções, prioridades e calendário do Governo no trabalho futuro nesse âmbito
Entidades
Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho); Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
Número
7-GT-AAP-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audição, nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, dos subscritores da Petição n.º 45/XVII/1.ª - Retrocessos inaceitáveis nos direitos das mulheres, mães e bebés, da iniciativa de Zaida Margarida Mateus Vilhena Pinheiro Alves e outros (com 46.333 assinaturas).
Entidades
Peticionário
Número
13-CTSSI-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição com a Diretora-Geral da DGERT, Ana Couto de Olim, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o relatório desenvolvido pelo Grupo de Trabalho formado pelo Governo para estudar a matéria das profissões de desgaste rápido
Entidades
DGERT - Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Número
6-GT-AAP-XVII
Data
2025-12-04
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audição, nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, dos subscritores da Petição n.º 35/XVII/1.ª - Mais tempo para todas as famílias, da iniciativa de Hugo Pedro Silva e Costa Rodrigues e outros (com 28.768 assinaturas). Relatora: Deputada Margarida Afonso (PS)
Entidades
Peticionários
[mais...]
Audiências
Número
5-GT-AAP-XVII
Data
2026-01-06
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com o SINFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil, sobre a qualificação da profissão de bombeiro como profissão de desgaste rápido
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
4-GT-AAP-XVII
Data
2025-12-18
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência do STMO - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado, das Autarquias e de Entidades com Fins Públicos e Sociais, sobre o Acordo de Empresa celebrado entre a empresa municipal de Oeiras, Parques Tejo, E.M. e o STMO:
Entidades
STMO - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado, das Autarquias e de Entidades com Fins Públicos e Sociais
Número
3-GT-AAP-XVII
Data
2025-12-16
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência do STEC – Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD, a fim de expor e fundamentar a sua posição e considerações sobre a situação da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e dos seus trabalhadores
Entidades
STEC - Sindicatos de Trabalhadores das Empresas do grupo CGD
Número
6-CAEne-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para abordar com os senhores deputados que compõem a Comissão de Ambiente e Energia o processo de gestão e remoção do amianto em Portugal, os seus constrangimentos e as suas oportunidades
Entidades
SOS Amianto
Número
5-CAEne-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a valorização dos trabalhadores da Conservação da Natureza e Ambiente
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
[mais...]
XVII Legislatura