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Atividade de Deputado - Paulo Seco
XVII  Legislatura
Paulo Seco (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
13/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
12/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
11/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2026, de 16 de fevereiro, que “Altera o Decreto-Lei n.º 171/2001, de 25 de maio, que constituiu a sociedade Águas de Santo André, S. A., e à qual atribuiu a concessão da exploração e da gestão do sistema de abasteci-mento de água, de saneamento e de resíduos sólidos de Santo André, clarificando o estatuto de operador único e determinando a atribuição dos títulos de utilização do domínio hídrico inerentes à concessão das atividades prosseguidas.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
10/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P."
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
438/XVII
D.Relatório
Título
Aumenta o valor do subsídio de funeral a atribuir pela Segurança Social em caso de morte de uma criança
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
436/XVII
D.Relatório
Título
Altera o artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de outubro, alargando o reembolso de despesas de funeral aos casos de falecimento de menores e de pessoas com deficiência/incapacidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
226/XVII
D.Relatório
Título
Repõe montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação do contrato de trabalho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
133/XVII
D.Relatório
Título
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
10/XVII
D.Relatório
Título
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
81/XVII
D.Relatório
Título
Cria o apoio à trasladação em todo o território nacional, alterando o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/XVII
D.Relatório
2025-12-10
Título
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XVII
D.Relatório
Título
Orçamento do Estado para 2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Intervenções
Data da reunião
2026-06-18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o Código do Trabalho; Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos; Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril; Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho; Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade; Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais; Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho; Trabalho com futuro. À Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Maria do Rosário Palma Ramalho)
Data da reunião
2026-06-03
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Critica os impostos em geral, a precariedade no trabalho, a greve e o pacote laboral.
Data da reunião
2026-06-03
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Critica os impostos em geral, a precariedade no trabalho, a greve e o pacote laboral. Responde aos pedidos de esclarecimento da Deputada Isabel Mendes Lopes (L) e dos Deputados Fabian Figueiredo (BE), Mário Amorim Lopes (IL).
Data da reunião
2026-06-03
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Critica os impostos em geral, a precariedade no trabalho, a greve e o pacote laboral. Responde aos pedidos de esclarecimento das Deputadas Carla Barros (PSD) e Dália Miranda (PS).
Data da reunião
2026-05-15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz" Ao Deputado Alfredo Maia (PCP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
715
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-09-02
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas das inundações que se abateram sobre a República Democrática Federal do Nepal e a Região Autónoma do Tibete, na República Popular da China
Tipo
Voto
Número
713
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-09-01
Data do debate
Título
De condenação do convite do Partido Comunista Português à organização terrorista Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP) para participar na Festa do Avante!
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-31
Data do debate
Título
De Saudação às Enfermeiras Paraquedistas portuguesas pelos 65 anos da sua incorporação nas Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-07
Data do debate
Título
De Congratulação pela conquista do título de Campeão Europeu Universitário de Rugby Sevens pela equipa da Associação Académica de Coimbra/Universidade de Coimbra nos EUSA Games Salerno 2026
Tipo
Voto
Número
690
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-30
Data do debate
Título
De condenação da brutal execução de opositores pelo regime iraniano
Tipo
Voto
Número
679
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-23
Data do debate
Título
De condenação do regime sandinista da Nicarágua pela abolição das eleições no país
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-22
Data do debate
2026-09-09
Título
De pesar pela morte de Ann Widdecombe, antiga ministra, deputada e eurodeputada britânica
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-17
Data do debate
Título
De saudação pelo 25.º aniversário do Museu da Tapeçaria de Portalegre - Guy Fino e pelo 80.º aniversário da Manufatura de Tapeçarias de Portalegre
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
2026-07-17
Título
De pesar pelo falecimento da cantora Bonnie Tyler
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela violação do cessar-fogo assinado em 8 de Abril e o repetido lançamento de ataques a cargueiros civis no Estreito de Ormuz
Tipo
Voto
Número
655
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação aos portugueses destacados nas operações de buscas e salvamento na Venezuela
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Padre João Felgueiras, incansável defensor da língua portuguesa em Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de Campeã do Mundo de Muay Thai por Matilde Rodrigues
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De saudação pela trajetória e contributo da Fanfarra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra
Tipo
Voto
Número
638
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De saudação pelos 95 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paços de Ferreira
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De condenação do regime venezuelano pela atitude de flagrante negligência nas operações de resgate e salvamento decorrentes dos sismos de 24 de junho
Tipo
Voto
Número
627
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De saudação pelos feitos conquistados pelos jovens atletas do Gira Sol no Meeting Internacional de Atletismo de Valência
Tipo
Voto
Número
626
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De condenação da pena de flagelação aplicada à cantora iraniana Parastoo Ahmadi
Tipo
Voto
Número
615
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelos feitos conquistados pelos jovens atletas do Gira Sol no Meeting Internacional de Atletismo de Valência
Tipo
Voto
Número
614
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Sport Clube Mirandela
Tipo
Voto
Número
612
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-11
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Congregação das Oblatas do Divino Coração, em Beja
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-10
Data do debate
Título
De condenação do bárbaro homicídio de Dom Osório Citora Afonso, Bispo de Quelimane
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-08
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela ofensiva balística desferida sobre Israel em 7 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-05
Data do debate
Título
De saudação à Polícia de Segurança Pública pela sua exemplar atuação na reposição da ordem pública junto à Assembleia da República, no dia 3 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
De congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (biénio 2027-2028)
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo brutal assassínio de Henry Nowak
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da Camisola Branca por Afonso Eulálio no Giro d’Italia 2026
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
Critica os impostos em geral, a precariedade no trabalho, a greve e o pacote laboral.
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De condenação do ato de vandalismo antissemita perpetrado contra a Sinagoga de Lisboa
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De congratulação pelo novo recorde europeu nos 100 metros em cadeira de rodas, classe T54, alcançado por Mamudo Baldé
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-27
Data do debate
Título
De congratulação a Alexandre Quintas e a uma cidadã anónima de Fátima pelo resgate de dois irmãos franceses abandonados em Alcácer do Sal
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 1.º Centenário da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia da Marinha e pelo 528.º aniversário da chegada de Vasco da Gama à Índia
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título mundial de kickboxing por Inácio Barata
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-15
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 Anos Consecutivos de Bandeira Azul da Praia de Mira e pelos 20 anos consecutivos da Praia do Poço da Cruz
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do Orfeão da Covilhã
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Azulejo
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Banda Municipal de Santana
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo de Moçambique pelo ataque anti-cristão perpetrado contra a Paróquia de São Luís de Montfort, na Província de Cabo Delgado, em 29 de Abril
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração do 115.º aniversário da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pela morte de Joaquim Granger
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-28
Data do debate
Título
De condenação do Presidente da República Federal do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela presença afrontosa e irregular de elementos da Polícia Federal brasileira em Lisboa
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-23
Data do debate
Título
De congratulação pela Eleição do Dom Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo da Diocese de Coimbra, para Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas conquistas da seleção portuguesa em trampolim e tumbling no Campeonato Europeu de Trampolins
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Leon Cassuto
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-06
Data do debate
Título
Pela decisão do Comité Olímpico Internacional de reafirmação da realidade biológica no desporto feminino
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de campeã mundial de salto em comprimento por Agate de Sousa
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-22
Data do debate
Título
De condenação do atentado que teve lugar no decurso da Marcha pela Vida, em Lisboa, em 21 de março de 2026
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do Rugby Europe Championship pela Seleção Nacional de Rugby
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De congratulação à atuação do Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil de Coimbra, Dr. Carlos Luís Tavares
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Pedro Sarmento, notável biólogo e conservacionista português
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela repressão violenta dos protestos pró-democracia das últimas semanas
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico incêndio de Crans-Montana, na Confederação Helvética, de que resultou a morte de uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços bem sucedidos dos Estados Unidos da América no sentido da deposição e detenção do ditador venezuelano Nicolás Maduro Moros
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2026-05-28
Fim
2026-05-28
Título
Reunião de instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Genebra, Suiça
Início
2026-06-01
Fim
2026-06-12
Delegação
114.ª Conferência Internacional do Trabalho
Audições
Número
5-CEPTRR-XVII
Data
2026-09-09
Comissão
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Assunto
Audição do Ministro Infraestruturas e Habitação no âmbito do programa de Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Patrícia Gonçalves Costa (Secretária de Estado da Habitação); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas)
Número
44-CTSSI-XVII
Data
2026-07-22
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 176/XVII/1.ª (Cidadãos) - Alargamento da Licença Parental Inicial, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do PSD.
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
43-CTSSI-XVII
Data
2026-07-22
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Maria Ferreira Campos, no âmbito da «Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027», a requerimento do Grupo Parlamentar do PS.
Entidades
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
42-CTSSI-XVII
Data
2026-07-22
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Maria Ferreira Campos, no âmbito do «aumento de situações de assédio laboral, abuso psicológico e riscos psicossociais no trabalho», a requerimento do Grupo Parlamentar do CH.
Entidades
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
41-CTSSI-XVII
Data
2026-07-17
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues , em representação da Senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 176/XVII/1.ª (Cidadãos) - Alargamento da Licença Parental Inicial, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do PSD.
Entidades
Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade)
Audiências
Número
15-GT-AAP-XVII
Data
2026-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência da Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) sobre a situação de cerca de 2000 trabalhadores contratados a termo, por diversos organismos da Administração Pública, ao abrigo de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030 (PT2030).
Entidades
Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)
Número
14-GT-AAP-XVII
Data
2026-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência do Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços (SINDETELCO), em nome das organizações representativas dos trabalhadores da Altice Portugal, SINTTAV, STPT, SNTCT, STT, TENSIQ, SINCOMP, SERS e SINQUADROS, para discutir a situação dos cerca de 900 reformados da antiga Marconi.
Entidades
Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços (SINDETELCO)
Número
13-GT-AAP-XVII
Data
2026-05-26
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Comissão de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, sobre a ausência de regulamentação da atividade dos Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa em contexto educativo.
Entidades
Comissão de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa
Número
12-GT-AAP-XVII
Data
2026-05-05
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Associação de Cuidadores de Idosos Formais e Afins de Portugal (ACIFAP), para apresentação das principais preocupações e necessidades dos cuidadores formais em Portugal, bem como para partilha de propostas concretas que visam a valorização da profissão, a melhoria das condições de trabalho e a proteção dos direitos destes profissionais.
Entidades
Associação de Cuidadores de Idosos Formais e Afins de Portugal (ACIFAP)
Número
15-COFAP-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a PROBEB – Associação Portuguesa de Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
Entidades
PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas

Deslocações
Data
2026-06-07
a
2026-06-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Genebra
Assunto
114.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho - Genebra
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Tailândia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-03-02
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
Coimbra
Estabelecimento
Casa da Cultura César Oliveira - Oliveira do Hospital
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Profissional Profitecla (Deleg.)
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Coimbra
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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