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Atividade de Deputado - Paulo Núncio
XVII  Legislatura
Paulo Núncio (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
Número
592/AL/XVII/1
Data
2026-07-30
Título
Acesso dos Antigos Combatentes aos Equipamentos Municipais.
Número
591/AL/XVII/1
Data
2026-07-30
Título
Acesso dos Antigos Combatentes aos Equipamentos Municipais.
Número
590/AL/XVII/1
Data
2026-07-30
Título
Acesso dos Antigos Combatentes aos Equipamentos Municipais.
Número
589/AL/XVII/1
Data
2026-07-30
Título
Acesso dos Antigos Combatentes aos Equipamentos Municipais.
Número
588/AL/XVII/1
Data
2026-07-30
Título
Acesso dos Antigos Combatentes aos Equipamentos Municipais.
Perguntas apresentadas
Número
2411/XVII/1
Data
2026-08-03
Título
Compromisso do Governo com a Vacinação do Adulto
Número
2408/XVII/1
Data
2026-08-03
Título
Ponto de situação sobre os programas de acesso precoce e as autorizações de utilização excecional de medicamentos
Número
2326/XVII/1
Data
2026-07-24
Título
Rede de cuidados paliativos pediátricos
Número
2325/XVII/1
Data
2026-07-24
Título
Doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica
Número
2324/XVII/1
Data
2026-07-24
Título
Atualização do valor dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial
Subcomissão
Grupo de Trabalho para Avaliação dos Benefícios Fiscais
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para análise das entidades administrativas independentes e demais organismos externos que funcionam junto da Assembleia da República
Intervenções
Data da reunião
2026-05-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos" Ao deputado Paulo Raimundo (PCP)
Data da reunião
2026-05-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Data da reunião
2026-05-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos" Responde ao deputado Fabian Figueiredo (BE)
Data da reunião
2026-05-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pela morte de Francisco Cavaleiro Ferreira
Data da reunião
2026-05-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate setorial com o Ministro da Economia e Coesão Territorial Ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
694
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De saudação à Banda Sinfónica ARMAB, de Branca, pelo 1.º Prémio e Menção Honrosa no Concurso de Bandas de Valência
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-24
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Congregação das Oblatas do Divino Coração em Beja
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-23
Data do debate
Título
De congratulação pelos 25 anos do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Luís Represas
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
De congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (biénio 2027-2028)
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
Caracteriza a greve convocada para o dia de hoje e sublinha que o País precisa de uma reforma laboral.
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário da Ordem dos Advogados
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do Orfeão da Covilhã
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De congratulação pelo 137.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja
Tipo
Voto
Número
565
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque antissemita contra Sinagoga de Lisboa
Tipo
Voto
Número
559
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
2026-05-22
Título
De pesar pela morte de Francisco Cavaleiro Ferreira
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
2026-05-29
Título
De pesar pela morte de Pedro Feist
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-06
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Banda Municipal de Santana
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-06
Data do debate
2026-05-06
Título
Elabora sobre a importância da reforma laboral para o futuro de Portugal e apela ao bom termo das negociações da concertação social
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De saudação à Associação Desportiva Sanjoanense pela conquista da WSE Cup Women
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
2026-03-26
Título
Apresenta a condenação do CDS-PP relativamente ao ataque com cocktail molotov que aconteceu na Marcha pela Vida, no dia 21 de março, em Lisboa, expressa indignação relativamente aos extremismos políticos.
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-22
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque extremista e criminoso contra as famílias na Marcha pela Vida
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do Rugby Europe Championship pela Selecção Nacional de Rugby
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-24
Data do debate
Título
De Solidariedade com o povo ucraniano no quarto aniversário da invasão russa
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-05
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pela morte de José Luís Nogueira de Brito
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-03
Data do debate
Título
Voto de Condenação pela perseguição a Cristãos no Paquistão
Tipo
Voto
Número
364
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-03
Data do debate
Título
De Saudação pela libertação de Carla da Silva Marrero, Pedro Fernández, Jaime dos Reis Macedo e Manuel Enrique Ferreira da prisão por motivos políticos a que foram sujeitos pelo regime de Nicolás Maduro
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação à PróToiro ppela conquista do prémio Green Design International Award pelo contributo do Toiro Bravo para a preservação do equilíbrio ecológico e da biodiversidade na Península Ibérica
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-21
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Antonieta Antunes Dias
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao Regime Iraniano pelo massacre perpetrado contra o seu próprio povo
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de António Oliveira
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De condenação pelo agravamento das violações de direitos humanos no Afeganistão pelo regime Talibã
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De congratulação pelo desempenho da Seleção Nacional Feminina de Futsal no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
Título
De protesto pela transmissão de programas vincadamente ideológicos para crianças na RTP
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação da delegação portuguesa no Mundial de Surdolímpicos de 2025 em Tóquio
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
2025-12-03
Título
Elenca as medidas tomadas pelo Governo para reforço de pessoal e equipamentos nos três ramos das Forças Armadas.
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-28
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do campeonato do mundo de futebol na categoria de sub-17
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De saudação pelo acordo de paz entre Israel e Gaza e pela libertação dos reféns, com reconhecimento à mediação dos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre a Cristãos em Yelewata, Nigéria, por parte de militantes jihadistas
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De saudação a María Corina Machado, laureada com o Prémio Nobel da Paz
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Charlie Kirk
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-11
Data do debate
Título
De condenação pelos actos de repressão e censura à liberdade de imprensa na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-11
Data do debate
Título
De condenação do regime talibã pela negação de cuidados a mulheres vítimas do terramoto de 31 de agosto
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-10
Data do debate
2025-09-10
Título
Tece elogios à ação do Governo, nomeadamente na área da economia.
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-04
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do desastre do Elevador da Glória
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-25
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Manuel Maria Trindade, forcado do Grupo de Forcados Amadores de S. Manços
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-17
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Caeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Luís Jardim, uma figura marcante da música em Portugal e no mundo
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Ciclista João Almeida
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação à atleta Matilde Antunes pela conquista do campeonato de patinagem artística
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-02
Data do debate
2025-07-02
Título
Destaca como prioridade da coligação PSD/CDS-PP as medidas de redução de impostos, nomeadamente do IRS, para garantir mais rendimento às famílias da classe média
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Federação dos Bombeiros do Distrito de Portalegre
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Cabo Verde
Início
2026-07-21
Fim
2026-07-24
Delegação
Diversos - Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República a Cabo Verde
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Genebra, Suiça
Início
2026-06-01
Fim
2026-06-12
Delegação
114.ª Conferência Internacional do Trabalho
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Pequim, Xangai, Macau e Hong Kong
Início
2026-04-06
Fim
2026-04-11
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República à China
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Estocolmo, Suécia
Início
2026-03-03
Fim
2026-03-04
Delegação
Deslocação ao Reino da Suécia no âmbito da implementação dos fundos europeus e da diplomacia económica
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Angola
Início
2025-11-10
Fim
2025-11-12
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Angola
Audições
Número
98-COFAP-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
Número
38-CEC-XVII
Data
2026-07-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), sobre o processo de digitalização e avaliação dos exames nacionais, a requerimento do L.
Entidades
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas
Número
97-COFAP-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do ex-Governador do Banco de Portugal, Professor Doutor Mário Centeno, no âmbito requerimento apresentado pelo GP CDS-PP sobre a aquisição da nova sede do Banco de Portugal
Entidades
Professor Mário Centeno, Ex-Governador do Banco de Portugal
Número
96-COFAP-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Governador do Banco de Portugal, Professor Doutor Álvaro Santos Pereira, no âmbito do: • requerimento apresentado pelo GP CH sobre a compra de ações; • requerimento apresentado pelo GP PSD sobre a alteração das regras de concessão do crédito à habitação; • requerimento apresentado pelo GP CDS-PP sobre a aquisição da nova sede do Banco de Portugal.
Entidades
Banco de Portugal
Número
94-COFAP-XVII
Data
2026-07-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS, na qualidade de presidente da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
Entidades
Cláudia Reis Duarte (Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais)
Audiências
Número
24-CEC-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), com carácter de urgência, sobre as preocupações e contributos do movimento estudantil politécnico relativamente às transformações do Instituto Politécnico de Leiria e do Instituto Politécnico do Porto em Universidades, inseridos no Programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" e o estado atual do ensino superior
Entidades
FNAEESP – Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico
Número
4-GT-IDPD-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
Audiência do Movimento Cidadão Diferente, para apresentação e discussão da sua proposta de revisão do regime do Subsídio de Educação Especial
Entidades
MDC - Movimento Cidadão Diferente
Número
1-GT-AAP-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência de um Grupo de Trabalhadores da Indústria Vidreira sobre o reconhecimento da profissão de vidreiro como de desgaste rápido
Entidades
Grupo de Trabalhadores da Indústria Vidreira
Número
12-CIMH-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais sobre a Proposta de Lei n.º 25XVII/1.ª (GOV) - Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)
Entidades
GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais
Número
11-CIMH-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da Ordem dos Engenheiros Técnicos
Entidades
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)

Deslocações
Data
2026-06-07
a
2026-06-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Genebra
Assunto
114.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho - Genebra
Eventos
Data
2026-04-21
Tipo
Colóquio
Local
Biblioteca
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Workshop Cabos Submarinos - Conectividade Doméstica e Internacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - China [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-05-26
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2026-05-11
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2025-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem