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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mariana Leitão
XVI
Legislatura
Mariana Leitão (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda à Assembleia da República que realize uma Sessão Evocativa do cinquentenário do 25 de novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de abril
Tipo
Projeto de Lei
Número
580/XVI
Sessão
1
Título
Alteração ao Código Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada
Tipo
Projeto de Lei
Número
565/XVI
Sessão
1
Título
Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
27/AC/XVI/1
Data
2024-09-06
Título
Relatórios sobre Provas de Aferição
Número
25/AC/XVI/1
Data
2024-08-14
Título
Carta de renúncia da Dra. Adelaide Marques Cavaleiro
Perguntas apresentadas
Número
1070/XVI/1
Data
2025-02-13
Título
Pirotecnia nos estádios e multas aplicadas aos clubes
Número
1069/XVI/1
Data
2025-02-13
Título
Fraude fiscal nas plataformas de comércio eletrónico
Número
1048/XVI/1
Data
2025-02-07
Título
Reprogramação de fundos do PRR e a sua consequência noutros fundos
Número
1047/XVI/1
Data
2025-02-07
Título
Iniciativa 'Água que une'
Número
1046/XVI/1
Data
2025-02-07
Título
Iniciativa 'Água que une'
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
543/XVI
D.Relatório
Título
Garante autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
402/XVI
D.Relatório
2025-02-05
Título
Criminaliza a esterilização forçada de pessoas com deficiência e/ou incapazes e garante a proteção dos seus direitos sexuais e reprodutivos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
327/XVI
D.Relatório
Título
Elevação da Povoação de Venda do Pinheiro à Categoria de Vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
218/XVI
D.Relatório
2024-09-25
Título
Eleva para os 18 anos a idade mínima para contrair casamento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
101/XVI
D.Relatório
Título
Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
26/XVI
D.Relatório
2024-10-23
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Comissão
Comissão Parlamentar Especial
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação de Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Reconhecimento da Profissão de Bombeiro como de Risco e Desgaste Rápido
Intervenções
Data da reunião
2025-04-02
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Menciona os recentes dados do RASI, defende a necessidade de uma reforma nas forças e serviços de segurança.
Data da reunião
2025-03-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria a Possibilidade da Família de Acolhimento ser Candidata à Adoção; Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea; Prevê a possibilidade de uma família candidata a acolhimento familiar ser candidata a adopção em respeito pelo superior interesse da criança; Altera o Regime Jurídico do DL n.º 139/2019 de forma a incluir e priorizar nos processos de adopção as Famílias de acolhimento; Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento.
Data da reunião
2025-03-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas.
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
O Presidente (Rodrigo Saraiva) apresentou condolências ao Grupo Parlamentar do PSD e à família do ex-Deputado e ex-Governante Miguel Macedo pelo seu falecimento
Sublinha o exemplo do comportamento cívico e político do antigo Deputado e Governante Miguel Macedo, endereçando condolências aos grupos parlamentares do PSD e CDS-PP
Data da reunião
2025-03-07
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão Solene Evocativa dos 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto em Portugal
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-04-02
Data do debate
2025-04-02
Título
Menciona os recentes dados do RASI, defende a necessidade de uma reforma nas forças e serviços de segurança.
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-28
Data do debate
Título
De Condenação a Donald Trump pelo desrespeito à Ucrânia e ao Povo Ucraniano
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De Solidariedade para com Dinis Tivane e em defesa da liberdade e da democracia em Moçambique
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-25
Data do debate
2025-02-28
Título
De solidariedade com a Ucrânia, nos três anos da invasão russa
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-24
Data do debate
Título
De Solidariedade para com a Ucrânia e o povo Ucraniano quando se assinalam três anos desde a invasão russa, em 2022
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-28
Data do debate
Título
De condenação pela Fraude Eleitoral nas Eleições Presidenciais de 2025 na Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-27
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Roby Amorim
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
Título
De preocupação pela situação do povo Tibetano após o terramoto de 7 de janeiro
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-20
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo que atingiu a Embaixada de Portugal em Kyiv
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De solidariedade com Parastoo Ahmadi e todos os artistas que ousam desafiar a opressão no Irão
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelas Seleções Nacionais de Desportos Eletrónicos no Mundial de E-sports 2024
Tipo
Voto
Número
441
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-15
Data do debate
Título
De condenação pelas Declarações de Alexander Lukashenko sobre Mulheres em cargos de Liderança Política
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-11
Data do debate
Título
De protesto contra a Interferência Russa no Processo Eleitoral e a Repressão aos Manifestantes na Geórgia
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-09
Data do debate
Título
De condenação aos ataques antissemitas e à violência em Amesterdão contra cidadãos israelitas
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-09
Data do debate
Título
De saudação pelos 35 anos da Queda do Muro de Berlim
Tipo
Voto
Número
414
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De protesto pela ausência do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, na Cimeira Global da Paz da Ucrânia, e pela sua participação na cimeira dos BRICS, em Kazan na Rússia
Tipo
Voto
Número
413
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De congratulação a María Corina Machado e Edmundo González Urrutia pela atribuição do Prémio Sakharov 2024
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De condenação à interferência Russa nas eleições na Moldávia e às ameaças à Democracia
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De condenação aos assassinatos de Elvino Dias, conselheiro jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, em Moçambique
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-26
Data do debate
Título
De Condenação ao bárbaro ataque a Arezoo Badri perpetrado pelas forças de segurança do regime iraniano e a continuação de ataques aos direitos das mulheres iranianas
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-27
Data do debate
Título
De condenação ao regime de Nicolás Maduro, pelo bloqueio à entrada de várias delegações internacionais de escrutínio às eleições de 28 de julho
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De condenação ao bombardeamento russo do Hospital Pediátrico de Okhmatdyt em Kyiv
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De congratulação ao basquetebolista Neemias Queta pela conquista do título de campeão da NBA
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen de 1989 perpetrado pelo regime comunista da República Popular da China
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De condenação ao regime de Nicolás Maduro, pelas constantes violações antidemocráticas e ataques contra opositores políticos, relativamente às eleições de 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-27
Data do debate
Título
De preocupação pelos 29 anos do rapto do 11.º Panchen Lama perpetrado pela República Popular da China
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De solidariedade com os manifestantes pela liberdade na Geórgia
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Suíça
Início
2024-06-11
Fim
2024-06-13
Delegação
Deslocação de S. EXA. o Presidente da República à Suíça
Audições
Número
29-CPLCT-XVI
Data
2025-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição ao Ex-Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Deputado Hernâni Dias, sobre a contradição entre as suas afirmações em audição e o desmentido da Entidade para a Transparência.
Entidades
Hernâni Dias
Número
28-CPLCT-XVI
Data
2025-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição com carácter de urgência da Presidente da Entidade para a Transparência, Dr. ª Ana Raquel Gonçalves Moniz, para esclarecimento das contradições entre aquelas que foram as declarações do ex-Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre conflito de interesses na criação de 2 imobiliárias e o ofício da Entidade da Transparência.
Entidades
Presidente da Entidade para a Transparência
Número
61-CACDLG-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito dos dados divulgados sobre a criminalidade em Portugal
Entidades
Diretor Nacional da Policia Judiciária
Número
60-CACDLG-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP., Pedro Gaspar, sobre a forma de resolução da falta de recursos humanos, de regularização das pendências até ao verão de 2025, de agilização do processo de reagrupamento familiar e de integração dos mediadores socioculturais, a requerimento do GP do BE.
Entidades
Pedro Gaspar, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP.
Número
59-CACDLG-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição regimental da Ministra da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR.
Entidades
Margarida Blasco (Ministra da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado da Proteção Civil)
[mais...]
Audiências
Número
6-CPLCT-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência à Burson sobre painéis publicitários ilegais.
Entidades
Burson
Número
4-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Amnistia Internacional para apresentação do relatório sobre o exercício do direito de reunião pacífica e de manifestação na Europa
Entidades
Amnistia Internacional
Número
1-CPLCT-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência ao Sindicato Nacional de Bombeiro Sapadores sobre a época de incêndios e a necessidade de revisão da carreira de Bombeiro Sapador, bem como a implementação do subsídio de risco e disponibilidade permanente.
Entidades
Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores
Número
3-CACDLG-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), para apresentação do parecer conjunto com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica sobre os aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência - conjunta com a Comissão de Educação e Ciência.
Entidades
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Colégio Marista de Carcavelos
XVII Legislatura
XVI Legislatura