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Projeto de Deliberação 3/XVI/1

Recomenda à Assembleia da República que realize uma Sessão Evocativa do cinquentenário do 25 de novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de abril [formato DOCX] [formato PDF]

Autoria

Rui Rocha (IL) , Bernardo Blanco (IL) , Carlos Guimarães Pinto (IL) , Joana Cordeiro (IL) , Mariana Leitão (IL) , Mário Amorim Lopes (IL) , Patrícia Gilvaz (IL) , Rodrigo Saraiva (IL)

2024-04-25 | Entrada

2024-04-26 | Admissão

2024-04-26 | Publicação

[DAR II série A n.º 17, 2024.04.26, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 48-50)]

2024-05-02 | Anúncio

2024-06-11 | Apreciação

[DAR I série n.º 24, 2024.06.12, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 5-63)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Deliberação

Número

4/XVI/1

Título

Sessão Evocativa do Dia 25 de Novembro

Tipo

Projeto de Lei

Número

98/XVI/1

Título

Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional

Intervenções

Paulo Núncio (CDS-PP) , Rui Tavares (L) , Paulo Núncio (CDS-PP) , Pedro Pinto (CH) , Paulo Núncio (CDS-PP) , Jorge Galveias (CH) , Rui Rocha (IL) , Inês de Sousa Real (PAN) , Vanessa Barata (CH) , António Filipe (PCP) , Pedro Pinto (CH) , António Filipe (PCP) , Bruno Vitorino (PSD) , Rui Tavares (L) , Bruno Vitorino (PSD) , Francisco de Assis (PS) , Hugo Soares (PSD) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Francisco de Assis (PS) , José Pedro Aguiar-Branco (PSD) , Joana Mortágua (BE) , Filipe Melo (CH) , Pedro Delgado Alves (PS) , Paulo Cavaleiro (PSD) , Pedro Delgado Alves (PS) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Manuel Magno (CH) , Rui Tavares (L) , Pedro Pinto (CH) , Paulo Núncio (CDS-PP) , Pedro Delgado Alves (PS) , João Pinho de Almeida (CDS-PP)

2024-06-11 | Votação Deliberação

Votação em 2024-06-11 na Reunião Plenária n.º 24 Aprovado
Contra:BE, PCP
Abstenção:L, PAN
A Favor: PSD, PS, CH, IL, CDS-PP

2024-06-14 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Deliberação - Fixação do texto [formato PDF]

Deliberação - sugestões de aperfeiçoamento [formato DOC] [formato PDF]

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

2024-06-27 | Deliberação (Publicação DAR)

Deliberação 6-PL/2024 Título: Sessão Plenária Evocativa do Cinquentenário do 25 de Novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de abril

Versão: 1

[DAR II série A n.º 53, 2024.06.27, da 1.ª SL da XVI Leg 1º Supl. (pág. 8-8)]

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