Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Mendes Lopes
XVII
Legislatura
Isabel Mendes Lopes (L)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
9/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro “Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin»”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Tipo
Projeto de Lei
Número
490/XVII
Sessão
1
Título
Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
489/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece o dever de o Governo proceder ao levantamento e divulgação anual e atempada dos dados referentes a creches e a amas do Instituto de Segurança Social
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
38/AC/XVII/1
Data
2026-02-02
Título
Estudo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto
Número
19/AC/XVII/1
Data
2025-09-05
Título
Disponibilização dos dados sobre reagrupamento familiar
Perguntas apresentadas
Número
1162/XVII/1
Data
2026-03-12
Título
Programa “Creche Feliz”: abrangência territorial e integração das Amas credenciadas
Número
1131/XVII/1
Data
2026-03-05
Título
Condições de acolhimento de requerentes de proteção internacional no Aeroporto de Lisboa
Número
1130/XVII/1
Data
2026-03-05
Título
Condições de acolhimento de requerentes de proteção internacional no Aeroporto de Lisboa
Número
1116/XVII/1
Data
2026-03-03
Título
Constrangimentos no processo de atribuição do Número de Identificação da Segurança Social
Número
1115/XVII/1
Data
2026-03-03
Título
Suspensão da circulação na Linha do Oeste
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
292/XVII
D.Relatório
Título
Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos e revoga o fator de sustentabilidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
290/XVII
D.Relatório
Título
Alarga as condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão e altera o momento a partir do qual esta prestação é devida aos beneficiários (5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
147/XVII
D.Relatório
Título
Consagra o direito a um mínimo de 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/XVII
D.Relatório
Título
Pela majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas, através da segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial
Intervenções
Data da reunião
2026-01-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Primeiro-Ministro
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2026-01-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Primeiro-Ministro
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2026-01-09
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação; Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação e o regime jurídico da reabilitação urbana; Estabelece a redução do IVA na construção de habitação; Estabelece a isenção de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda 350 000; Estabelece limites máximos de valor de renda em contratos de arrendamento habitacional; Estabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticas; Reforma para a construção e aumento de oferta de habitação, Reforça os instrumentos de promoção do acesso à habitação permanente e de combate à especulação imobiliária; Recomenda ao Governo a criação do programa nacional de apoio às cooperativas de habitação; Pelo reforço e diversificação dos recursos financeiros dos municípios para as políticas de habitação; Pela criação do código da edificação; Recomenda ao Governo o alinhamento da política nacional de habitação com as linhas orientadoras do Plano Europeu de Habitação Acessível
Ao Ministro das Infraestruturas e Habitação Miguel Pinto Luz
Data da reunião
2026-01-07
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Consagra o provedor da criança junto da Provedoria da Justiça; Prevê a criação do provedor das crianças e das gerações futuras
Data da reunião
2026-01-07
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-03
Data do debate
2026-03-06
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
414
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-26
Data do debate
Título
Condenação das medidas de apropriação de terras na Cisjordânia ocupada, aprovadas pelo Gabinete de Segurança de Israel
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade com Gergely Karácsony, presidente da Câmara de Budapeste, alvo de perseguição político e instrumentalização judicial pelo governo de Viktor Orbán
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pelo falecimento de João Canijo
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-06
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pelo falecimento de Serafim Riem
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-23
Data do debate
Título
De solidariedade com Moçambique pelas vítimas e destruição generalizada na sequência das cheias severas
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De condenação do ataque de Israel às instalações das Nações Unidas em Jerusalém Oriental
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-21
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Alzira Seixo
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-16
Data do debate
Título
De Condenação face às declarações do Presidente dos Estados Unidos da América sobre a intenção de anexação da Gronelândia
Tipo
Voto
Número
321
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação pela violência repressiva exercida pelo regime de Teerão contra o seu povo
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação do ataque dos Estados Unidos da América à Venezuela
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Romão Lavadinho
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Loureiro
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Paulouro Neves
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-19
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Isaac Nader nos Mundiais de Atletismo em Tóquio
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo impedimento no acesso a cuidados de saúde por parte das mulheres afegãs na sequência do último terramoto
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-10
Data do debate
2025-09-10
Título
Alude ao descarrilamento no Elevador da Glória, sublinha a necessidade de uma Administração Pública robusta, resiliente e motivada.
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-09
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque ao navio “Family”, de bandeira portuguesa, que é parte da flotilha humanitária Global Sumud com destino a Gaza
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-24
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação da resolução de anexação da Cisjordânia no Knesset
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-12
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Venâncio
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-11
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões por um grupo de extrema-direita a Adérito Lopes e a atores e atrizes da Companhia de Teatro A Barraca
Audições
Número
20-CTSSI-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 176/XVII/1.ª (Cidadãos) — Alargamento da Licença Parental inicial, no âmbito da respetiva apreciação na especialidade, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 11.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, que regula a iniciativa legislativa de cidadãos.
Entidades
Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 176/XVII/1.ª (Cidadãos)
Número
35-CIMH-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
34-CIMH-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
AMME - Associação para a Modernização da Mobilidade Eléctrica
Número
33-CIMH-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
APOCME – Associação Portuguesa de Operadores e Comercializadores de Mobilidade Elétrica
Número
32-CIMH-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável
[mais...]
Audiências
Número
7-GT-AAP-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a SOS AMIANTO - Associação Portuguesa de Proteção Contra o Amianto, para partilha de preocupações e contributos para o processo de transposição da Diretiva 2023/2668 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.
Entidades
SOS AMIANTO - Associação Portuguesa de Proteção Contra o Amianto
Número
6-GT-AAP-XVII
Data
2026-01-27
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Associação dos Ex-Trabalhadores das Minas de Urânio (ATMU), sobre as condições de salubridade e segurança das habitações na zona da Urgeiriça.
Entidades
Associação dos Trabalhadores das Minas de Urânio (ATMU)
Número
5-GT-AAP-XVII
Data
2026-01-06
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com o SINFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil, sobre a qualificação da profissão de bombeiro como profissão de desgaste rápido
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
3-GT-IDPD-XVII
Data
2025-12-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
Audiência da Formem - Federação Portuguesa da Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência e Incapacidade para apresentação formal do seu Caderno Reivindicativo, entre outros assuntos
Entidades
FORMEM - Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência
Número
1-GT-AAP-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência de um Grupo de Trabalhadores da Indústria Vidreira sobre o reconhecimento da profissão de vidreiro como de desgaste rápido
Entidades
Grupo de Trabalhadores da Indústria Vidreira
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - México [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Santarém
Estabelecimento
Escola Básica Alexandre Herculano, Santarém
Data
2026-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra
Data
2025-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Leiria
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha
XVII Legislatura
XVI Legislatura