Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Jorge Galveias
XVII  Legislatura
Jorge Galveias (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
13/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
12/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
11/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2026, de 16 de fevereiro, que “Altera o Decreto-Lei n.º 171/2001, de 25 de maio, que constituiu a sociedade Águas de Santo André, S. A., e à qual atribuiu a concessão da exploração e da gestão do sistema de abasteci-mento de água, de saneamento e de resíduos sólidos de Santo André, clarificando o estatuto de operador único e determinando a atribuição dos títulos de utilização do domínio hídrico inerentes à concessão das atividades prosseguidas.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
10/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P."
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
538/XVII
D.Relatório
Título
Estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo (primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
468/XVII
D.Relatório
Título
Restringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
34/XVII
D.Relatório
Título
Elimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
125/XVII
D.Relatório
Título
Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
56/XVII
D.Relatório
2026-03-04
Título
Autoriza o Governo a rever o regime do mecenato e alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/XVII
D.Relatório
2025-12-10
Título
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2026)16
D.Relatório
2026-05-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às redes digitais, que altera o Regulamento (UE) 2015/2120, a Diretiva 2002/58/CE e a Decisão n.º 676/2002/CE e que revoga o Regulamento (UE) 2018/1971, a Diretiva (UE) 2018/1972 e a Decisão n.º 243/2012/UE (Regulamento Redes Digitais)
Nomeações como Relator - Petições
Número
110/XVII/1
D.Relatório
2026-03-03
Assunto
Pela melhoria urgente do serviço da Fertagus e pelo fim dos atrasos e supressões constantes
Número
179/XVII/1
D.Relatório
2026-06-24
Assunto
Contra o projeto de Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Intervenções
Data da reunião
2026-05-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A; Mais independência para a LUSA; Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.; Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA; Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.; Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Data da reunião
2026-04-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República e a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, no sentido de alargar a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como o Regime Jurídico das Autarquias Locais, em matéria de publicidade das deliberações; Altera diversos diplomas, procedendo ao alargamento da emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como ao alargamento do direito de voto antecipado e ao estabelecimento da obrigação de disponibilização de matriz em braille dos boletins de voto no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais; Introduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais; Recomenda ao Governo que concretize, com urgência, o alargamento do regime de direito de antena às rádios locais em todos os atos eleitorais
Data da reunião
2026-02-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum; Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, eliminando o limite mínimo de idade para obtenção do Certificado de Amador Nacional e assegurando a descentralização dos locais de realização do exame de aptidão de amador; Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos. Apresenta o Projeto de Lei n.º 215/XVII/1ª
Data da reunião
2026-02-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum; Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, eliminando o limite mínimo de idade para obtenção do Certificado de Amador Nacional e assegurando a descentralização dos locais de realização do exame de aptidão de amador; Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos. Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Luís Moreira Testa (PS)
Data da reunião
2026-01-23
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-07
Data do debate
Título
De Congratulação pela conquista do título de Campeão Europeu Universitário de Rugby Sevens pela equipa da Associação Académica de Coimbra/Universidade de Coimbra nos EUSA Games Salerno 2026
Tipo
Voto
Número
690
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-30
Data do debate
Título
De condenação da brutal execução de opositores pelo regime iraniano
Tipo
Voto
Número
679
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-23
Data do debate
Título
De condenação do regime sandinista da Nicarágua pela abolição das eleições no país
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Ann Widdecombe, antiga ministra, deputada e eurodeputada britânica
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-17
Data do debate
Título
De saudação pelo 25.º aniversário do Museu da Tapeçaria de Portalegre - Guy Fino e pelo 80.º aniversário da Manufatura de Tapeçarias de Portalegre
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
2026-07-17
Título
De pesar pelo falecimento da cantora Bonnie Tyler
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela violação do cessar-fogo assinado em 8 de Abril e o repetido lançamento de ataques a cargueiros civis no Estreito de Ormuz
Tipo
Voto
Número
655
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação aos portugueses destacados nas operações de buscas e salvamento na Venezuela
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Padre João Felgueiras, incansável defensor da língua portuguesa em Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de Campeã do Mundo de Muay Thai por Matilde Rodrigues
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De saudação pela trajetória e contributo da Fanfarra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra
Tipo
Voto
Número
638
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De saudação pelos 95 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paços de Ferreira
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De condenação do regime venezuelano pela atitude de flagrante negligência nas operações de resgate e salvamento decorrentes dos sismos de 24 de junho
Tipo
Voto
Número
627
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De saudação pelos feitos conquistados pelos jovens atletas do Gira Sol no Meeting Internacional de Atletismo de Valência
Tipo
Voto
Número
626
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De condenação da pena de flagelação aplicada à cantora iraniana Parastoo Ahmadi
Tipo
Voto
Número
615
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelos feitos conquistados pelos jovens atletas do Gira Sol no Meeting Internacional de Atletismo de Valência
Tipo
Voto
Número
614
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Sport Clube Mirandela
Tipo
Voto
Número
612
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-11
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Congregação das Oblatas do Divino Coração, em Beja
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-10
Data do debate
Título
De condenação do bárbaro homicídio de Dom Osório Citora Afonso, Bispo de Quelimane
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-08
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela ofensiva balística desferida sobre Israel em 7 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-05
Data do debate
Título
De saudação à Polícia de Segurança Pública pela sua exemplar atuação na reposição da ordem pública junto à Assembleia da República, no dia 3 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
De congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (biénio 2027-2028)
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo brutal assassínio de Henry Nowak
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da Camisola Branca por Afonso Eulálio no Giro d’Italia 2026
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De condenação do ato de vandalismo antissemita perpetrado contra a Sinagoga de Lisboa
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De congratulação pelo novo recorde europeu nos 100 metros em cadeira de rodas, classe T54, alcançado por Mamudo Baldé
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-27
Data do debate
Título
De congratulação a Alexandre Quintas e a uma cidadã anónima de Fátima pelo resgate de dois irmãos franceses abandonados em Alcácer do Sal
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 1.º Centenário da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia da Marinha e pelo 528.º aniversário da chegada de Vasco da Gama à Índia
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título mundial de kickboxing por Inácio Barata
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-15
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 Anos Consecutivos de Bandeira Azul da Praia de Mira e pelos 20 anos consecutivos da Praia do Poço da Cruz
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do Orfeão da Covilhã
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Azulejo
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Banda Municipal de Santana
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo de Moçambique pelo ataque anti-cristão perpetrado contra a Paróquia de São Luís de Montfort, na Província de Cabo Delgado, em 29 de Abril
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração do 115.º aniversário da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pela morte de Joaquim Granger
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-28
Data do debate
Título
De condenação do Presidente da República Federal do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela presença afrontosa e irregular de elementos da Polícia Federal brasileira em Lisboa
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-23
Data do debate
Título
De congratulação pela Eleição do Dom Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo da Diocese de Coimbra, para Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas conquistas da seleção portuguesa em trampolim e tumbling no Campeonato Europeu de Trampolins
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Leon Cassuto
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-06
Data do debate
Título
Pela decisão do Comité Olímpico Internacional de reafirmação da realidade biológica no desporto feminino
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de campeã mundial de salto em comprimento por Agate de Sousa
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-22
Data do debate
Título
De condenação do atentado que teve lugar no decurso da Marcha pela Vida, em Lisboa, em 21 de março de 2026
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário dos Salesianos de Évora
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do Rugby Europe Championship pela Seleção Nacional de Rugby
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
431
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-13
Data do debate
2026-03-20
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge de Brito e Abreu
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De congratulação à atuação do Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil de Coimbra, Dr. Carlos Luís Tavares
Tipo
Voto
Número
385
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
Título
De congratulação pela participação da Seleção Nacional Sénior Masculina de Andebol no Campeonato Europeu
Tipo
Voto
Número
384
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Dia Mundial da Rádio
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-30
Data do debate
Título
De congratulação pelos 750 anos do Foral de Monsaraz
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
2026-01-30
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Miguel, antigo guarda-redes de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Mamede
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De condenação pela legitimação de práticas de censura ideológica em museus
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De congratulação pelo centésimo vigésimo aniversário da Livraria Lello
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Sporting Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Pedro Sarmento, notável biólogo e conservacionista português
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela repressão violenta dos protestos pró-democracia das últimas semanas
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-09
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do C.A.D.E. – Clube Amador de Desportos do Entroncamento
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico incêndio de Crans-Montana, na Confederação Helvética, de que resultou a morte de uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços bem sucedidos dos Estados Unidos da América no sentido da deposição e detenção do ditador venezuelano Nicolás Maduro Moros
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 120 anos do Museu de São Roque
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título de Bicampeã Europeia pela Seleção Nacional de Râguebi Sub-20
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Bronze da Seleção Nacional de Trampolins no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título mundial de hóquei em patins pelo Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato do Mundo FIFA de Sub-17 pela Seleção Nacional
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da escritora Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da fadista Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De congratulação pela inscrição do “Barco Moliceiro: Arte da Carpintaria Naval da Região de Aveiro” na Lista do Património Cultural Imaterial que necessita de Salvaguarda Urgente da UNESCO
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Televisão 2025
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-27
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Maria Trindade
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão das delegações da Lusa, RTP e RDP da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 anos do Comando Distrital de Évora da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
Título
De Saudação ao Rancho Folclórico “Os Camponeses” de São Francisco, no concelho de Alcochete, pelo seu 70.º aniversário
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
Título
De saudação a Eduardo Souto de Moura pela atribuição do Prémio Imperial do Japão 2025
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa, histórico capitão e dirigente do Futebol Clube do Porto
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Guimarães, poeta, ensaísta e tradutor da literatura portuguesa
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pela morte de Ricardo Neto, pioneiro do cinema de animação em Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação a Mariana van Zeller, pela sua conquista de quatro prémios Emmy pela sua série documental “Na Rota do Tráfico”
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-10
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Álamo Oliveira
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do nascimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
2025-07-04
Título
De pesar pela morte de Teresa Cupertino de Miranda, pioneira do automobilismo feminino português
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação pelo feito histórico da Seleção Nacional de Andebol Sub-21 no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Diogo Jota e André Silva
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-01
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do cinturão mundial UBO e o WBA Latino em peso cruzeiro por Octávio Pudivitr
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-01
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da medalha de bronze no Campeonato do Mundo de Judo pela judoca Patrícia Sampaio
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-25
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título de campeã mundial de patinagem artística por Matilde Antunes
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-25
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Almeida na Volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-16
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Portugal na Liga das Nações de 2025
Audições
Número
25-CCCJD-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Alberto Santos (Secretário de Estado da Cultura); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade)
Número
91-CIMH-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas); Patrícia Gonçalves Costa (Secretária de Estado da Habitação); Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade)
Número
90-CIMH-XVII
Data
2026-07-08
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição da Estamo, a requerimento oral do GP PS, sobre o requerimento do GP L, «sobre a alienação de património imobiliário do Estado com aptidão habitacional»
Entidades
ESTAMO – Participações Imobiliárias, S.A.
Número
89-CIMH-XVII
Data
2026-07-08
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do IHRU, a requerimento oral do GP PS, sobre o requerimento do GP L, «sobre a alienação de património imobiliário do Estado com aptidão habitacional»
Entidades
IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana
Número
24-CCCJD-XVII
Data
2026-07-08
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, da Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, sobre o processo relativo à Benfica FM.
Entidades
Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Audiências
Número
19-CCCJD-XVII
Data
2026-07-28
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência com a Delegação da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania de Timor-Leste para uma troca de experiências legislativas e reforço da cooperação interparlamentar
Entidades
Delegação de Deputados da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania do Parlamento de Timor-Leste
Número
27-CIMH-XVII
Data
2026-07-01
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da RENA – Associação das Companhias Aéreas de Portugal, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 78/XVII/1.ª (GOV) - «Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis»
Entidades
RENA – Associação das Companhias Aéreas de Portugal
Número
8-GT-CDADC-XVII
Data
2026-06-24
Comissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Assunto
Análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Entidades
Confederação Musical Portuguesa
Número
25-CIMH-XVII
Data
2026-06-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito das iniciativas legislativas que alteram o regime TVDE
Entidades
AITRAM - Associação dos Industriais de Táxi da Região Autónoma da Madeira
Número
24-CIMH-XVII
Data
2026-06-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito das iniciativas legislativas que alteram o regime TVDE
Entidades
Movimento Táxi Resgate Nacional

Parlamento dos Jovens
Data
2026-03-24
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
Évora
Estabelecimento
Auditório da DGEstE - Évora
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Évora
Estabelecimento
Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora
Data
2025-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Évora
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Severim de Faria
Data
2025-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Évora
Estabelecimento
Escola Profissional da Região Alentejo (Sede)
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem