Atividade deputado

Atividade de Deputado - Filipe Pacheco

XIV Legislatura

Filipe Pacheco (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

995/XIV

Sessão

Título

Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto

Tipo

Projeto de Lei

Número

993/XIV

Sessão

Título

Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1º grau na linha reta ou equiparado - 17.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Tipo

Projeto de Lei

Número

974/XIV

Sessão

Título

Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e à Lei 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1461/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que no quadro da diplomacia do Clima, promova as necessárias diligências para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Tipo

Projeto de Lei

Número

894/XIV

Sessão

Título

Elevação da Vila de Almancil à categoria de Cidade

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

107/AC/XIV/1

Data

2020-05-26

Título

Medidas das IES politécnicas públicas para os estudantes insulares

Número

25/EI/XIV/1

Data

2020-06-25

Título

Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares

Número

22/EI/XIV/1

Data

2020-06-09

Título

Medidas das IES politécnicas públicas para os estudantes insulares

Número

21/EI/XIV/1

Data

2020-05-26

Título

Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares.

Perguntas apresentadas

Número

164/XIV/3

Data

2021-10-22

Título

Acompanhamento Aterro Triaza em Azambuja

Número

2755/XIV/2

Data

2021-09-08

Título

Disponibilização de special drawing rights à Bielorrússia no contexto das sanções ao ditador Lukashenko

Número

2639/XIV/2

Data

2021-07-28

Título

Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica - Bairro dos Trabalhadores ,CRL , e consequências sociais.

Número

2591/XIV/2

Data

2021-07-21

Título

Requalificação e ampliação da Escola Básica 2º e 3º Ciclos El Rei D. Manuel I, em Alcochete

Número

2589/XIV/2

Data

2021-07-21

Título

Reparação do piso exterior da Escola Básica Professor Arménio Lança, em Alvalade Sado

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

37/XIV

D.Relatório

Título

Estabelece medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

532/XIV

D.Relatório

Título

Procede ao reforço da transparência e dos efeitos da proibição de cláusulas gerais nos contratos de adesão (4.ª alteração ao Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

109/XIV

D.Relatório

Título

Cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)37

D.Relatório

2020-05-27

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2020 Uma União mais ambiciosa

Nomeações como Relator - Petições

Número

15/XIV/1

D.Relatório

2020-02-11

Assunto

Contra o encerramento da Estação dos CTT no Monte de Caparica

Número

80/XIV/1

D.Relatório

2020-06-02

Assunto

Petição pública para a reabertura de serviços de tatuagem e similares com a maior brevidade possível

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - PJL - Durabilidade e Garantia - Bens de Consumo [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Comunicações Eletrónicas

Intervenções

Data da reunião

2021-10-07

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Sobre política geral Ao Primeiro-Ministro (António Costa)

Data da reunião

2021-09-30

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (décima sexta alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro); Estabelece restrições à publicidade nos jogos e apostas (décima quinta alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei nº 330/90, de 23 de outubro); Altera o Código da Publicidade por forma a tornar obrigatória a advertência do potencial de criar dependência nos jogos sociais tais como euromilhões, raspadinhas, totobola/totoloto e lotarias; Limita a publicidade a jogos e apostas e aprova medidas de defesa do consumidor e de promoção da literacia sobre os riscos associados ao jogo, procedendo à décima quinta alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro

Data da reunião

2021-09-17

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples; Estabelece um regime excecional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos; Estabelece um regime de preços máximos no gás; Desoneração fiscal da eletricidade produzida por fontes de energia renovável e outras medidas para contrariar a escalada inflacionista do preço da eletricidade; Eliminação do aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP); Introduz regime de preços máximos de combustíveis e medidas antiespeculativas na formação dos preços de combustíveis

Data da reunião

2021-07-07

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios

Data da reunião

2021-07-01

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate de atualidade, requerido pelo PEV ao abrigo do artigo 74.º do Regimento, sobre o tema «apanha de bivalves no estuário do Tejo - questões ambientais, sociais e laborais».

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

692

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-21

Data do debate

Título

De saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara Nova

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

685

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-15

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

680

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

Título

De preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacional

Tipo

Voto

Número

678

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-06

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares

Tipo

Voto

Número

677

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-04

Data do debate

Título

De congratulação a Auriol Dongmo pelos mais recentes resultados desportivos

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

673

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-17

Data do debate

Título

De condenação pelos assassinatos de ativistas da terra e do meio ambiente

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

663

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-11

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Afonso Abrantes

Tipo

Voto

Número

659

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

658

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

657

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição

Tipo

Voto

Número

656

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De preocupação pelo recrudescimento do terrorismo e pela situação das mulheres e raparigas no Afeganistão

Tipo

Voto

Número

652

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-31

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

650

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-21

Data do debate

2021-07-22

Título

De pesar pelo falecimento de José Carlos Serras Gago

Tipo

Voto

Número

649

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-21

Data do debate

2021-07-22

Título

De pesar pelas vítimas das inundações em vários países europeus

Tipo

Voto

Número

645

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-19

Data do debate

Título

De solidariedade pelo escalar da violência na África do Sul e pela situação da comunidade de portugueses e lusodescendentes no país

Tipo

Voto

Número

639

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-13

Data do debate

Título

De condenação pela violência do regime de Eswatini (antiga Suazilândia)

Tipo

Voto

Número

637

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-09

Data do debate

Título

De saudação pela celebração dos 100 anos da Sociedade Filarmónica Silvarense

Tipo

Voto

Número

632

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-06

Data do debate

Título

De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa

Tipo

Voto

Número

630

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-02

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento do Professor António Coimbra de Matos

Tipo

Voto

Número

621

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

615

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-22

Data do debate

Título

De congratulação pelo 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa

Tipo

Voto

Número

613

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

Tipo

Voto

Número

610

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

605

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-15

Data do debate

Título

De saudação ao aniversário da refundação do Clube de Futebol Estrela da Amadora

Tipo

Voto

Número

604

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-14

Data do debate

Título

De saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeus

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Criança

Tipo

Voto

Número

599

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De congratulação pelo 115.º Aniversário da Associação Recreativa Aurora da Liberdade

Tipo

Voto

Número

598

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De condenação pelo escalar da violência no Território Palestiniano Ocupado e em Israel

Tipo

Voto

Número

597

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De condenação pelo desvio de um voo comercial por parte da Bielorrússia para detenção do jornalista Roman Pratasevich

Tipo

Voto

Número

596

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De congratulação ao Sporting Clube de Portugal pela conquista do título de Campeão da Liga Europeia de Hóquei em Patins

Tipo

Voto

Número

589

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-06-02

Título

De Pesar pelo falecimento de António Coimbra Martins

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

581

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-19

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pelo Falecimento do Coronel Arnaldo Costeira

Tipo

Voto

Número

580

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-18

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

567

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-11

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

561

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-04

Data do debate

2021-05-06

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Bernardes

Tipo

Voto

Número

559

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-30

Data do debate

Título

De congratulação pela carreira profissional de Lourdes Castro

Tipo

Voto

Número

558

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-28

Data do debate

Título

De pesar pelas mortes de 453 migrantes no Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

553

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

Título

De saudação ao dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação

Tipo

Voto

Número

552

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo

Tipo

Voto

Número

551

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-23

Data do debate

Título

De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

543

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-21

Data do debate

Título

De Congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

Tipo

Voto

Número

541

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

528

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

Título

De pesar pelas consequências das cheias em Timor-Leste

Tipo

Voto

Número

520

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma

Tipo

Voto

Número

519

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Água

Tipo

Voto

Número

518

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De congratulação pela publicação do Jornal “Mundo Português”

Tipo

Voto

Número

510

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-23

Data do debate

2021-03-25

Título

De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista

Tipo

Voto

Número

502

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento dos Músicos Carlos Costa e Júlio Costa

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

498

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues

Tipo

Voto

Número

497

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-11

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Músico Carlos Costa

Tipo

Voto

Número

496

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-10

Data do debate

2021-03-11

Título

De pesar pelas vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédia

Tipo

Voto

Número

484

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-03

Data do debate

Título

De congratulação pelo Aniversário Centenário do Clube Desportivo Arrifanense

Tipo

Voto

Número

483

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial das Doenças Raras

Tipo

Voto

Número

482

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do “Global Teacher Award 2020” ao Docente José Jorge Teixeira

Tipo

Voto

Número

481

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Alfredo Quintana

Tipo

Voto

Número

480

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De congratulação pela conquista da Copa Libertadores da América pela equipa dirigida por Abel Ferreira

Tipo

Voto

Número

479

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De congratulação pelo estabelecimento do recorde do mundo do lançamento do peso adaptado pelo atleta Miguel Monteiro

Tipo

Voto

Número

478

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)

Tipo

Voto

Número

476

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de José de Sampaio Lopes

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

474

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de José Atalaya

Tipo

Voto

Número

473

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-22

Data do debate

Título

De congratulação pela vitória de Filipe Albuquerque na prova de resistência Rolex 24 at Daytona

Tipo

Voto

Número

472

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-19

Data do debate

Título

De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade

Tipo

Voto

Número

470

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Salgado Matos

Tipo

Voto

Número

467

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

2021-02-18

Título

De pesar pelo falecimento de Joel Pina

Tipo

Voto

Número

466

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

Título

De condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismo

Tipo

Voto

Número

462

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

Tipo

Voto

Número

461

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De condenação pelo golpe militar em Myanmar

Tipo

Voto

Número

457

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

Título

De congratulação pelo desempenho de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição “Prix de Lausanne”

Tipo

Voto

Número

456

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

2021-02-18

Título

De pesar pelo falecimento de Amândio Silva

Tipo

Voto

Número

455

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

2021-02-11

Título

De pesar pelo falecimento de Bruno Navarro

Tipo

Voto

Número

448

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-05

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Cancro

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

436

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

Título

De Condenação pelas agressões ocorridas no dia 22 de Dezembro, ao Presidente da Câmara de Abrantes e a outros eleitos locais

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

431

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

Título

De Saudação pelo Dia Internacional das Migrações

Tipo

Voto

Número

430

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

412

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-04

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia Mundial de Luta contra a SIDA

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

390

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelo massacre de mais de 50 pessoas ocorrido em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

380

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-08

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques terroristas ocorridos na França e na Áustria

Tipo

Voto

Número

370

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús Ferreira

Tipo

Voto

Número

368

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista Rúben Almeida Guerreiro

Tipo

Voto

Número

363

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-25

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida

Tipo

Voto

Número

361

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

2020-10-28

Título

De pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

358

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro

Tipo

Voto

Número

357

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De congratulação pelos 500 anos da Viagem de Circum-Navegação protagonizada por Fernão de Magalhães

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

281

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

Título

De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia

Tipo

Voto

Número

279

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento de António Saleiro

Tipo

Voto

Número

262

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-18

Data do debate

2020-06-19

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Cintra

Tipo

Voto

Número

255

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-12

Data do debate

Título

De saudação pelos 50 anos de carreira do cantor Clemente

Tipo

Voto

Número

251

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio de Alcindo Monteiro por motivações racistas, 25 anos volvidos

Tipo

Voto

Número

237

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-01

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

2020-05-28

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso

Tipo

Voto

Número

192

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de Pedro Baptista

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia

Tipo

Voto

Número

189

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa Marega

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-12-12

Título

Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Audições

Número

147-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição ao Senhor Presidente Demissionário da CP – Comboios de Portugal, Eng.º Nuno Freitas, a requerimento do PSD

Entidades

Personalidades

Número

146-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição da Dra. Ana Vieira da Mata, personalidade indigitada para o cargo de Vogal da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)

Entidades

Personalidade Indigitada

Número

8-GT-PPL-CE-XIV

Data

2021-10-13

Comissão

Grupo de Trabalho - Comunicações Eletrónicas

Assunto

Audição no âmbito da baixa à Comissão para nova apreciação da Proposta de Lei n.º 83/XIV/2.ª (Gov) – “Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas e transpõe a Diretiva (UE) 2018/1972, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas”, ao Gabinete Nacional de Segurança e ao Centro Nacional de Cibersegurança

Entidades

GNS - Gabinete Nacional de Segurança; Centro Nacional de Cibersegurança - CNCS

Número

7-GT-PPL-CE-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Grupo de Trabalho - Comunicações Eletrónicas

Assunto

Entidades

Personalidades

Número

144-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição do Presidente da Comissão Executiva da ANA Aeroportos de Portugal/ Vinci Aeroportos sobre “a ampliação da pista do Aeroporto da Horta”, a requerimento do PS

Entidades

ANA Aeroportos de Portugal, S.A

[mais...]

Audiências

Número

8-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.

Entidades

Delegação de líderes do Estado da Califórnia

Número

7-CAEOT-XIV

Data

2021-09-08

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas

Entidades

CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Número

6-CAEOT-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência Conjunta com a 4ª e 5ª Comissão do Tribunal de Contas Europeu

Entidades

Tribunal de Contas Europeu

Número

36-CEIOPH-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Solicita audiência sobre o Plano "SOS Hotelaria"

Entidades

AHP - Associação da Hotelaria de Portugal

Número

35-CEIOPH-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Ligações Ferroviárias à Europa

Entidades

Cidadão

[mais...]

Deslocações

Data

2020-12-02

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Local

(Formato Virtual)

Assunto

"Parliamentary Group on Artificial Intelligence"

Eventos

Data

2021-03-12

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Debate "A Economia Digital e as Mulheres"

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Geórgia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Japão [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-República da Coreia [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Secundária Daniel Sampaio, Sobreda, Almada

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, Almada

XIV Legislatura

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