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Atividade de Deputado - João Azevedo Castro
XIII  Legislatura
João Azevedo Castro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2208/XIII
Sessão
4
Título
Desenvolvimento um sistema de recolha de dados, relativos aos preços e ao mercado, da cadeia de abastecimento alimentar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2207/XIII
Sessão
4
Título
Campanha de informação sobre as qualidades do leite e dos seus benefícios para a saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
841/XIII
Sessão
3
Título
Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus Estatutos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1766/XIII
Sessão
3
Título
Ampliação da pista do Aeroporto da Horta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1735/XIII
Sessão
3
Título
Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e junho de 2018
Requerimentos apresentados
Número
103/AC/XIII/4
Data
2019-05-06
Título
Relatórios sobre as habitações que arderam em Junho 2017
Número
90/AC/XIII/2
Data
2017-02-27
Título
INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO
Perguntas apresentadas
Número
2354/XIII/4
Data
2019-06-19
Título
Última fase da certificação da iluminação de aproximação da pista das Flores
Número
1790/XIII/4
Data
2019-04-01
Título
Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores
Número
3304/XIII/3
Data
2018-08-27
Título
Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada
Número
3303/XIII/3
Data
2018-08-27
Título
Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada
Número
712/XIII/3
Data
2018-01-09
Título
Denúncia de apólices de seguros Vida associados ao Crédito à Habitação de Ex-Clientes do Banif.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
99/XIII
D.Relatório
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
105/XIII
D.Relatório
2017-12-11
Título
Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
544/XII/4
D.Relatório
2015-12-01
Assunto
Solicita medidas de proteção e segurança para os cidadãos que frequentam Marinas, Clubes Náuticos e Portos de Recreio.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
882
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
2019-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Gustavo Manuel Soares Moura
Tipo
Voto
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de André Jorge Dionísio Bradford.
Tipo
Voto
Número
870
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação aos 50 anos da ida da Humanidade à Lua
Tipo
Voto
Número
868
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Seleção Nacional de Hóquei em Patins do Campeonato Mundial da modalidade
Tipo
Voto
Número
862
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação como Património Cultural da Humanidade do Santuário do Bom Jesus em Braga, do Palácio Nacional de Mafra e o do Museu Nacional Machado de Castro
Tipo
Voto
Número
858
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De condenação pelos atentados terroristas ocorridos em Túnis
Tipo
Voto
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos desportistas portugueses nos II Jogos Europeus
Tipo
Voto
Número
856
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Hespanha
Tipo
Voto
Número
854
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Costa Braz
Tipo
Voto
Número
819
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915
Tipo
Voto
Número
818
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De condenação e pesar pelos atentados ocorridos em Colombo, Negombo e Batticaloa, no Sri Lanka
Tipo
Voto
Número
817
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelas vítimas do trágico acidente ocorrido no Caniço, Madeira
Tipo
Voto
Número
804
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-04
Data do debate
2019-04-05
Título
De congratulação pelo reconhecimento da excecional qualidade do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO), da Universidade do Porto
Tipo
Voto
Número
802
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 70 anos da assinatura do tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
801
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-02
Data do debate
Título
De congratulação pela distinção da cineasta Rita Azevedo Gomes no Festival Internacional de Cinema de Las Palmas
Tipo
Voto
Número
800
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-02
Data do debate
2019-04-05
Título
De pesar pelo falecimento de Anna Mascolo
Tipo
Voto
Número
771
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar e condenação pelo atentado perpetrado em Christchurch, Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
766
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-14
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Vítor José Domingos Campos
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-12
Data do debate
Título
De louvor à delegação portuguesa ao Campeonato Europeu de atletismo de pista coberta de atletas com deficiência intelectual
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
734
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De condenação e pesar para com as vitimas de violência de género e suas famílias
Tipo
Voto
Número
733
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e de preocupação pela situação política
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
721
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De solidariedade pela resolução pacífica e democrática da situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
708
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de Pawel Adamowicz
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de António Fonseca Ferreira
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-16
Título
De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
704
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Romero Magalhães
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De solidariedade e pesar pelas vítimas do tsunami sentido na Indonésia
Tipo
Voto
Número
697
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De condenação pela saída do Japão da Comissão Baleeira Internacional e o regresso à pesca comercial de baleias
Tipo
Voto
Número
638
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-17
Data do debate
Título
De saudação em memória da tripulação do NRP Augusto de Castilho e do seu Comandante Carvalho Araújo
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Ferreira Jerónimo
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-11
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria do Pilar de Jesus Barata Mourão-Ferreira
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-28
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Fernanda Vieira da Bernarda
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-27
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Andrade de Sousa Pereira
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças dos seus pais e a sua detenção em centros na fronteira dos Estados Unidos da América com o México
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças migrantes das suas famílias nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Cônsul honorário John Martins
Tipo
Voto
Número
556
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de louvor pela vitória do atleta Tomás Amaral no campeonato do mundo de ginástica aeróbica na categoria de juvenis
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Reis
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado em Carcassonne, no sul de França
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Natália Nunes
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Congratulação ao alpinista e esquiador português Ângelo Felgueiras
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Edmundo Pedro
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-03
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação à Associação António Fragoso
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Listopad
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins
Tipo
Voto
Número
395
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-26
Data do debate
Título
Voto de Condenação pela violência e perseguição da minoria Rohingya pelas forças militares de Myanmar
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Saudação pela saída do procedimento por défices excessivos
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelos 100 Anos do "Almanaque do Camponez"
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Rodrigues Sequeira Serra Gagos
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação à atuação das forças de segurança, forças armadas, autarquias locais e entidades envolvidas na garantia de segurança de eventos públicos
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela atribuição ao Museu de Leiria do prémio Silletto do Fórum Europeu dos Museus
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelas execuções extrajudiciais e utilização da tortura na Síria
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-27
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-21
Data do debate
Título
Pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia -Sr. Andrey Karlov
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-20
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação ao 40.º aniversário do poder local democrático
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação pelos resultados dos alunos das escolas portuguesas nos estudos internacionais
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel Castro
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-23
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-07
Data do debate
2016-07-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Iraque, Bangladesh e Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Lencastre e Menezes de Figueiredo
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-31
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo trágico atentado suicida em Lahore, Paquistão
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-31
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Manuel Castro e Brito
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-31
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto"
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-14
Data do debate
2016-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes Ka
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-11
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial"
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-04-24
Fim
2018-04-24
Delegação
Reunião interparlamentar - A PAC após 2020: o futuro da alimentação e da agricultura
Audições
Número
119-CAM-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do PSD sobre a envolvência de Portugal na rota da prova à vela "Ocean Race" e no Requerimento do PCP sobre a situação quanto à operacionalidade e capacitação dos navios de investigação, em particular os navios Mar Português e Noruega)
Entidades
Ana Paula Vitorino (MIN. DO MAR); José Apolinário (S.E. DAS PESCAS)
Número
118-CAM-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, a Requerimentos do CDS-PP e do BE a fim de poderem ser prestados todos os esclarecimentos sobre a situação do Pinhal do Rei
Entidades
Luís Capoulas Santos (MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL); Miguel João De Freitas (S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL)
Número
117-CAM-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição conjunta do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e do Senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a Requerimento do CDS-PP para prestarem todos os esclarecimentos sobre a reconstrução de casas e apoios aos agricultores/produtores florestais afetados pelo incêndio de Monchique, em agosto de 2018
Entidades
Luís Capoulas Santos (MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL); Pedro Nuno Santos (MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO); Ana Pinho (S.E. DA HABITAÇÃO); Luís Medeiros Vieira (S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO); Miguel João De Freitas (S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL)
Número
11-GT-D-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
Audição da Autoridade Antidopagem de Portugal sobre a proposta de lei n.º 194/XIII/4.ª (GOV) - Altera a Lei Antidopagem no Desporto;
Entidades
Autoridade Antidopagem de Portugal
Número
116-CAM-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audições a Requerimentos do CDS-PP e do BE sobre a situação do Pinhal do Rei
Entidades
Coordenadora do Observatório do Pinhal do Rei, Professora Cidália Ferreira
Audiências
Número
20-GT-D-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
Audiência da Associação Treinadores Andebol Portugal sobre a proposta de lei n.º 146/XIII/3.ª (GOV) - Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto
Entidades
Associação Treinadores Andebol Portugal
Número
85-CAM-XIII
Data
2019-06-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a ANOPCERCO - Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco subordinada ao tema da sardinha e da sua importância em termos económicos e sociais para o nosso país
Entidades
ANOPCERCO - Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco
Número
84-CAM-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade (CCECB)/INIAV para apresentação da Agenda de investigação e inovação consolidada do CCECB do INIAV, demonstração da sua adequação às necessidades do setor e da sociedade civil e capacidade de resposta às questões atualmente em debate
Entidades
Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade (CCECB)/INIAV
Número
83-CAM-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o Núcleo Náutico da Associação ACAP/APICAM para manifestarem as preocupações no tocante a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro
Entidades
Núcleo Náutico da Associação ACAP/APICAM
Número
82-CAM-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a CNA - Confederação Nacional da Agricultura, Filiadas e com a Comissão de Agricultores Lesados pelos Javalis e outros animais selvagens para abordar os prejuízos causados à Agricultura Familiar por Javalis e por outros animais selvagens
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura, Filiadas e com a Comissão de Agricultores Lesados pelos Javalis e outros animais selvagens

Deslocações
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Companhia da Lezírias (Samora Correia)
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Quinta Modelo Smart Farm
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à 56ª Feira Nacional de Agricultura/66ª Feira do Ribatejo
Data
2019-05-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Carnaxide
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Data
2019-03-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Arcos de Valdevez, Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar às Raças Autóctones (30-03-2019)
Data
2019-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Altice Fórum Braga
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar às Raças Autóctones (29-03-2019)
Data
2019-03-21
a
2019-03-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ourique
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura à XIII Feira do Porco Alentejano
Data
2018-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Agência Europeia de Segurança Marítima e Escola Náutica Infante D. Henrique
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Agência Europeia de Segurança Marítima e à Escola Náutica Infante D. Henrique
Data
2018-07-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (Lisboa)
Assunto
Visita de Trabalho ao IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Data
2018-04-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parlamento Europeu (Bruxelas)
Assunto
Reunião Interparlamentar "A PAC após 2020: O futuro da alimentação e da agricultura"
Data
2018-03-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ourique
Assunto
Visita de Trabalho à XII Feira do Porco Alentejano
Data
2018-03-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Pedrógão Grande e Mata Nacional de Leiria
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-03-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Pedrógão Grande e Mata Nacional de Leiria
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-03-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Pedrógão Grande
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-03-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Pedrógão Grande
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-01-31
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Vila Franca de Xira
Assunto
Visita de Trabalho à Unidade da LactAçores de Vila Franca de Xira
Data
2017-10-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha do Faial
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (09-10-2017 - Faial)
Data
2017-10-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha do Faial
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (09-10-2017 - Faial)
Data
2017-10-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha do Pico
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (08-10-2017 - Pico)
Data
2017-10-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha do Pico
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (08-10-2017 - Pico)
Data
2017-10-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Jorge
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (07-10-2017 - São Jorge)
Data
2017-10-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha de São Jorge
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (07-10-2017 - São Jorge)
Data
2017-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha Terceira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (06-10-2017 - Terceira)
Data
2017-10-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha Terceira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (06-10-2017 - Terceira)
Data
2017-10-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Miguel
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (05-10-2017 - São Miguel)
Data
2017-10-05
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha de São Miguel
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (05-10-2017 - São Miguel)
Data
2017-06-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho à 54ª Feira Nacional de Agricultura/64ª Feira do Ribatejo
Data
2017-03-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ourique
Assunto
Visita de Trabalho à XI Feira do Porco Alentejano
Data
2017-03-21
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Grupo de Investigação e Tecnologia do Leite e Lacticínios, UEISTSA, do INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Assunto
Visita de Trabalho ao Grupo de Investigação e Tecnologia do Leite e Lacticínios, UEISTSA, do INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Data
2017-02-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos
Data
2017-01-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Reguengos de Monsaraz e Vila Nova de S. Bento (Serpa)
Assunto
Visita de Trabalho a empresas do setor leiteiro no Alentejo
Data
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cidade do Porto
Assunto
Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural
Data
2016-07-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Lousada, Póvoa de Varzim e Vila do Conde
Assunto
Visita de Trabalho a empresas do setor leiteiro no Norte de Portugal
Data
2016-04-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parque de Feiras e Exposições de Beja
Assunto
Visita de trabalho à 33ª edição da Ovibeja
Eventos
Data
2019-02-12
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
Audição Pública sobre Alterações Legislativas na Área do Desporto (Treinadores e Violência no Desporto)
Data
2018-12-19
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Celebração do 7º Aniversário do Sobreiro como símbolo nacional
Data
2018-05-28
Tipo
Seminário
Local
UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
"VALORIZAR E PROMOVER A FLORESTA"
Data
2018-02-21
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
“A Imprensa Centenária na Assembleia da República”
Data
2017-06-27
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Modelo de Organização do Sistema de Criação Artística Nacional
Data
2016-12-06
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-03-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Assembleia Leg. da Região Autónoma dos Açores
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
ES Manuel de Arriaga
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB1,2/JI António José de Ávila
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
ES Manuel de Arriaga
Data
2017-02-21
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Data
2016-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
ES Manuel de Arriaga
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB1,2/JI António José de Ávila
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB1,2,3/JI/S de São Roque do Pico
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