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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Eventuais
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UE e Internacional
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Tiago Brandão Rodrigues
XV
Legislatura
Tiago Brandão Rodrigues (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XV
Sessão
1
Título
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
180/XV
Sessão
1
Título
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Tipo
Projeto de Lei
Número
133/XV
Sessão
1
Título
Define as circunstâncias em que a filiação estabelecida após a menoridade pode produzir efeitos relativamente à nacionalidade, procedendo à 10.ª alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro
Tipo
Projeto de Lei
Número
108/XV
Sessão
1
Título
Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
74/XV
Sessão
1
Título
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1463/XV/1
Data
2023-04-11
Título
Integração das Direções Regionais de Cultura nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Nomeações como Relator - Petições
Número
23/XV/1
D.Relatório
2023-01-04
Assunto
GPL auto em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2022-10-26
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023
Data da reunião
2022-10-26
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Hugo Patrício Oliveira (PSD) e Alma Rivera (PCP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Sporting Club da Horta
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Sport Club Lusitânia
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-18
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo palestiniano nos 75 anos da Nakba
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De Saudação pela Inscrição da “Festa dos Tabuleiros” como Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 30º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Maria Mendes Godinho
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Custódio Freitas
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
Título
De saudação pela prestação portuguesa no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta, em Istambul
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-05
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Yolanda Sequeira pela conquista do título europeu
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
Título
De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-24
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Felícia de Assunção Pailleux
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Título
De saudação a “O Setubalense” no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-24
Data do debate
Título
De saudação ao 100.º aniversário da Sociedade 1º de Janeiro Torranense
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do União Futebol Clube Moitense
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pelé
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Feliciano Inácio
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
Título
De saudação à Resistência e Coragem das Mulheres Iranianas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para Mundia de 2023
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à seleção portuguesa pelas conquistas alcançadas no Mundial de Ginástica de Trampolim 2022
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Andebol em cadeira de rodas pela conquista do título de Campeão Mundial Europeu
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-30
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu Centenário
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 175º aniversário da Sociedade Musical Estrela da Beira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Caçador Durão
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista pelo Sport Lisboa e Benfica da Liga Europeia de Andebol
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De saudação à participação nacional na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra sem Fronteiras pela atribuição do prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celestina Ferreira e Silvia Mendes, vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dias Cidade
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à missão surdolímpica portuguesa pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos 2021.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Damião
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação de Auriol Dongmo e Pedro Pablo Pichardo na jornada inaugural dos Campeonatos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Lisboa e Benfica pela conquista da UEFA Youth League.
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação a Catarina Costa pela conquista da medalha de prata no Campeonato da Europa de Judo – Sófia 2022
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, no Estado de KwaZulu-Natal
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de António Maldonado Gonelha
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Povo Cigano
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento das “Festas do Povo de Campo Maior” como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De saudação ao Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Gastão Cruz
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Lauro António
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Silva Melo
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Joel Hasse Ferreira
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2023-04-23
Fim
2023-04-24
Delegação
Conferência Interparlamentar dedicada aos desafios e oportunidades para o futuro aprovisionamento energético da EU
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Sharm El Sheik
Início
2022-11-14
Fim
2022-11-18
Delegação
27ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima / COP 27
Audições
Número
50-CAENE-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Acerca da situação social decorrente do encerramento da Refinaria de Matosinhos da Galp e do incumprimento das promessas realizadas pelo Governo
Entidades
Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal; Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas- FIEQUIMETAL
Número
49-CAENE-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre abate de sobreiros junto à linha ferroviária do Vouga, freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Número
48-CAENE-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre abate de sobreiros junto à linha ferroviária do Vouga, freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda
Entidades
Infraestruturas de Portugal, S.A.
Número
47-CAENE-XV
Data
2023-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos REEE
Entidades
Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos – CAGER
Número
46-CAENE-XV
Data
2023-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para prestar esclarecimentos relativamente ao envio de animais de companhia para a Europa
Entidades
DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
[mais...]
Audiências
Número
12-CAENE-XV
Data
2023-05-17
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a proposta preliminar das áreas espacializadas e dos pontos para a ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, de 28 de dezembro de 2022 e que esteve em audição pública por um prazo de 30 dias, após o despacho nº 1396-C/2023 de 27 de janeiro de 2023 está a causar muita preocupação ao nível da manutenção da arte da Pesca no distrito
Entidades
Comunidade de pescadores do distrito de Viana do Castelo
Número
11-CAENE-XV
Data
2023-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a central fotovoltaica em Santiago do Cacém
Entidades
Movimento Juntos pelo Cercal do Alentejo
Número
10-CAENE-XV
Data
2023-04-12
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audiência com a delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Alemanha-Portugal
Entidades
Grupo de Amizade entre Alemanha / Portugal
Número
9-CAENE-XV
Data
2023-04-05
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre Lei de Bases do Clima - Conselho para a Ação Climática
Entidades
Secretária de Estado da Energia e do Clima
Número
8-CAENE-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Receção da delegação da Comissão de Ação Climática e Energia do Bundestag alemão
Entidades
Delegação da Comissão de Ação Climática e Energia do Bundestag alemão
[mais...]
Deslocações
Data
2023-04-23
a
2023-05-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Estocolmo
Assunto
Conferência Interparlamentar dedicada aos desafios e oportunidades para o futuro aprovisionamento energético da UE
Data
2023-04-23
a
2023-04-24
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Estocolmo, Suécia
Assunto
Dedicada aos desafios e oportunidades para o futuro aprovisionamento energético da EU
Data
2023-02-27
a
2023-02-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Mirandela e Tondela
Assunto
Visita de trabalho a Mirandela e Tondela
Data
2022-11-14
a
2022-11-18
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Sharm El-Sheikh, Egipto
Assunto
Participação de delegação da Comissão de Ambiente e Energia, na 27.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 27
Data
2022-10-10
a
2022-11-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), Braga
Assunto
X Fórum Parlamentar Luso-Espanhol 2022
Eventos
Data
2022-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência: Emergência Climática: o carteiro não toca duas vezes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-03-13
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Paredes de Coura
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica do Vale do Âncora, Vila Praia de Âncora, Caminha
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, Vilarelho, Caminha
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, Vilarelho, Caminha
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Ponte de Lima
XV Legislatura
XIII Legislatura