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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Germana Rocha
XV
Legislatura
Germana Rocha (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 45/2022, de 8 de julho - Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
597/XV
Sessão
1
Título
Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
Tipo
Projeto de Lei
Número
564/XV
Sessão
1
Título
Alteração da Avaliação externa das Aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º ano
Tipo
Projeto de Lei
Número
420/XV
Sessão
1
Título
Cria o Estatuto do Estudante Praticante de Atividades Artísticas no Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
413/XV
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de São Miguel do Mato e as Freguesias de Fermedo, Tropeço e Escariz do concelho de Arouca
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
129/AC/XV/1
Data
2023-05-26
Título
Solicitação de dados sobre o a evolução do financiamento do ensino profissional
Número
127/AC/XV/1
Data
2023-05-18
Título
Solicitação de dados sobre o Pessoal Docente a exercer funções nos Agrupamento de Escolas e Escolas não Agrupados (AE/ENA), com habilitação própria
Número
115/AC/XV/1
Data
2023-04-21
Título
Solicitação do Relatório da peritagem efetuada ao equipamento escolar da Escola Básica Sebastião da Gama, Estremoz
Número
112/AC/XV/1
Data
2023-04-14
Título
Solicitação de dados sobre o Pessoal Docente em funções no Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas
Número
106/AC/XV/1
Data
2023-03-16
Título
Avaliação da aplicação da Lei nº33/2008, 22 de julho
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1647/XV/1
Data
2023-06-02
Título
Esclarecimento sobre a avaliação, reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação das aprendizagens
Número
1629/XV/1
Data
2023-05-29
Título
Progressão na Carreira dos Professores do Ensino Superior
Número
1623/XV/1
Data
2023-05-26
Título
Certificação do tempo de serviço dos docentes que exercem funções no ensino profissional privado para efeitos de concurso público de colocação de professores
Número
1616/XV/1
Data
2023-05-24
Título
Mecanismo de compensação do IVA no acesso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pelas Escolas Profissionais Privadas, no âmbito do concurso aos Centros Tecnológicos Especializados (CTE's)
Número
1614/XV/1
Data
2023-05-22
Título
Execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), em detalhe, em 2023.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
305/XV
D.Relatório
Título
Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
266/XIV/2
D.Relatório
2022-04-26
Assunto
Para o direito à mobilidade dos técnicos superiores do Ministério da Educação
Número
18/XV/1
D.Relatório
2022-06-23
Assunto
Alteração ao DL 75/2008 - Limitação a 3 mandatos da possibilidade de reeleição consecutiva de Diretores/as de Escolas e Agrupamentos de Escolas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Apreciação na Especialidade dos Projetos de Lei do Ensino Superior Politécnico
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Intervenções
Data da reunião
2022-11-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Aditamento de um artigo 191.º-A - Alteração ao decreto-lei que concretiza a transferência de competências para os municípios
Data da reunião
2022-09-30
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 47/XV/1ª, Projeto-Lei nº 290/XV/1ª e Projeto-Lei nº 291/XV/1ª
Data da reunião
2022-06-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 80/XV/1ª, Projeto de Resolução nº 54/XV/1ª, Projeto de Resolução nº 56/XV/1ª e Petição n.º 216/XIV/2ª - Docentes
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
Pelo quinto aniversário do reconhecimento região do Barroso como património agrícola mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha do “Douro” como Cidade Europeia do Vinho 2023
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bissau, Guiné-Bissau
Início
2023-05-30
Fim
2023-06-06
Título
Missão de Observação Eleitoral à Guiné-Bissau
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-10-24
Fim
2022-10-25
Título
XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República (sala 3)
Início
2022-06-29
Fim
2022-06-29
Título
Reunião Ordinária da Delegação da AR à AP-CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Irlanda
Início
2022-10-18
Fim
2022-10-21
Delegação
Visita Oficial de S. Exª. o Presidente da República à Irlanda
Audições
Número
78-CAPOTPL-XV
Data
2023-06-07
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
5.ª Audição regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional); Carlos Miguel (Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território)
Número
77-CAPOTPL-XV
Data
2023-06-07
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, na sequência de requerimentos apresentados pelos GP do PSD e do PS motivados pela visita de trabalho da Comissão à Comunidade Intermunicipal do Algarve nos dias 8 e 9 de maio de 2023
Entidades
Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional); Carlos Miguel (Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território)
Número
73-CAPOTPL-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição de peticionários - Petição n.º 39/XV/1.ª - Revisão do DL nº 503/99 de 20/11 em relação ao “regime jurídico dos acidentes em serviço ocorridos ao serviço da Administração pública”
Entidades
Peticionários da Petição n.º 39/XV/1.ª
Número
41-CEC-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição conjunta do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), por requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o subfinanciamento das Instituições de Ensino Superior e o incumprimento do Contrato de Legislatura
Entidades
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas; CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
Número
72-CAPOTPL-XV
Data
2023-05-17
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da ANACOM, a requerimento do GP PSD, sobre problemas no serviço de telecomunicações móveis, em territórios de baixa densidade
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
[mais...]
Audiências
Número
25-CEC-XV
Data
2023-06-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à plataforma Universidade Comum, para apresentação da mesma e do documento «Sobre a normalização de abusos e desigualdades, a precariedade e o modelo piramidal da Universidade portuguesa»
Entidades
Plataforma Universidade Comum
Número
22-CEC-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Portuguesa de Futebol, para apresentação do projeto-piloto realizado nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e na Componente de Apoio à Família (CAF) no 1.º Ciclo do Ensino Básico | «Futebol 2030»
Entidades
Federação Portuguesa de Futebol
Número
21-CEC-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência de uma delegação da Junta de Freguesia de Ramalde, para apresentação do Projeto "Semear Cidadania"
Entidades
Delegação da Junta de Freguesia de Ramalde
Número
1-CAPOTPL-XV
Data
2023-05-10
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Taxa de Ocupação do Solo (TOS)
Entidades
AMIUC - Associação de Municípios com Infraestruturas Urbanas Concessionadas
Número
20-CEC-XV
Data
2023-04-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação Portuguesa das Escolas Profissionais Agrícolas (APEPA) para dar a conhecer o trabalho educativo destas escolas e alertar para a necessidade de se encontrarem soluções para os seus problemas, nomeadamente alguns constrangimentos na articulação entre as diversas entidades das quais dependem
Entidades
Associação Portuguesa das Escolas Profissionais Agrícolas (APEPA)
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Deslocações
Data
2023-02-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa
Assunto
Colóquio “O ensino superior no espaço ibero-americano: desafios e oportunidades
Data
2023-01-05
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio ULisboa
Data
2022-05-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Centro de Congressos de Lisboa
Assunto
Encontro Ciência 2022
Eventos
Data
2023-01-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico
Data
2022-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência: Emergência Climática: o carteiro não toca duas vezes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Egito [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Coreia do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moldávia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato "Camões"
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura