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Portal das Comissões
Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Germana Rocha
XV
Legislatura
Germana Rocha (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 45/2022, de 8 de julho - Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
420/XV
Sessão
1
Título
Cria o Estatuto do Estudante Praticante de Atividades Artísticas no Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
413/XV
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de São Miguel do Mato e as Freguesias de Fermedo, Tropeço e Escariz do concelho de Arouca
Tipo
Projeto de Lei
Número
377/XV
Sessão
1
Título
Procede à segunda alteração da Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
Tipo
Projeto de Lei
Número
349/XV
Sessão
1
Título
Define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
61/AC/XV/1
Data
2022-10-19
Título
HOMOLOGAÇÃO DE CARTOGRAFIA
Número
53/AC/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Banco de terras
Número
52/AC/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Banco de Terras
Número
27/AC/XV/1
Data
2022-06-23
Título
: Processo de atribuição de verbas públicas ao Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE através de verba da dotação centralizada do Ministério das Finanças
Número
24/AC/XV/1
Data
2022-05-31
Título
Lista das 335 escolas para requalificação
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1117/XV/1
Data
2023-01-30
Título
Investimento Portuário
Número
1050/XV/1
Data
2023-01-13
Título
Desporto Escolar - Campeonatos Nacionais
Número
1043/XV/1
Data
2023-01-13
Título
Abandono Escolar nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)
Número
967/XV/1
Data
2022-12-16
Título
Combate à bactéria Xylella fastidiosa
Número
956/XV/1
Data
2022-12-13
Título
CATIVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOIO MUNICIPAL
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
305/XV
D.Relatório
Título
Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
266/XIV/2
D.Relatório
2022-04-26
Assunto
Para o direito à mobilidade dos técnicos superiores do Ministério da Educação
Número
18/XV/1
D.Relatório
2022-06-23
Assunto
Alteração ao DL 75/2008 - Limitação a 3 mandatos da possibilidade de reeleição consecutiva de Diretores/as de Escolas e Agrupamentos de Escolas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Apreciação na Especialidade dos Projetos de Lei do Ensino Superior Politécnico
Intervenções
Data da reunião
2022-09-30
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 47/XV/1ª, Projeto-Lei nº 290/XV/1ª e Projeto-Lei nº 291/XV/1ª
Data da reunião
2022-06-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 80/XV/1ª, Projeto de Resolução nº 54/XV/1ª, Projeto de Resolução nº 56/XV/1ª e Petição n.º 216/XIV/2ª - Docentes
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha do “Douro” como Cidade Europeia do Vinho 2023
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-10-24
Fim
2022-10-25
Título
XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República (sala 3)
Início
2022-06-29
Fim
2022-06-29
Título
Reunião Ordinária da Delegação da AR à AP-CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Irlanda
Início
2022-10-18
Fim
2022-10-21
Delegação
Visita Oficial de S. Exª. o Presidente da República à Irlanda
Audições
Número
32-CAPOTPL-XV
Data
2023-01-26
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, no âmbito dos prazos que a Direção-Geral do Território tem levado na homologação de cartografia
Entidades
Carlos Miguel (Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território)
Número
31-CEC-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição de peticionários – Petição n.º 82/XV/1.ª – Pelo direito a um enfermeiro em escolas públicas frequentadas por crianças com necessidades de saúde específicas
Entidades
Peticionários
Número
31-CAPOTPL-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (3.ª audição regimental)
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência); Inês Ramires (Secretária de Estado da Administração Pública); André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros)
Número
30-CEC-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição de peticionários – Petição n.º 74/XV/1.ª – Pedido de fiscalização abstrata da constitucionalidade de artigos do Estatuto da Carreira Docente que entendem que geram discriminação para os docentes da monodocência
Entidades
Peticionários
Número
30-CAPOTPL-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição ao Sindicato Nacional da Proteção Civil sobre a importância dos Sapadores Florestais, em conjunto com a 7.ª CAPes
Entidades
Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC)
[mais...]
Audiências
Número
13-CEC-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) para debater o estado atual da Educação, com vista à melhoria das políticas educativas, penalizadoras da carreira docente e da escola pública
Entidades
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
Número
12-CEC-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação de Professores de Ciências Economico-Sociais (APROCES) para apresentarem a posição sobre a literacia económica e democrática, por considerarem que estes temas surgem nas «Aprendizagens Essenciais de Matemática» de forma descontextualizada
Entidades
APROCES - Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais: Florbela Ribeiro e Maria Eduarda Luz.
Número
11-CEC-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Conselho Nacional dos Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF) e à Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF), para apresentarem recomendações sobre a educação física no 1.º ciclo e sobre o desporto para crianças e jovens
Entidades
Conselho Nacional das Associações de Profissionais de Educação Física - CNAPEF;Sociedade Portuguesa de Educação Física-SPEF
Número
10-CEC-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) para apresentação de propostas no âmbito do Ensino Superior e Ciência
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup
Número
9-CEC-XV
Data
2022-12-06
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Aplicação do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho – Mobilidade por Doença do pessoal docente
Entidades
FENPROF
[mais...]
Deslocações
Data
2022-05-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Centro de Congressos de Lisboa
Assunto
Encontro Ciência 2022
Eventos
Data
2023-01-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico
Data
2022-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência: Emergência Climática: o carteiro não toca duas vezes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Egito [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato "Camões"
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura