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Projeto de Lei 305/XV/1
Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição do texto da iniciativa a pedido do autor em 2022-09-21. Substituição do título da iniciativa a pedido do autor em 2022-09-26.)
Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2022-09-18 |  Entrada

2022-09-19 |  Publicação
2022-09-20 |  Admissão

Nota de Amissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]


2022-09-20 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Pescas - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Nota Técnica
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da Comissão de Agricultura e Pescas
Autores do Parecer
Germana Rocha (PSD)
     

2022-09-21 |  Anúncio

2023-09-28 |  Discussão generalidade

2023-09-29 |  Votação na generalidade
Votação em 2023-09-29 na Reunião Plenária n.º 8 Rejeitado
Contra:PS, PCP, BE, PAN, L
Abstenção:PSD, IL
A Favor: CH