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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carla Sousa
XV
Legislatura
Carla Sousa (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
332/XV
Sessão
1
Título
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XV
Sessão
1
Título
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
180/XV
Sessão
1
Título
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Tipo
Projeto de Resolução
Número
302/XV
Sessão
1
Título
Contra os atos de violência sexual cometidos no quadro do conflito armado na Ucrânia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
164/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1078/XV/1
Data
2023-01-23
Título
Crianças Ucranianas não matriculadas no sistema de ensino
Número
1054/XV/1
Data
2023-01-17
Título
Funcionamento da Secção Especializada de Tauromaquia do Conselho Nacional de Cultura
Número
996/XV/1
Data
2022-12-31
Título
Financiamento do Desporto nacional
Número
837/XV/1
Data
2022-11-03
Título
Falha da venda da EFACEC à empresa DST
Número
769/XV/1
Data
2022-10-19
Título
Despedimento de 300 trabalhadores da Global Business Services Porto - GBS Porto
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
229/XV
D.Relatório
2022-09-21
Título
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)457
D.Relatório
2022-11-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro comum para os serviços de comunicação social no mercado interno (Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social) e que altera a Diretiva 2010/13/UE
Nomeações como Relator - Petições
Número
45/XV/1
D.Relatório
2022-09-16
Assunto
Pela reposição da decoração interior oitocentista do Museu Romântico da Quinta da Macieirinha no Porto
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2022-05-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Artigo 168 º - Incentivo à investigação do património cultural
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Título
De saudação a “O Setubalense” no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pelé
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 150.º aniversário da Banda Filarmónica 1.º de Janeiro
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 175º aniversário da Sociedade Musical Estrela da Beira
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-17
Data do debate
Título
Saudação a José Craveirinha no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-17
Data do debate
Título
De Congratulação a Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-17
Data do debate
Título
De Saudação à Missão Portuguesa pelas conquistas alcançadas na 2.ª edição dos Jogos Europeus de Verão VIRTUS, em Cracóvia
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual - FIFA eSports
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Ferreira Alves
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Gonçalves
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra sem Fronteiras pela atribuição do prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celestina Ferreira e Silvia Mendes, vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à missão surdolímpica portuguesa pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos 2021.
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50º aniversário do “Teatro da Comuna”
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-04
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção Nacional Masculina de Andebol para o Campeonato do Mundo de 2023
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 - Assembleia da República
Início
2022-11-22
Fim
2022-11-22
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Kigali
Início
2022-10-10
Fim
2022-10-15
Título
145ª Assembleia Geral e reuniões conexas
Tipo
Nacional
Local
Sala dos Claustros
Início
2022-10-06
Fim
2022-10-06
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2022-06-20
Fim
2022-06-21
Título
Conferência "Os Parlamentos e os Pactos Globais para a migração e os refugiados: Como promover uma forte cooperação internacional e a implementação nacional"
Tipo
Nacional
Local
Sala 2 - Assembleia da República
Início
2022-05-25
Fim
2022-05-25
Título
Reunião de Instalação
Audições
Número
19-CCCJD-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, nos termos do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal.
Entidades
Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal SA
Número
18-CCCJD-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Monumento natural das pegadas de dinossauros de Ourém - Torres Novas
Entidades
Audição aos peticionários da petição n.º 96/XV/1ª
Número
17-CCCJD-XV
Data
2023-01-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Ministro da Cultura, regimental e por requerimentos do PSD, PCP e do BE, sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023 / 2026
Entidades
Ministro da Cultura; Secretaria de Estado da Cultura
Número
16-CCCJD-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, da Professora Isabel Pires de Lima, cooptada para membro do Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA.
Entidades
Professora Isabel Pires de Lima
Número
27-CEC-XV
Data
2023-01-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação no âmbito da política geral do Ministério, nos termos e para os efeitos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); António Leite (Secretário de Estado da Educação)
[mais...]
Audiências
Número
6-CCCJD-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social, sobre os problemas que mais preocupam o sector da comunicação social do nosso país.
Entidades
Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social (CPMCS)
Número
5-CCCJD-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Movimento Cívico «Preservação do património arqueológico da Sé Catedral de Lisboa», sobre a preservação do património arqueológico conservado no Claustro da Sé Catedral de Lisboa no âmbito das obras de valorização em curso e uma possível intervenção em prol da defesa desse património.
Entidades
Movimento cívico Preservação do património arqueológico da Sé Catedral de Lisboa
Número
7-CEC-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Movimento Académicas, composto pelas Associações Académicas das Universidades de Aveiro, Algarve, Beira Interior, Coimbra, Évora, Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Madeira e Açores - discussão e reflexão sobre o estado atual do Ensino Superior Universitário em Portugal
Entidades
Movimento Académicas
Número
4-CCCJD-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Academia dos Amadores de Música, sobre a situação extremamente preocupante em que se encontra
Entidades
Academia de Amadores de Música
Número
3-CCCJD-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação de elementos referentes à gestão da Paisagem Cultural de Sintra, nomeadamente a obra da Gandarinha e outros atentados e ameaças que põem em risco a sua inscrição como Património Mundial.
Entidades
Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único
[mais...]
Deslocações
Data
2022-09-06
a
2022-09-07
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Ponta Delgada - Açores
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto à cidade de Ponta Delgada, 6 e 7 de setembro de 2022, no âmbito das deslocações desta Comissão às cidades finalistas a «Capital Europeia da Cultura 2027» para o acompanhamento dos processos finais das candidaturas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura