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Atividade de Deputado - Francisco Rocha
XV  Legislatura
Francisco Rocha (PS)
Nomeações como Relator - Petições
Número
270/XIV/2
D.Relatório
2022-04-26
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Intervenções
Data da reunião
2022-09-22
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2022-05-25
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade) Discussão das normas avocadas -Artigo 236.º — Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Data da reunião
2022-04-22
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Consagra um pacote de medidas, de natureza extraordinária e temporária, para fazer face aos efeitos decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis; Plano estratégico para a soberania alimentar nacional; Aprova medidas urgentes para a produção de cereais; Medidas para melhoria do funcionamento da cadeia agroalimentar; Reduz o preço dos combustíveis através do nível de incorporação de biocombustíveis; Reduz o IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro); Fixa um preço de referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL; Alarga o acesso à tarifa regulada de eletricidade e elimina o seu caráter transitório; Elimina o chamado «adicional ao ISP» e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP); Fixa um desconto extraordinário sobre o preço por litro de combustível; Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro); Cria uma medida de apoio aos custos com a gasolina na atividade da pequena pesca artesanal e costeira (Gasolina Verde); Reduz os impostos sobre os combustíveis e elimina a dupla tributação; Regime extraordinário de apoio ao gasóleo colorido e marcado por forma a repor o preço praticado em janeiro de 2021; Recomenda ao Governo que promova uma campanha de informação que permita aos consumidores finais acompanhar e compreender a formação e evolução dos preços dos combustíveis. Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado João Dias (PCP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
2022-05-27
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
2022-05-27
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe
Início
2022-12-07
Fim
2022-12-08
Título
1º Fórum Económico Euro-mediterrânico e do Golfo
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-07-04
Fim
2022-07-05
Título
Sessão Inaugural do Fórum das Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2022-06-20
Fim
2022-06-21
Título
Conferência sobre a Revisão da Convenção de Palermo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Tóquio, Nagasaki e Quioto
Início
2022-11-13
Fim
2022-11-19
Delegação
Visita Oficial ao Japão, a convite do Presidente da Câmara dos Representantes
Audições
Número
75-COF-XV
Data
2022-11-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); João Nuno Mendes (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
74-COF-XV
Data
2022-11-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
73-COF-XV
Data
2022-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado do Ambiente e da Energia); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas); Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana)
Audiências
Número
4-CAPes-XV
Data
2022-11-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Número
3-CAPes-XV
Data
2022-09-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe
Número
2-CAPes-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
Número
1-CAPes-XV
Data
2022-06-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
FNAP - Federação Nacional dos Apicultores de Portugal

Deslocações
Data
2022-11-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Vila Nova de Gaia
Eventos
Data
2022-11-15
Tipo
Exposições
Local
Palácio de São Bento
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Hospitalidades e Deslocações
Hospitalidades
Deslocações