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Intervenção

XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Pela dignificação do Ministério da Agricultura e da atividade agrícola; Cria uma linha de apoio financeiro à implementação de um programa nacional de apoio e incentivo à produção de culturas de leguminosas; Acesso ao título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e Programa de Valorização da Agricultura Familiar e do Mundo Rural.
Francisco Rocha (PS)


Apreciação do Projeto de Resolução n.º 366/XV/1.ª (CH) — Pela dignificação do Ministério da Agricultura e da atividade agrícola, em conjunto com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 538/XV/1.ª (PAN) — Cria uma linha apoio financeiro à implementação de um Programa Nacional de Apoio e Incentivo à Produção de Culturas de Leguminosas, e Projeto de Lei n.º 546/XV/1.ª (PCP) — Acesso ao Título de Reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e Programa de Valorização da Agricultura Familiar e do Mundo Rural.

[  vídeo - duração: 0:02:06]


Qualidade: Deputado
Debate: Projeto de Resolução nº 366/XV/1ª; Projeto-Lei nº 538/XV/1ª e Projeto-Lei nº 546/XV/1ª - Agricultura Familiar
Reunião plenária de: 2023-02-17
Tipo de Atividade: Projeto de Resolução nº 366/XV/1ª; Projeto-Lei nº 538/XV/1ª e Projeto-Lei nº 546/XV/1ª - Agricultura Familiar
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção