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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joel Hasse Ferreira
VIII
Legislatura
Joel Hasse Ferreira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Lei
Número
403/VIII
Sessão
2
Título
Altera o regime aplicável aos membros das junta de freguesia e ao estatuto dos eleitos locais
Tipo
Projeto de Lei
Número
326/VIII
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Vila Nova da Rainha no concelho de Azambuja à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
314/VIII
Sessão
2
Título
Contracepção de emergência.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
145/VIII
Sessão
2
Título
Sobre a adopção dos dispositivos que permitam a aplicação das alterações no âmbito da eco-fiscalidade aprovadas pela lei n.º 30-C/2000, designadamente a revogação do n.º 2 do Artigo 80.º-L do Código do IRS
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1320/AC/VIII/2
Data
2001-04-19
Título
PEDIDO DE PUBLICAÇÃO
Número
1254/AC/VIII/2
Data
2001-04-06
Título
PEDIDO DE PUBLICAÇÃO - NOTA MENSAL DE CONJUNTURA - FEVEREIRO 2001
Número
2/RA/VIII/2
Data
Título
VIA LITORAL (RIBEIRA BRAVA-MACHICO)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
294/VIII
D.Relatório
2001-02-15
Título
Enquadramento do Orçamento do Estado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
272/VIII
D.Relatório
2001-02-15
Título
Lei do Enquadramento Orçamental
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
211/VIII
D.Relatório
Título
Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
344/VIII
D.Relatório
Título
Lei de enquadramento do Orçamento do Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
46/VIII
D.Relatório
2000-12-20
Título
Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas para combater a fraude e a evasão fiscais alterando o Código do IRS, o Código do IRC, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e Processo Tibutário e legislação avulsa
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
Intervenções
Data da reunião
2001-07-24
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
A proposito da contratualização de incentivos a modernização empresarial, falou dos efeitos positivos que os projectos que se integram no SIME e fazem parte do POE têm e explicou que, tendo em conta o proximo alargamento da União Europeia, este é um periodo decisivo para o nosso esforço de modernização, sendo o QCA III um instrumento determinante
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Narana Coissoró (CDS-PP)
Data da reunião
2001-06-29
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Orçamento do Estado para 2001, aprovado pela Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro
Data da reunião
2001-06-29
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Altera o Orçamento do Estado para 2001, aprovado pela Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro
Data da reunião
2001-06-29
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Orçamento do Estado para 2001, aprovado pela Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro
Responde a pedido de esclarecimento da deputada Manuela Ferreira Leite (PSD)
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
ESTABELECE O ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL DO ESTADO
[mais...]
Audições
Número
44-AE-VIII
Data
2001-06-27
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO
Entidades
Embaixador da Bulgária
Número
43-AE-VIII
Data
2001-06-25
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
TRATADO DE NICE E O FUTURO DA EUROPA
Entidades
Deputados Portugueses Ao Parlamento Europeu; Eurodeputada Helena Torres Marques; Eurodeputada Teresa Almeida Garret; Eurodeputado Luís Marinho; Eurodeputado Luís Queiró; Eurodeputado Paulo Casaca; Eurodeputado Sérgio Sousa Pinto
Número
40-AE-VIII
Data
2001-06-08
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
CONCLUSÕES DO CONSELHO DE ASSUNTOS GERAIS E PREPARAÇÃO DA XXIV COSAC
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
36-AE-VIII
Data
2001-03-27
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
CONSELHO EUROPEU DE ESTOCOLMO
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
35-AE-VIII
Data
2001-03-20
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO
Entidades
Conselheiro da Embaixada da Hungria; Embaixador da Hungria
[mais...]
Audiências
Número
34-AE-VIII
Data
2001-02-28
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO E LAÇOS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS PAÍSES
Entidades
Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Hungria
Número
33-AE-VIII
Data
2001-01-16
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO, ADESÃO DA ESLOVÁQUIA A UE
Entidades
Embaixador da Eslováquia
Número
32-AE-VIII
Data
2001-01-16
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
RELAÇÕES BILATERAIS, ALARGAMENTO,ETC
Entidades
Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha
Número
30-AE-VIII
Data
2000-11-29
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ADESÃO DA HUNGRIA À UE E CIG
Entidades
Conselheiro da Embaixada da Hungria
Número
26-AE-VIII
Data
2000-05-12
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ESTATUTO DOS DEPUTADOS DO PE, CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE, REGULAMENTOS E DIRECTIVAS
Entidades
Comissão de Assuntos Juridicos do Parlamento Europeu
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
III Legislatura