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Atividade de Deputado - Wanda Guimarães
XIII  Legislatura
Wanda Guimarães (PS)
Perguntas apresentadas
Número
1016/XIII/4
Data
2019-01-08
Título
FURTOS SUCESSIVOS DE AZULEJOS SÉCULO XVII DO MOSTEIRO DE ODIVELAS
Número
1015/XIII/4
Data
2019-01-08
Título
FURTOS SUCESSIVOS DE AZULEJOS SÉCULO XVII DO MOSTEIRO DE ODIVELAS
Número
65/XIII/4
Data
2018-09-21
Título
Graves abusos sobre trabalhadora em empresa corticeira
Número
2398/XIII/3
Data
2018-06-01
Título
Situação laboral na Ryanair
Número
1292/XIII/3
Data
2018-03-02
Título
Encerramento da Loja dos CTT em Loures
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
234/XIII
D.Relatório
Título
Pelo incremento da contratação coletiva
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
184/XIII
D.Relatório
Título
Concretiza o direito de negociação coletiva dos trabalhadores das administrações regionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
590/XIII
D.Relatório
Título
Regularização de pessoal contratado a título precário na Administração Autárquica e no Setor Empresarial Local
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
552/XIII
D.Relatório
2017-10-18
Título
Consagra o dever de desconexão profissional e reforça a fiscalização dos horários de trabalho, procedendo à 15.ª alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
715/XIII
D.Relatório
2018-03-14
Título
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 12.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1069/XIII
D.Relatório
Título
Estabelece o regime jurídico aplicável à avaliação de impacto dos atos normativos na produção, manutenção, agravamento ou na diminuição e erradicação da pobreza
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores em Funções Públicas [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Precariedade [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Assédio no Local de Trabalho
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Leis Laborais
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código de Trabalho, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Altera o Código do Trabalho e o Código de Processo do Trabalho, introduzindo alterações no regime da presunção de contrato de trabalho e do contrato a termo certo resolutivo; Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do Programa do Governo e as recomendações do «grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade», procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à 13.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprovou o Código do Trabalho); Procede à revogação das normas que permitem a celebração do contrato a termo certo só porque os trabalhadores se encontram em situação de procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração; Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibiliza a compensação ao trabalhador (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (14.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho). Aprovação de dois requerimentos de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, das propostas de alteração dos artigos 112.º, 476.º, 500.º, 501.º-A e 502.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual, constante do texto de substituição (apresentado pelo PCP) e da votação, na especialidade, das propostas de alteração dos artigos 2.º, 6.º e 10.º do texto de substituição (apresentado pelo BE).
Data da reunião
2019-07-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o Estado da Nação
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Critica o Governo pelas propostas de alteração ao Código do Trabalho respeitantes ao alargamento do período experimental dos contratos de trabalho Ao Deputado José Moura Soeiro (BE)
Data da reunião
2019-06-26
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho".
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Mercado de trabalho"
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
882
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
2019-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Gustavo Manuel Soares Moura
Tipo
Voto
Número
881
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
Título
De louvor aos atletas e seleções portuguesas medalhados nas diversas competições e modalidades
Tipo
Voto
Número
880
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
Título
De louvor à campeã olímpica Rosa Mota pela vitória nos europeus masters de atletismo
Tipo
Voto
Número
879
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
2019-09-11
Título
De pesar pelo falecimento do Piloto do helicóptero acidentado em Sobrado, Valongo
Tipo
Voto
Número
877
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
2019-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Leite
Tipo
Voto
Número
875
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-05
Data do debate
2019-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Jaime Octávio Cardona Ferreira
Tipo
Voto
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de André Jorge Dionísio Bradford.
Tipo
Voto
Número
870
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação aos 50 anos da ida da Humanidade à Lua
Tipo
Voto
Número
868
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Seleção Nacional de Hóquei em Patins do Campeonato Mundial da modalidade
Tipo
Voto
Número
862
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação como Património Cultural da Humanidade do Santuário do Bom Jesus em Braga, do Palácio Nacional de Mafra e o do Museu Nacional Machado de Castro
Tipo
Voto
Número
858
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De condenação pelos atentados terroristas ocorridos em Túnis
Tipo
Voto
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos desportistas portugueses nos II Jogos Europeus
Tipo
Voto
Número
856
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Hespanha
Tipo
Voto
Número
854
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Costa Braz
Tipo
Voto
Número
843
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-06
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
841
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional da criança
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-29
Data do debate
2019-05-29
Título
Dá conta da sua experiência enquanto Deputada ao longo da Legislatura, tendo agradecido a confiança política e a colaboração do seu grupo parlamentar para o desempenho do cargo e anunciado a sua retirada no final da sessão legislativa
Tipo
Voto
Número
833
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-13
Data do debate
Título
De louvor à Universidade do Algarve
Tipo
Voto
Número
827
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-12
Data do debate
Título
De louvor à atuação do INEM em Moçambique
Tipo
Voto
Número
825
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-08
Data do debate
2019-05-10
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Justino Cordeiro
Tipo
Voto
Número
819
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915
Tipo
Voto
Número
818
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De condenação e pesar pelos atentados ocorridos em Colombo, Negombo e Batticaloa, no Sri Lanka
Tipo
Voto
Número
817
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelas vítimas do trágico acidente ocorrido no Caniço, Madeira
Tipo
Voto
Número
804
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-04
Data do debate
2019-04-05
Título
De congratulação pelo reconhecimento da excecional qualidade do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO), da Universidade do Porto
Tipo
Voto
Número
802
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 70 anos da assinatura do tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
801
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-02
Data do debate
Título
De congratulação pela distinção da cineasta Rita Azevedo Gomes no Festival Internacional de Cinema de Las Palmas
Tipo
Voto
Número
800
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-02
Data do debate
2019-04-05
Título
De pesar pelo falecimento de Anna Mascolo
Tipo
Voto
Número
798
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do arquiteto Manuel Graça Dias
Tipo
Voto
Número
796
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De condenação e pesar pelo massacre na aldeia de Ogossagou, Mali
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
791
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-04-12
Título
De preocupação pela situação no Tibete
Tipo
Voto
Número
788
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pelos Doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da plataforma global de apoio aos estudantes sírios
Tipo
Voto
Número
784
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar e solidariedade pelas consequências da passagem do ciclone Idai por Moçambique
Tipo
Voto
Número
782
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
776
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De Saudação à greve climática estudantil mundial
Tipo
Voto
Número
775
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional e Internacional contra a Discriminação Racial
Tipo
Voto
Número
766
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-14
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Vítor José Domingos Campos
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
742
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação pelo atentado no distrito de Pulwama, no Estado indiano de Jammu e Caxemira
Tipo
Voto
Número
738
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-13
Data do debate
2019-02-15
Título
Voto de saudação pelo centenário da consolidação do regime republicano em Portugal e derrota da Monarquia do Norte
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
725
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-05
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e de preocupação pela situação política
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
721
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De solidariedade pela resolução pacífica e democrática da situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022
Tipo
Voto
Número
717
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De condenação relativamente a ameaças à integridade física de titulares de cargos políticos e ativistas dos direitos humanos no Brasil.
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
715
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-25
Data do debate
2019-02-01
Título
De louvor pela concessão da marca “Ferrel, a Capital da Luta contra o Nuclear" à Freguesia de Ferrel
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-22
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos
Tipo
Voto
Número
708
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de Pawel Adamowicz
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de António Fonseca Ferreira
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-16
Título
De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
704
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Romero Magalhães
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De solidariedade e pesar pelas vítimas do tsunami sentido na Indonésia
Tipo
Voto
Número
700
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Veiga Pereira
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Título
De pesar pelas vítimas do acidente do helicóptero do INEM
Tipo
Voto
Número
694
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-13
Data do debate
2018-12-13
Título
De Condenação e Pesar pelo atentado ocorrido em Estrasburgo
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-28
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De solidariedade assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação à construção da Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pela morte de civis e em especial de crianças na guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De saudação à Campeã Europeia de Futsal para Jogadores em Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de General Loureiro dos Santos
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-13
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Joaquim Rodrigues Masseno
Tipo
Voto
Número
655
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-13
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de Maria José Moura
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-12
Data do debate
Título
De Comemoração pelo centenário do Armísticio que pôs fim à Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-09
Data do debate
Título
De congratulação pela eleição de lusodescendentes ao Congresso Americano
Tipo
Voto
Número
651
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Sarmento de Matos
Tipo
Voto
Número
638
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-17
Data do debate
Título
De saudação em memória da tripulação do NRP Augusto de Castilho e do seu Comandante Carvalho Araújo
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Ferreira Jerónimo
Tipo
Voto
Número
633
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelas Vítimas do Sismo e Tsunami que atingiram a Indonésia
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-01
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Helena Almeida
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Augusto Rocha
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Laura Soveral
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Batista de Matos
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Amândio Fernandes Secca
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação a António Vitorino, pela eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Tengarrinha
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-29
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Condenação pela discriminação e agressão por racismo a Nicol Quinayas no Porto
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-28
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Fernanda Vieira da Bernarda
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-27
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Andrade de Sousa Pereira
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças dos seus pais e a sua detenção em centros na fronteira dos Estados Unidos da América com o México
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças migrantes das suas famílias nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Cônsul honorário John Martins
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de pesar pela perda de vidas humanas no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de pesar pelo falecimento do poeta Albano Martins
Tipo
Voto
Número
556
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de louvor pela vitória do atleta Tomás Amaral no campeonato do mundo de ginástica aeróbica na categoria de juvenis
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
545
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Clara Menéres
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de condenação e pesar pelas mortes e pela escalada de violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
534
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de saudação pela determinação da União Europeia e do Irão manterem o acordo nuclear apesar da saída dos Estados Unidos
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Título
Voto de saudação à Seleção Portuguesa de Rugby Sub20
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pelo emprego de armas químicas no conflito sírio, contra populações civis indefesas
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de pesar e solidariedade prlas vítimas da queda de um avião militar na Argélia
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-06
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de Louvor pela comemoração do 50.º aniversário da morte de Martin Luther King Jr
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação e pesar pela violência do exército israelita contra a marcha do retorno
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Reis
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Saudação pelo dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Natália Nunes
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Edmundo Pedro
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Landeg White
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Condenação pelo reconhecimento de Jerusalém como capital do Estado de Israel pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Homenagem às Vítimas das Cheias de 1967
Tipo
Voto
Número
431
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do surto de Legionella no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Condenação pela violência e repressão policiais na Catalunha
Tipo
Voto
Número
405
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Preocupação pela evolução da situação política na Catalunha
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Listopad
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins
Tipo
Voto
Número
395
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-26
Data do debate
Título
Voto de Condenação pela violência e perseguição da minoria Rohingya pelas forças militares de Myanmar
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-20
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelas Vítimas do Terramoto no México
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Trigo de Abreu
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernanda Borsatti
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Liu Xiaobo
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Saudação pela aprovação pelo parlamento alemão da igualdade no acesso ao casamento
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Saudação pela saída do procedimento por défices excessivos
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-14
Data do debate
2017-06-14
Título
Voto de Louvor pelo 30.º Aniversário do Programa Erasmus
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-01
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Silva Carvalho
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-01
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Egito e no Afganistão
Tipo
Voto
Número
321
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
Título
Voto de Saudação pela Declaração Conjunta da XXIX Cimeira Luso-Espanhola
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela atribuição ao Museu de Leiria do prémio Silletto do Fórum Europeu dos Museus
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Saudação ao 1.º de Maio, Dia do Trabalhador;
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar a respeito do dia 28 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Agostinho Domingues
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pela atribuição dos prémios Europa Nostra 2017 à recuperação da Igreja e Torre dos Clérigos e ao mestrado sobre monumentos e construções da Universidade do Minho
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-28
Data do debate
2017-03-31
Título
Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-24
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação do Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação pelas declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, sobre os Países do Sul da Europa
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação dos campos de detenção de imigrantes implementados pelo Governo da Hungria
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pelos 10 anos de despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Carlos Manuel Gonçalves Pereira Pinto
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Homenagem às vítimas da grande fome na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-23
Data do debate
2017-02-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelas execuções extrajudiciais e utilização da tortura na Síria
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16