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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Martins
V
Legislatura
Alberto Martins (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
23/V
Sessão
4
Título
Constituição de uma comissão eventual de inquérito destinada a averiguar as condições de legalidade e regularidade financeira e técnica de todo o processamento que envolve o Centro Cultural de Belém.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
20/V
Sessão
4
Título
Sobre os perdões fiscais decididos no âmbito da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
130/V
Sessão
4
Título
Agendamento de debate político.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
123/V
Sessão
4
Título
Constituição de uma subcomissão permanente, no âmbito da Comissão de Equipamento Social, para os problemas de segurança rodoviária.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
122/V
Sessão
4
Título
Constituição de uma comissão eventual para a revisão do Código da Estrada.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
86/V
D.Relatório
1988-05-18
Título
Lei das consultas directas aos cidadãos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/V
D.Relatório
1987-12-16
Título
Garante a todos o acesso aos documentos da Administração
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
231/V
D.Relatório
1988-05-18
Título
Consultas directas aos cidadãos eleitores a nível local
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
200/V
D.Relatório
1988-05-18
Título
Lei das consultas directas aos cidadãos eleitores a nível local
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
137/V
D.Relatório
1988-02-24
Título
Criação da freguesia da Barrosa no concelho de Benavente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
524/V
D.Relatório
1990-05-03
Título
Altera os artigos 1º, 4º e 10º da Lei nº 9/90, de 1 de Março (incompatibilidades de cargos políticos e de altos cargos públicos)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
515/V
D.Relatório
1990-05-23
Título
Lei do referendo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
640/V
D.Relatório
1990-12-05
Título
Arquivos nacionais e medidas tendentes a preservar, organizar e tornar acessíveis os respectivos documentos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
634/V
D.Relatório
1990-12-05
Título
Aprova medidas tendentes a garantir o acesso a documentos constantes dos chamados Arquivo Salazar, Arquivo Marcello Caetano e Arquivos da Ex-Pide/DGS
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
633/V
D.Relatório
1990-12-05
Título
Extingue o Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP definindo o destino e regime dos respectivos arquivos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
599/V
D.Relatório
1990-12-05
Título
Extinção do Serviço de Coordenação da Extinção da ex-PIDE/DGS e LP.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
161/V
D.Relatório
1990-10-18
Título
Organização judiciária de Macau
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
135/V
D.Relatório
1990-04-18
Título
Protecção de dados pessoais face à informática
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
125/V
D.Relatório
1989-12-28
Título
Cria, junto da Presidência do Conselho de Ministros, o Conselho Nacional de Bioética
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
25/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo n.º 7 à Convenção para a Protecção dos Direitos dos Homem e das Liberdades Fundamentais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-09-04
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a recusa pelo Governo de duas audiências solicitadas pelo PS
Responde ao deputado Silva Marques (PSD).
Data da reunião
1991-06-20
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Amnistia diversas infracções e concede outras medidas de clemência
Data da reunião
1991-06-20
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Amnistia diversas infracções e concede outras medidas de clemência
Ao deputado Narana Coissoró (CDS).
Data da reunião
1991-06-19
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre a proposta de revisão do Estatuto dos Açores
Data da reunião
1991-06-18
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Publicidade das actas da Comissão de Inquérito aos actos administrativos na área do Ministério da Saúde
Aditamento de um nº 2 ao Projecto de Resolução.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-09-04
Data do debate
1991-09-04
Título
Sobre a recusa pelo Governo de duas audiências solicitadas pelo PS
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-06-21
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento do Prof. Lindley Cintra.
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-06-05
Data do debate
Título
Congratulação pela assinatura dos acordos de paz em Angola.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-09
Data do debate
1991-05-09
Título
Sobre a recepção de Sua Santidade o Papa João Paulo II na sua chegada a Portugal
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-03-22
Data do debate
Título
Saudação pelo Dia Nacional do Estudante.
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-07-10
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento da actriz Amélia Rey Colaço.
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-04
Data do debate
1990-05-03
Título
Congratulação pelos resultados do encontro de Évora entre as delegações do Governo da República Popular de Angola e da UNITA, com vista à concretização da paz naquele país.
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-04
Data do debate
1990-05-03
Título
Saudação pela comemoração do 1º de Maio.
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-03-23
Data do debate
Título
Congratulação pela passagem do Dia do Estudante.
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-02-08
Data do debate
Título
Protesto pelo corte do circuito telefónico entre a TSF e a Rádio Nova.
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Sobre a intervenção dos EUA no Panamá.
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Congratulação pela eleição de Patrício Aylwin para Presidente do Chile.
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Repúdio pelas violações dos direitos humanos na Roménia.
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-07
Data do debate
1989-12-07
Título
Protesto pela suspensão do mandato do deputado da Assembleia Regional da Madeira, Martins Junior.
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-03-28
Data do debate
1989-03-28
Título
Pesar pelo falecimento do Prof. Manuel Rodrigues Lapa.
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-04-05
Data do debate
1988-04-07
Título
Pesar pelo falecimento do Coronel Carlos de Vilhena.
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-02-02
Data do debate
Título
Protesto pela decisão do Governo de a EDP assumir a gestão dos Serviços Municipalizados de Gás e Electricidade do Porto.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-Índia
Nome do Grupo
Portugal-Itália
Nome do Grupo
Portugal-Polónia
Nome do Grupo
Portugal-Malásia
Nome do Grupo
Portugal-República Federativa Checa e Eslovaca
Nome do Grupo
Portugal-Áustria
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V Legislatura