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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mariana Mortágua
XVI
Legislatura
Mariana Mortágua (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à gestão estratégica e financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG
Tipo
Projeto de Lei
Número
185/XVI
Sessão
1
Título
Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do subsídio social de mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
Tipo
Projeto de Lei
Número
184/XVI
Sessão
1
Título
Regula os estabelecimentos de alojamento local
Tipo
Projeto de Lei
Número
183/XVI
Sessão
1
Título
Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesse
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1/AC/XVI/1
Data
2024-04-04
Título
Relatório do processo de inspeção sobre a prestação de cuidados a duas crianças tratadas com o medicamento Zolgensma
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
53/XVI
D.Relatório
Título
Aplica a taxa reduzida do IVA aos produtos alimentares destinados a animais de companhia, alterando o Código do IVA
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2024-04-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão Solene Comemorativa do 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974
Data da reunião
2024-04-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que contemple, no Programa de Estabilidade, critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento; Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que reflita no Programa de Estabilidade as previsões macroeconómicas que anunciou na campanha eleitoral; Pela inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2024-2028; Pela transparência da execução orçamental e garantia de envolvimento da Assembleia da República na aplicação de receita fiscal extraordinária face à prevista no Programa de Estabilidade 2024-2028; Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do Povo e do País.
Data da reunião
2024-04-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que contemple, no Programa de Estabilidade, critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento; Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que reflita no Programa de Estabilidade as previsões macroeconómicas que anunciou na campanha eleitoral; Pela inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2024-2028; Pela transparência da execução orçamental e garantia de envolvimento da Assembleia da República na aplicação de receita fiscal extraordinária face à prevista no Programa de Estabilidade 2024-2028; Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do Povo e do País.
Data da reunião
2024-04-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e o alargamento do regime do IRS Jovem; Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal; Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e libertar a nossa economia; Altera as deduções especificas do IRS; Altera a dedução de encargos com imóveis; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Mais progressividade e justiça fiscal no IRS; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Data da reunião
2024-04-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e o alargamento do regime do IRS Jovem; Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal; Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e libertar a nossa economia; Altera as deduções especificas do IRS; Altera a dedução de encargos com imóveis; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Mais progressividade e justiça fiscal no IRS; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Carlos Guimarães Pinto (IL).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelas vítimas das inundações no Brasil
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas das cheias no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil)
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-15
Data do debate
Título
De saudação à decisão do Parlamento Europeu em defesa da inclusão do direito ao aborto na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-05
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pela morte de sete trabalhadores da organização humanitária World Central Kitchen em Gaza
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Ademir Araújo Moreno
Audições
Número
3-COFAP-XVI
Data
2024-05-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dra. Helena Borges, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo GP BE e GP PSD, sobre a cobrança de impostos associada às barragens.
Entidades
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
1-COFAP-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Deputado Fernando Medina, sobre os factos mencionados pela UTAO no relatório n.º 4/2024.
Entidades
Deputado Fernando Medina
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura