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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Alves Moreira
XVI
Legislatura
Isabel Alves Moreira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse
Tipo
Projeto de Lei
Número
379/XVI
Sessão
1
Título
Reforça os direitos das crianças e jovens em acolhimento, promove o acolhimento familiar como medida preferencial e possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento, sempre em função do superior interesse das crianças
Tipo
Projeto de Lei
Número
347/XVI
Sessão
1
Título
Reforça os instrumentos de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica
Tipo
Projeto de Lei
Número
264/XVI
Sessão
1
Título
Procede à 3.ª Alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril alterando alguns dos requisitos para a realização da interrupção voluntária da gravidez não punível e densificando o regime de exercício do direito individual de objeção de consciência
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
985/XVI/1
Data
2025-01-28
Título
: Condições de funcionamento da GNR em Cercal do Alentejo, Ermidas Sado, Troia e Comporta, e, genericamente, nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines
Número
920/XVI/1
Data
2025-01-20
Título
Extinção do posto territorial do Torrão da GNR
Número
891/XVI/1
Data
2025-01-17
Título
Falta de condições básicas no Estabelecimento Prisional do Linhó
Número
902/XVI/1
Data
2025-01-16
Título
Ausência de capacidade de resposta do Instituto dos Registos e do Notariado
Número
894/XVI/1
Data
2025-01-15
Título
Necessidade de intervenção nas instalações do posto territorial da GNR de Alvalade Sado.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
459/XVI
D.Relatório
2025-01-29
Título
Proíbe o casamento de menores para uma maior proteção dos direitos das crianças e dos jovens (Alteração ao Código Civil e ao Código do Registo Civil)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
427/XVI
D.Relatório
2025-01-29
Título
Inclui o casamento infantil, precoce e/ou forçado no conjunto das categorias de perigo das comissões de proteção de crianças e jovens, alterando Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
303/XVI
D.Relatório
2024-10-30
Título
Aprova a Lei-Quadro da Igualdade e Não-Discriminação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XVI
D.Relatório
Título
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
44/XVI
D.Relatório
2025-01-29
Título
Autoriza o Governo a adaptar a ordem jurídica interna ao Regulamento (UE) 2021/784, relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
257/XV/2
D.Relatório
2024-04-24
Assunto
Pela não imposição do título de residência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) às pessoas naturais desses países
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Comissão
Comissão Parlamentar Especial
Intervenções
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2024-10-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório à Assembleia da República 2023; Relatório da Provedora de Justiça enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.
Data da reunião
2024-10-23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Condena os recentes casos de violência ocorridos na região de Lisboa e criticou a posição tomada por deputados de outras bancadas relativamente ao sucedido
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado João Pinho de Almeida (CDS)
Data da reunião
2024-10-16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-03
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Afonso no Esports World Cup
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Pedro Monteiro no World Masters Roma 2024
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa pela conquista do título de bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação a Francisco José, Vasco Peso e Mariana Cascalheira pelas conquistas alcançadas na Taça do Mundo de Trampolins, realizada nos passados dias 6 e 7 de julho em Coimbra
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Graça Lobo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-12
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do centésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio da embarcação “Virgem Dolorosa”
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional das pessoas Ciganas
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial Sénior de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
2024-06-21
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais cujo dia nacional se assinala a 17 de junho
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-12-12
Fim
2024-12-12
Delegação
Reunião interparlamentar organizada pela Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu dedicada ao Estado de Direito
Audições
Número
57-CACDLG-XVI
Data
2025-02-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Lisboa, Miguel Coelho, a requerimento do Grupo Parlamentar do Livre, sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024.
Entidades
Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Dr. Miguel Coelho
Número
56-CACDLG-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da PSP, Superintendente Luís Carrilho, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e do Grupo Parlamentar do Livre, sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024.
Entidades
Superintendente Luís Carrilho, Diretor Nacional da PSP
Número
55-CACDLG-XVI
Data
2025-01-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, Professor Domingos Xavier Viegas, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para audição de diversas entidades para prestação de esclarecimentos sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido em agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira
Entidades
Professor Domingos Xavier Viegas - Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais/Universidade de Coimbra
Número
54-CACDLG-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para audição de diversas entidades para prestação de esclarecimentos sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido em agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira.
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
53-CACDLG-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para audição de diversas entidades para prestação de esclarecimentos sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido em agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira.
Entidades
Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF)
[mais...]
Audiências
Número
4-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Amnistia Internacional para apresentação do relatório sobre o exercício do direito de reunião pacífica e de manifestação na Europa
Entidades
Amnistia Internacional
Número
3-CACDLG-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), para apresentação do parecer conjunto com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica sobre os aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência - conjunta com a Comissão de Educação e Ciência.
Entidades
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Número
2-CACDLG-XVI
Data
2024-05-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência dos representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Entidades
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Deslocações
Data
2024-12-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar Sobre a Situação do Estado de Direito na União Europeia
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Alverca do Ribatejo
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura