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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Alves Moreira
XVI
Legislatura
Isabel Alves Moreira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse, publicado no Diário da República n.º 106/2024, I série, de 3 de junho de 2024
Tipo
Projeto de Resolução
Número
64/XVI
Sessão
1
Título
Determina a preparação da codificação da legislação eleitoral
Perguntas apresentadas
Número
236/XVI/1
Data
2024-07-02
Título
Alteração ao Estatuto do Pessoal dos Bombeiros Profissionais da Administração Local e Remunerações auferidas
Número
235/XVI/1
Data
2024-07-02
Título
Alteração ao Estatuto do Pessoal dos Bombeiros Profissionais da Administração Local e Remunerações auferidas
Número
191/XVI/1
Data
2024-06-19
Título
Regulamentação da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio (Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal)
Nomeações como Relator - Petições
Número
257/XV/2
D.Relatório
2024-04-24
Assunto
Pela não imposição do título de residência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) às pessoas naturais desses países
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar Especial
Intervenções
Data da reunião
2024-06-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera os critérios de atribuição de prestações do subsistema de solidariedade e de protecção familiar a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia; Prevê a desburocratização dos regimes e programas de Apoio ao Retorno Voluntário de Imigrantes; Garante o direito à dignidade da pessoa humana na dimensão que lhe é conferida pela iminente necessidade de estabilidade na habitação, consagrando e impondo limites ao número de atestados de residência por habitação; Revê as normas da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, em matéria de autorização de residência para exercício de atividade profissional e estabelece quotas anuais para a imigração assentes nas qualificações e nas reais necessidades do mercado de trabalho do país; Recomenda ao Governo que suspenda imediatamente a emissão de autorizações de residência, até que todos os pedidos pendentes sejam resolvidos; Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesse; Reforça os recursos humanos da Agência para a Integração Migrações e Asilo.
Data da reunião
2024-06-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera os critérios de atribuição de prestações do subsistema de solidariedade e de protecção familiar a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia; Prevê a desburocratização dos regimes e programas de Apoio ao Retorno Voluntário de Imigrantes; Garante o direito à dignidade da pessoa humana na dimensão que lhe é conferida pela iminente necessidade de estabilidade na habitação, consagrando e impondo limites ao número de atestados de residência por habitação; Revê as normas da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, em matéria de autorização de residência para exercício de atividade profissional e estabelece quotas anuais para a imigração assentes nas qualificações e nas reais necessidades do mercado de trabalho do país; Recomenda ao Governo que suspenda imediatamente a emissão de autorizações de residência, até que todos os pedidos pendentes sejam resolvidos; Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesse; Reforça os recursos humanos da Agência para a Integração Migrações e Asilo.
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado André Ventura (CH)
Data da reunião
2024-05-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório da comissão parlamentar especial – artigo 130.º da Constituição
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 51/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 66/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 67/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 68/XVI/1ª e Projeto-Lei nº 69/XVI/1ª - IRS
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-12
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do centésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio da embarcação “Virgem Dolorosa”
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional das pessoas Ciganas
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial Sénior de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
2024-06-21
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais cujo dia nacional se assinala a 17 de junho
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Audições
Número
26-CACDLG-XVI
Data
2024-07-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Agricultura e Pescas, do Secretário de Estado da Proteção Civil, Dr. Paulo Simões Ribeiro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, acerca da emissão da Diretiva Operacional Nacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais de 2024 e das opções que justificam o seu conteúdo, e a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024, e do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Duarte da Costa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre as medidas tomadas para 2024 no âmbito da prevenção e combate aos incêndios.
Entidades
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil; Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
7-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-07-19
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição da Dra. Berta Nunes, na qualidade de ex-Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Entidades
Berta Nunes
Número
25-CACDLG-XVI
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Liga dos Bombeiros, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre as expetativas e dificuldades das associações humanitárias de bombeiros voluntários com o início da época de fogos.
Entidades
António Manuel Marques Nunes - Presidente da Liga dos Bombeiros; Comandante Carlos Jaime Santos - Vice-Presidente do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros; Eng. Eduardo Correia - Vice-Presidente do Conselho Executivo a Liga dos Bombeiros; Comandante Clemente Mitra - Secretário do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros
Número
24-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, do Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil e do Sindicato Nacional da Proteção Civil, sobre diversos aspetos das carreiras e condições remuneratórias dos profissionais com funções de proteção civil e de combate aos fogos florestais.
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil ; Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC)
Número
23-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Juventude e Modernização, sobre a política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Margarida Balseiro Lopes - Ministra da Juventude e Modernização; Carla Mouro - Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade
[mais...]
Audiências
Número
4-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Amnistia Internacional para apresentação do relatório sobre o exercício do direito de reunião pacífica e de manifestação na Europa
Entidades
Amnistia Internacional
Número
3-CACDLG-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), para apresentação do parecer conjunto com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica sobre os aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência - conjunta com a Comissão de Educação e Ciência.
Entidades
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Número
2-CACDLG-XVI
Data
2024-05-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência dos representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Entidades
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura