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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Baptista Leite
XIII
Legislatura
Ricardo Baptista Leite (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
125/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"
Tipo
Projeto de Lei
Número
1208/XIII
Sessão
4
Título
Altera a Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, por forma a integrar um membro nomeado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Tipo
Projeto de Lei
Número
1132/XIII
Sessão
4
Título
Estatuto do Cuidador Informal
Tipo
Projeto de Lei
Número
1065/XIII
Sessão
4
Título
Lei de Bases da Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
1010/XIII
Sessão
4
Título
Regime de acesso à informação sobre a identificação civil dos dadores no âmbito dos processos de Procriação Medicamente Assistida
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
99/AC/XIII/4
Data
2019-04-30
Título
Sindicância do Governo à Ordem dos Enfermeiros
Número
49/AC/XIII/4
Data
2019-01-18
Título
Não publicação dos Contratos-Programa dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde relativos a 2019
Número
158/AC/XIII/3
Data
2018-06-26
Título
Relatório do Grupo de Trabalho, criado pelo Despacho n.º 10857/2017, de 12 de Dezembro, para produzir propostas, modelos de intervenção e cenários de deslocalização do INFARMED para o Porto
Número
35/EI/XIII/3
Data
2018-06-11
Título
Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde
Número
68/AC/XIII/2
Data
2016-12-15
Título
Municipalização da CARRIS
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2881/XIII/4
Data
2019-10-15
Título
Aumento de 50% na taxa de suicídios entre os jovens portugueses
Número
2797/XIII/4
Data
2019-08-28
Título
Derrapagem de 22% do montante dos pagamentos em atraso dos hospitais do SNS
Número
2791/XIII/4
Data
2019-08-26
Título
Falta de medicamentos nas farmácias comunitárias
Número
2776/XIII/4
Data
2019-08-22
Título
Ausência de garantia da salvaguarda dos direitos à autonomia, privacidade e autodeterminação de todos as crianças e jovens no sistema educativo português
Número
2744/XIII/4
Data
2019-08-14
Título
Falta de ortopedistas nos Serviços de Urgência do Hospital de Vila Nova de Famalicão
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
2/XIII
D.Relatório
2016-04-28
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 28 de abril de 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
37/XIII
D.Relatório
2017-02-07
Título
Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina referente aos Testes Genéticos para Fins relacionados com a Saúde, aberto a assinatura em Estrasburgo, em 27 de novembro de 2008.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
22/XIII
D.Relatório
2016-11-23
Título
Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de janeiro de 2002
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
21/XIII
D.Relatório
2016-11-23
Título
Aprova o Protocolo adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo à Investigação Biomédica, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)344
D.Relatório
2018-07-17
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado pelo Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à aprovação do regulamento interno do Comité Misto CETA e dos comités especializados
Nomeações como Relator - Petições
Número
215/XIII/2
D.Relatório
2017-01-04
Assunto
Solicita a criação de Vistos Eletrónicos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação das PPP-Parcerias Público Privadas da Saúde
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Saúde Pública sobre a PPL 49/XIII/2.ª
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas Doentes em fim de Vida (PJL 565/XIII/CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Nova Lei de Bases de Saúde (PPL 171/XIII/4ª; PJL 914/XIII/4ª; PJL 1029/XIII/4ª; PJL 1065/XIII/4; PJL 1066/XIII/4ª)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei de Bases da Saúde; Nova Lei de Bases da Saúde; Aprova a Lei de Bases da Saúde.
Votação de um requerimento, de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, do artigo 3º do texto.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova a Lei de Bases da Saúde; Nova Lei de Bases da Saúde; Lei de Bases da Política de Saúde.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova a Lei de Bases da Saúde; Nova Lei de Bases da Saúde; Lei de Bases da Política de Saúde.
Data da reunião
2019-07-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre o Estado da Nação
Ao Primeiro-ministro, António Costa
Data da reunião
2019-06-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "As dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde"
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Soares (PS), Moisés Ferreira (BE), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Dias (PCP), José Luís Ferreira (PEV), Elza Pais, Eurídice Pereira, Norberto Patinho e Luís Graça (PS)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
806
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-05
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-21
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de Congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da rubéola e do sarampo em Portugal
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo SNS
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Tbilisi
Início
2019-02-12
Fim
2019-02-13
Delegação
Reunião: " First Regional Consultation on Viral Hepatitis in the WHO European Region: Progress on the Way to Elimination"
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bucareste
Início
2019-01-28
Fim
2019-01-30
Delegação
Sessão de encerramento do HEPHIV 2019 Conference - sobre a problemática do VIH/SIDA e Hepatites Virais
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Badgastein
Início
2018-10-04
Fim
2018-10-04
Delegação
Orador na Sessão "Will We reach the Sustainable Development Goals for Health by 2030" - ECDC (European Center for Disease Prevention and Control)
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Nova Iorque
Início
2018-09-26
Fim
2018-09-26
Delegação
"Leave on one behind Scaling up integrated people-centred TB/HIV care towards universal health coverage"
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-06-06
Fim
2018-06-06
Delegação
Participação como orador no "2nd HCV Policy Summit on the Elimination of Hepatitis C in Europe"
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
AbuDhabi
Início
2017-12-05
Fim
2017-12-07
Delegação
Congresso Internacional da International Diabetes Federation
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Estados Unidos da América
Início
2018-02-26
Fim
2018-03-22
Delegação
"Memorial Marshall Fellowship Program"
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Toronto
Início
2018-02-09
Fim
2018-02-11
Delegação
Orador no "Canadian Liver Meeting"
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
São Paulo
Início
2017-11-01
Fim
2017-11-02
Delegação
"World Hepatitis Summit"
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Atenas
Início
2017-07-08
Fim
2017-07-11
Delegação
Conferência "From Alienation to Social Inclusion"
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2017-02-28
Fim
2017-02-28
Delegação
Conferência "Addressing chronic diseases and healthy ageing acroos Europe: towards better prevention, management and care"
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Viena
Início
2016-11-10
Fim
2016-11-12
Delegação
Simpósio organizado pelo ECDC dedicado ao tema "Research, practice and policy - all for health"
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Nova Deli
Início
2016-10-23
Fim
2016-10-25
Delegação
"Bucerius Summer School and Asian Forum on Global Governance Reunion"
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2016-10-12
Fim
2016-10-13
Delegação
Conferência "Reducing the Burden of Chronic Diseases in the Workplace" e Confª. "State of the Union"
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2016-10-09
Fim
2016-10-11
Delegação
Workshop "Ending the AIDS Edipemic as a Public Health Threaty by 2030" e Improving Processes for Access to Medicines"
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Gastein
Início
2016-09-29
Fim
2016-09-30
Delegação
Reunião "Gastein Health Forum" sobre "EU Action on Pancreas Cancer"
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2016-04-04
Fim
2016-04-05
Delegação
Reunião do Conselho Consultivo da Direção Regional Europeia da Organização Mundial da Saúde para o Desenvolvimento do "Action Plan for the Prevention and Control of viral hepattis in the WHO European Region 2016-2021"
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Londres e Atenas
Início
2016-07-05
Fim
2016-07-07
Delegação
Reunião "HIV initiative: patient & system outcomes, beyond viral suppression" e Reunião "Health Reforms: Can Greece go forward?"
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Marselha
Início
2016-05-19
Fim
2016-05-21
Delegação
European Young Leaders - 40 Under 40
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-04-20
Fim
2016-04-21
Delegação
Conferência "World Haemophilia Day - Eradication of Hepatitis C among the Haemophilia Community" e Conferência "Towards better prevention and management of chronic diseases"
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Barcelona
Início
2016-04-12
Fim
2016-04-13
Delegação
"Transforming HCV Care Together"
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-04-06
Fim
2016-04-06
Delegação
Conferência - "High Level Conference on Personalised Medicine"
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Helsínquia
Início
2015-11-19
Fim
2015-11-21
Delegação
Sessão "Solutions on the Hepatitis C situation in Portugal"
Audições
Número
221-CS-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde para esclarecimentos sobre diversos requerimentos
Entidades
Marta Temido (MIN. DA SAÚDE)
Número
219-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetrícia durante os meses de verão, na região de Lisboa
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
218-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetricia durante os meses de verão, na região de Lisboa»
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT); Ordem dos Médicos
Número
217-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Não administração de tratamentos para doentes com Hepatite C nos Hospitais do SNS
Entidades
Associação SOS Hepatites; Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT); Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose
Número
216-CS-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Relativa aos atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa
[mais...]
Audiências
Número
88-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «o agravamento das condições em que sobrevive o Hospital Distrital de Portalegre
Entidades
Conselho Regional do Sul da Ordem do Médicos;Conselho Sub-regional de Portalegre, da Ordem dos Médicos;Ordem dos Médicos
Número
159-CNECP-XIII
Data
2019-06-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações Bilaterais
Entidades
Delegação da Comissão para as Comunidades Romenas no Estrangeiro do Parlamento da Roménia
Número
87-CS-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a degradação progressiva das condições de funcionamento
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
86-CS-XIII
Data
2019-05-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para sensibilizar para esta doença
Entidades
Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn (APDI)
Número
85-CS-XIII
Data
2019-04-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Hospital Senhor do Bonfim
Entidades
José Manuel Pavão
[mais...]
Deslocações
Data
2018-10-08
a
2018-10-09
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Hospital e Centro de Saúde de Beja
Assunto
Verificar as Unidades de Saúde no Distrito de Beja
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Centro Hospitalar Lisboa Central
Data
2018-05-06
a
2018-05-08
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita de trabalho às Instituições de Saúde
Data
2017-03-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Hotel Olissippo Lapa Palace - Lisboa
Assunto
Jantar por ocasião da visita a Portugal do Enviado do CETA , Pierre Pettigrew
Data
2017-03-20
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Centro Hospitalar do Algarve (FARO)
Assunto
Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região
Data
2016-05-03
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Município de Cascais
Assunto
Reunir com todos os agentes educativos e fazer o balanço do funcionamento dos contratos interadministrativos de delegação de competências na educação
Eventos
Data
2017-04-04
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Refugiados na Primeira Pessoa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Ibn Mucana, Alcabideche, Cascais
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Ibn Mucana, Alcabideche, Cascais
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica de São João do Estoril, Cascais
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Aquilino Ribeiro, Leião, Oeiras
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura