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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Simões Pinto
XII
Legislatura
Isabel Simões Pinto (PSD)
Perguntas apresentadas
Número
3027/XII/1
Data
2012-05-17
Título
Tribunal Judicial de Castelo de Paiva
Número
2979/XII/1
Data
2012-05-17
Título
Tribunal Judicial de Castelo de Paiva
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)226
D.Relatório
2012-06-25
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Estratégias nacionais de integração dos ciganos: um primeiro passo para a aplicação do quadro da EU
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Intervenções
Data da reunião
2012-07-04
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Diretiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro de 2006, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas; Aprova os regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança do trabalho e de técnico de segurança do trabalho.
Audições
Número
43-CPECC-XII
Data
2012-07-04
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição do Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE
Entidades
Carlos Magno - Presidente do Conselho Regulador da ERC; Vice-Presidente, Prof. Doutor Alberto Arons Braga de Carvalho; Vogal - Dr. Rui Alberto dos Santos Gomes.; Vogal - Dra.Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves; Vogal - Prof. Doutora Raquel Alexandra de Jesus Gil Martins Brízida Castro
Número
47-CACDLG-XII
Data
2012-06-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição para apresentação do Relatório Anual 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 238.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Provedor de Justiça, Dr. Alfredo José de Sousa
Número
46-CACDLG-XII
Data
2012-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição dos candidatos a Juízes do Tribunal Constitucional, nos termos da alínea b) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura; Juíza Desembargadora Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem; Prof.ª Dr.ª Maria José Reis Rangel de Mesquita
Número
45-CACDLG-XII
Data
2012-06-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição realizada nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Teresa Morais (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE)
Número
44-CACDLG-XII
Data
2012-06-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição realizada nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Paula Teixeira Da Cruz (MIN. DA JUSTIÇA)
[mais...]
Audiências
Número
1-SCI-XII
Data
2012-06-28
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Dificuldades e constrangimentos no funcionamento dos apoios ao abrigo do QREN/POPH no eixo 7.3
Entidades
Movimento Democrático de Mulheres-Mdm;Movimento Democrático de Mulheres-MDM
Eventos
Data
2012-06-18
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Independência Económica e Igualdade de Género no Mercado de Trabalho
XII Legislatura