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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Michael Seufert
XII
Legislatura
Michael Seufert (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1047/XII
Sessão
4
Título
Reabilitação e reintegração no Exército do Capitão de Infantaria Artur Carlos Barros Basto, que foi alvo de segregação político-religiosa no ano de 1937
Tipo
Projeto de Lei
Número
1021/XII
Sessão
4
Título
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez
Tipo
Projeto de Lei
Número
889/XII
Sessão
4
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem
Tipo
Projeto de Lei
Número
795/XII
Sessão
4
Título
Integra a sinistralidade rodoviária como um novo objetivo dos conselhos municipais de segurança procede à primeira alteração à lei n.º 33/98, de 18 de julho, que cria os conselhos municipais de segurança
Tipo
Projeto de Lei
Número
786/XII
Sessão
4
Título
Altera o Código Civil em matéria de responsabilidades parentais
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
26/AL/XII/4
Data
2015-02-04
Título
Iniciativas UC, Alta e Rua da Sofia
Número
2/AL/XII/4
Data
2014-12-18
Título
Horas extraordinárias no Centro Escolar da Vila de Melgaço
Número
3823/AL/XII/3
Data
2014-07-10
Título
Encerramento de escolas do 1º ciclo
Número
3822/AL/XII/3
Data
2014-07-10
Título
Encerramento de escolas do 1º ciclo
Número
3821/AL/XII/3
Data
2014-07-09
Título
Encerramento de escolas do 1º ciclo
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2837/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Pagamento de bolsas de ação social direta aos estudantes do ensino superior
Número
1962/XII/4
Data
2015-06-19
Título
Pagamento dos Contratos-Programa dos Cursos Profissionais da Escola Profissional de Setúbal
Número
1961/XII/4
Data
2015-06-19
Título
Pagamento dos Contratos-Programa dos Cursos Profissionais da Escola Profissional de Setúbal
Número
1507/XII/4
Data
2015-04-30
Título
Danos na Escola Secundária de Alcácer do Sal
Número
1337/XII/4
Data
2015-04-09
Título
Dupla Inscrição
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
77/XII
D.Relatório
2011-10-18
Título
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
227/XII
D.Relatório
2012-05-29
Título
Estabelece um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
462/XII
D.Relatório
2013-11-20
Título
Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
832/XII
D.Relatório
2015-02-21
Título
Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de Novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)240
D.Relatório
2015-06-23
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO
Referência
COM(2014)211
D.Relatório
2014-05-13
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Decisão n.º 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às estatísticas em matéria de ciência e de tecnologia
Referência
COM(2012)407
D.Relatório
2012-09-20
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033
Referência
COM(2011)787
D.Relatório
2012-01-31
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Erasmus para Todos: Programa da União Europeia para o ensino, a formação, a juventude e o desporto
Referência
COM(2011)788
D.Relatório
2012-01-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa «ERASMUS PARA TODOS» O programa da União para o Ensino, a Formação, a Juventude e o Desporto
Referência
COM(2011)413
D.Relatório
2011-10-12
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Avaliação Intercalar do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Nomeações como Relator - Petições
Número
176/XII/2
D.Relatório
2012-10-24
Assunto
Pretendem que a disciplina de psicologia seja lecionada por psicólogos.
Número
259/XII/2
D.Relatório
2013-05-21
Assunto
Pela desvinculação de Portugal ao "Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa" de 1990.
Número
403/XII/3
D.Relatório
2014-07-01
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Distrito de Castelo Branco).
Número
501/XII/4
D.Relatório
2015-05-05
Assunto
Pela Eleição dos Representantes dos pais no Agrupamento de Escolas de Monção.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2013
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2011
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Coordenador GP, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Entidades Reguladoras (PPL-132-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Cópia Privada (PJL 118-XII)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos (PJL-228-PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Resolução da Assembleia da República n.º 87-2014
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito de Autor e Direitos Conexos [PPL 245, 246 e 247/XII/3.ª (GOV)]
Intervenções
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a discriminação positiva da sub-região do Vale do Sousa e Tâmega; Recomenda ao Governo que dinamize um plano que promova a coesão territorial, considerando indicadores económicos e sociais na atribuição de apoios ao investimento, no âmbito do Portugal 2020.
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a criação, para os docentes em regime de monodocência que iniciaram funções em 1978/1979 e 1979/1980, de um regime de aposentação igual ao previsto na Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto.
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Propõe o financiamento às escolas do Ensino Artístico Especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade; Recomenda ao Governo a salvaguarda do ensino artístico especializado, mediante a estabilidade do seu modelo de financiamento e das respetivas transferências para as instituições de ensino; Financiamento das escolas do ensino artístico pelo Orçamento de Estado garantindo o direito ao ensino artístico de todos os alunos; Pela sustentabilidade e dignificação do ensino artístico especializado.
Data da reunião
2015-06-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas;
Data da reunião
2015-06-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da segurança social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros.
Ao Deputado Vieira da Silva
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Missão de Portugal aos I Jogos Europeus 2015
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Condenação e de Pesar pelas vítimas dos atentados perpetrados em França, na Tunísia e no Koweit
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-27
Data do debate
2015-05-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-30
Data do debate
2015-04-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Girão Pereira
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-22
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Élio Castro Pereira
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-16
Data do debate
2015-04-17
Título
Voto de Louvor pela distinção do Padre Joaquim carreira como "Justo entre as Nações"
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-20
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO)
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-12
Data do debate
2015-03-12
Título
Voto de Congratulação pelo título obtido por Nelson Évora no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta de 2015.
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Fernandes Homem
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Condenação pelos atentados na Escola Militar de Peshawar
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-20
Data do debate
2014-11-21
Título
Voto de congratulação pelo 25.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-31
Data do debate
Título
Voto de saudação de apoio à Candidatura do Cante Alentejano à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-24
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Lopes Porto
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-26
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António da Silva Osório Soares Carneiro
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-29
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isilda da Silva Barata
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-24
Data do debate
2013-07-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Cardoso
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-23
Data do debate
Título
De congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses na 27.ª Universíadas de Verão - Kazan 2013
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-18
Data do debate
2013-06-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-23
Data do debate
2013-05-24
Título
Voto de Congratulação, pela atribuição do Prémio Kenneth Hudson do Fórum Europeu dos Museus, ao Museu da Comunidade Concelhia da Batalha.
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela Escalada de Tensão na Península Coreana
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar do falecimento do antigo desputado António João Pistachini Moita
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-24
Data do debate
2012-07-25
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Hermano Saraiva
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-06
Data do debate
2012-07-06
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-19
Data do debate
2012-01-20
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-13
Data do debate
2012-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Osório
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-05
Data do debate
2012-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo deputado Walter Cudell
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Título
Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas e Nápoles
Início
2015-05-31
Fim
2015-06-03
Delegação
Visita às instalações da NATO
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2015-03-25
Fim
2015-03-27
Delegação
YMN/YEPP Youth Parliamentary Assembly
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Tallinn
Início
2014-09-18
Fim
2014-09-21
Delegação
Fórum anual do "Europa-Russland Dialog"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Berlim
Início
2014-03-10
Fim
2014-03-11
Delegação
Fórum Portugal - Alemanha
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2013-10-16
Fim
2013-10-18
Delegação
"Interparliamentary Conference under Article 13 of the Treaty on Stability, Coordination and Governance in the Economic and Monetary Union - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Telavive
Início
2012-05-20
Fim
2012-05-24
Delegação
Reuniões com responsáveis políticos, económicos e culturais, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Auschwitz
Início
2012-01-26
Fim
2012-01-27
Delegação
GPA - 4ª Missão Anual de Recordação a Auschwitz
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Número
407-COFAP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Tribunal de Contas
[mais...]
Audiências
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Troca de experiências
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
227-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação das conclusões do Encontro Nacional de Direções Associativas
Entidades
Várias Federações e Associações Académicas
Número
226-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Dificuldades na aplicação efetiva dos direitos linguísticos nomeadamnete no ensino e não assinatura por parte do Estado Português da Carta das Línguas Minoritárias ou Regionais no Conselho da Europa
Entidades
Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa
Número
225-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação do livro "Educação - Uma Visão de Futuro: 150 propostas para reformar o Ensino Superior"
Entidades
Associação Académica de Coimbra
Número
1-GT - LEO-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Assunto
Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
[mais...]
Deslocações
Data
2015-05-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Local
Porto
Assunto
Visita à Associação Fraunhofer Portugal Research
Data
2015-04-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Local
Lumiar - Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia
Data
2014-12-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Maia
Assunto
Visita de trabalho à Maia - Cidade Europeia do Desporto 2014
Data
2014-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Estádio José de Alvalade
Assunto
Acompanhamento da ação das forças de segurança no jogo Sporting-Porto
Data
2013-10-16
a
2013-10-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Vilnius
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Governação Económica e Financeira da União Europeia (Conferencia ao abrigo do Artigo 13.º)
Data
2013-05-29
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Bucelas
Assunto
Visita e reunião de trabalho às instalações da PLURAL, do Grupo Media Capital
Data
2013-05-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visitas aos Museus da Etnologia e dos Coches e à exposição de Joana Vasconcelos no Palácio da Ajuda
Data
2013-03-18
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita e reunião de trabalho no âmbito do programa da Ciência ao Instituto de Investigação Científica e Tropical - IICT
Data
2012-06-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Escola da Ponte - Aves - Santo Tirso
Assunto
Currículos dos Ensinos Básico e Secundário e Autonomia Curricular
Data
2012-06-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Colégio dos Carvalhos - Vila Nova de Gaia
Assunto
Currículos dos Ensinos Básico e Secundário e Autonomia Curricular
Eventos
Data
2015-01-08
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Assinatura do protocolo de cooperação da Assembleia da República com a entidades parceiras no Programa Parlamento dos Jovens
Data
2014-06-24
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
O Futuro da Ciência em Portugal
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens
Data
2012-01-17
Tipo
Cerimónia
Local
Escola Passos Manuel e Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Homenagem a Passos Manuel
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola INED - Nevogilde
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Abel Salazar, São Mamede de Infesta, Matosinhos
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Manoel de Oliveira, Porto
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio Efanor
Data
2014-05-06
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2014-05-05
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional Infante D. Henrique
Data
2014-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Eugénio de Andrade, Porto
Data
2013-02-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Auditório da escola Secundária do Cerco
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB Dr. Carlos Pinto Ferreira
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
ES António Nobre
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
ES Filipa de Vilhena
Data
2012-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2012-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2012-03-05
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Conservatório de Música do Porto
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio D. Duarte
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
INED - Nevogilde
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio Conciliar de Maria Imaculada
XII Legislatura
XI Legislatura