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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sérgio Azevedo
XIII
Legislatura
Sérgio Azevedo (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2124/XIII
Sessão
4
Título
Pela suspensão do Projeto de Expansão da linha Circular (Carrossel) do Metropolitano em Lisboa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2103/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao governo que o valor correspondente à receita do Imposto de Valor Acrescentado cobrado sobre campanhas de angariação de fundos de solidariedade, pela recente tragédia em Moçambique, via telefone seja revertido diretamente para a própria causa que encerra a campanha
Tipo
Projeto de Lei
Número
835/XIII
Sessão
3
Título
Reconhece que são devidos juros indemnizatórios quando o pagamento indevido de prestações tributárias se tenha fundado em normas inconstitucionais ou ilegais
Tipo
Projeto de Lei
Número
834/XIII
Sessão
3
Título
Cria um mecanismo de regularização oficiosa das declarações de IRS em decorrência de decisões judiciais que impliquem devoluções aos contribuintes de prestações tributárias indevidamente cobradas
Tipo
Projeto de Lei
Número
614/XIII
Sessão
3
Título
Primeira alteração à Lei nº 78/2017 de 17 de agosto, que cria um sistema de informação cadastral simplificado e revoga a lei nº 152/2015 de 14 de setembro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
190/AC/XIII/3
Data
2018-09-04
Título
Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017
Número
62/AC/XIII/3
Data
2018-01-24
Título
Reestruturação dos Comandos da NATO
Número
58/AC/XIII/3
Data
2018-01-17
Título
Transferência da Direcção-Geral do Património Cultural para a Fundação de Serralves
Número
3/AC/XIII/3
Data
2017-09-25
Título
Envio de documentação no âmbito do acompanhamento da evolução do Processo da Defesa Europeia por parte da Assembleia da República
Número
107/AC/XIII/2
Data
2017-03-18
Título
Solicita informação relativa aos apoios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2570/XIII/4
Data
2019-07-17
Título
Situação gravíssima da Soflusa
Número
2235/XIII/4
Data
2019-06-05
Título
Famílias desalojadas em sequência de incêndio em antigo paiol do Exércit, em Sacavém
Número
2234/XIII/4
Data
2019-06-05
Título
Famílias desalojadas em sequência de incêndio em antigo paiol do Exércit, em Sacavém
Número
2404/XIII/3
Data
2018-06-01
Título
Fundo de Solidariedade e Reprogramaçaõ do PT 2020
Número
1815/XIII/3
Data
2018-04-10
Título
Discriminação nos apoios aos concelhos afetados pelos incêndios
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
63/XIII/1
D.Relatório
2016-03-17
Assunto
Solicitam a intervenção da AR no sentido de impedir que o Ateneu Comercial de Lisboa seja vendido.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Intervenções
Data da reunião
2018-04-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança"; Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança"; Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança".
Data da reunião
2018-02-15
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a criação e instalação de um Arquivo Sonoro Nacional
Data da reunião
2018-02-09
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a salvaguarda do património sonoro, musical e radiofónico português
Data da reunião
2018-02-09
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a adoção de medidas conducentes à criação do Arquivo Sonoro Nacional
Data da reunião
2018-02-09
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a salvaguarda e promoção do património sonoro através da criação de um Arquivo Sonoro Nacional
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-06
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pelo falecimento de George H. W. Bush
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Título
Voto de saudação à Seleção Portuguesa de Rugby Sub20
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
420
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Arménio Mendes
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ruth Escobar
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Morais
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Ferraz
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação pelas declarações inaceitáveis proferidas pelo Ministro das Finanças holandês, e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Solidariedade e Apoio à Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de condenação pela continuação do estado de guerra no Leste Europeu
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Pelo lançamento de um míssil de médio alcance e a continuação do desenvolvimento do programa nuclear pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Condenação pelo ataque terrorista em Jerusalem, Israel
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-21
Data do debate
Título
Voto de condenação pela violência na Europa
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Condenação às declarações do Ministro das Finanças Alemão Wolfgang Schäuble
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Congratulação pela assinatura do acordo de cessar-fogo entre a Colômbia e as FARC
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Ivens de Sá Dias Branco
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Solidariedade com o Povo Venezuelano e a Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-12
Data do debate
2016-05-13
Título
Voto de Pesar e de Solidariedade pelo incêndio na província de Alberta no Canadá
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Congratulação ao bailarino António Casalinho
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-11-27
Título
Voto de Condenação e Repúdio pelo atentado ocorrido em Túnis
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República-Sala 4
Início
2017-01-06
Fim
2017-01-06
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2016-06-15
Fim
2016-06-15
Título
Encontro da Delegação com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2016-04-13
Fim
2016-04-13
Título
Encontro da Delegação com o Diretor Executivo do Centro Norte-Sul, Embaixador José Frederico Ludovice
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Zagreb
Início
2017-05-18
Fim
2017-05-19
Delegação
Visita de Estado á Croácia a convite de SEXA o Presidente da República
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Tallin
Início
2017-09-07
Fim
2017-09-09
Delegação
Participação na Conferência sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum deSegurança e Defesa (CiP PESC-PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Talin - Estónia
Início
2017-09-07
Fim
2017-09-09
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Kiev
Início
2016-11-14
Fim
2016-11-17
Delegação
Deslocação Oficial à República da Ucrânia
Audições
Número
75-CDN-XIII
Data
2018-11-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa)
Entidades
João Gomes Cravinho (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)
Número
61-CNECP-XIII
Data
2018-10-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Segurança Energética
Entidades
Professor Doutor José Manuel Félix Ribeiro
Número
60-CNECP-XIII
Data
2018-10-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Situação na República Bolivariana da Venezuela
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS); José Luís Carneiro (S.E. DAS COMUNIDADES)
Número
56-CNECP-XIII
Data
2018-05-15
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre cibersegurança
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
55-CNECP-XIII
Data
2018-05-15
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS); Teresa Ribeiro (S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO); José Luís Carneiro (S.E. DAS COMUNIDADES)
[mais...]
Audiências
Número
54-CDN-XIII
Data
2019-04-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de promoção a Oficial General do Instituto Universitário Militar 2018/2019
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General IUM - 2018/2019
Número
50-CDN-XIII
Data
2019-03-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com o Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional (IDN) - 2018/2019
Entidades
Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional-2018/2019
Número
30-CDN-XIII
Data
2017-12-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Assuntos relacionados com os Deficientes das Forças Armadas
Entidades
Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Número
71-CNECP-XIII
Data
2017-04-27
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Discussão sobre as políticas entre a Ucrânia e a Federação Russa
Entidades
President of the Ukrainian World Congress, Eugene Czolij
Número
54-CNECP-XIII
Data
2016-11-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de trabalho à Ucrânia
Entidades
Embaixadora da República da Ucrânia, Inna Ohnivets
[mais...]
Deslocações
Data
2017-09-07
a
2017-09-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Talin - Estónia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2016-11-14
a
2016-11-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Kiev - Ucrânia
Assunto
Visita de trabalho à Ucrânia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar para o Acompanhamento das Comemorações do V Centenário da Circum-navegação [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Colégio Valsassina
XIII Legislatura