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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Vale Almeida
XI
Legislatura
Miguel Vale Almeida (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XI
Sessão
1
Título
Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das Uniões de Facto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
169/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate as discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
319/XI
D.Relatório
2010-09-22
Título
Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
213/XI
D.Relatório
2010-05-10
Título
Regularização de trabalhadores imigrantes e menores nascidos em Portugal ou a frequentar o sistema de ensino.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XI
D.Relatório
2010-09-22
Título
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)298
D.Relatório
2010-10-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO, que renova a autorização para o prosseguimento da comercialização de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 (SYN-BTØ11-1), autoriza os géneros alimentícios e ingredientes alimentares que contenham ou sejam constituídos por milho duro Bt11 (SYN-BTØ11-1) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 e revoga a Decisão 2004/657/CE da Comissão
Referência
COM(2010)299
D.Relatório
2010-10-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON89034xNK603 (MON-89Ø34-3xMON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2010)393
D.Relatório
2010-10-12
Título
Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 708/2007 relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente
Referência
COM(2010)133
D.Relatório
2010-10-10
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: A integração económica e social dos ciganos na Europa
Referência
COM(2010)119
D.Relatório
2010-06-24
Título
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à iniciativa de cidadania
Referência
SEC(2010)370
D.Relatório
2010-06-24
Título
Documento de trabalho da Comissão: Resultado da consulta pública sobre o Livro Verde sobre a Iniciativa Cidadania Europeia documento que acompanha a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, por iniciativa dos cidadãos
Referência
COM(2010)119
D.Relatório
2010-05-14
Título
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à iniciativa de cidadania
Referência
SEC(2010)370
D.Relatório
2010-05-14
Título
Documento de trabalho da Comissão: Resultado da consulta pública sobre o Livro Verde sobre a Iniciativa Cidadania Europeia documento que acompanha a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, por iniciativa dos cidadãos
Referência
COM(2009)622
D.Relatório
2010-03-23
Título
Livro verde relativo a uma iniciativa de cidadania europeia
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Mudança do Registo de Sexo no Assento de Nascimento (PPL 37-GOV e PJL 319-BE) [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida
Intervenções
Data da reunião
2010-09-29
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil; Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento.
Data da reunião
2010-09-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de protesto contra a imposição de "visto prévio" à elaboração do Orçamento do Estado e as advertências, declarações e ingerências externas sobre as legítimas opções económicas e financeiras do País
Data da reunião
2010-06-24
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o predomínio dos critérios científicos e a não exclusão de investigadores estrangeiros no regulamento de formação avançada e qualificação de recursos humanos 2010 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Data da reunião
2010-02-11
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Data da reunião
2010-01-08
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria e confere protecção jurídica às uniões civis registadas entre pessoas do mesmo sexo; Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento; Propõe a realização de um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao reforço da cooperação de políticas económicas na UE e à criação de uma Agência Europeia de Dívida.
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-09-30
Fim
2010-09-30
Delegação
"Reunião interparlamentar de Comissões sobre o procedimento eleitoral para o Parlamento Europeu e sobre a implementação da iniciativa de cidadania" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
42-CACDLG-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição para prestar esclarecimentos sobre os constantes pedidos de demissão efectuados naquele Ministério (Requerido pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP)
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
41-CACDLG-XI
Data
2010-11-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição conjunta sobre o funcionamento dos Centros Educativos e a nova metodologia de intervenção (requerimento do BE)
Entidades
Direcção Geral de Reinserção Social - Dr. Rui Sá Gomes; Director de Serviços da Área Tutelar Educativa - Dr. João Oliveira Cóias; ONG-União Meridianos Portugal - Prof.º Dr. Luís Fábrica
Número
40-CACDLG-XI
Data
2010-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2.ª - "Orçamento do Estado para 2011".
Entidades
Rui Pereira (MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Conde Rodrigues (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Dalila Araújo (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA); Vasco Franco (S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL)
Número
39-CACDLG-XI
Data
2010-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2.ª - "Orçamento do Estado para 2011".
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); João Correia (S.E. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
38-CACDLG-XI
Data
2010-11-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2.ª - "Orçamento do Estado para 2011".
Entidades
Pedro Silva Pereira (MIN. DA PRESIDÊNCIA); Elza Pais (S.E. DA IGUALDADE); João Tiago Silveira (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS)
[mais...]
Audiências
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de dados de Perfis de ADN.
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Entidades
Dr. Carlos Lobo - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Luís Lingnau da Silveira - Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Drª. Isabel Cruz - Secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Número
2-SCI-XI
Data
2010-11-10
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audiência sobre o lançamento da 2ª. Edição do Programa de Liderança para Mulheres
Entidades
Drª. Maria de Nazaré Barroso;Drª. Teresa Correia de Lacerda - Presidente da International European Women¿s Management Development International Network EWMD International
[mais...]
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010
Data
2010-06-28
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição Pública: Violência Doméstica - Monitorização da Aplicação do Regime Jurídico da Prevenção, Protecção e Assistência das Suas Vítimas
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedor de Justiça - O Garante dos Direitos Fundamentais
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
XI Legislatura