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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Laurentino Dias
V
Legislatura
Laurentino Dias (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
147/V
Sessão
4
Título
Realização de uma reunião da Comissão Permanente para análise da problemática dos incêndios com a presença dos Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação, do Ambiente e Recursos Naturais e da Administração Interna.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
131/V
Sessão
4
Título
Criação de uma comissão eventual para a revisão do regime das finanças locais.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
123/V
Sessão
4
Título
Constituição de uma subcomissão permanente, no âmbito da Comissão de Equipamento Social, para os problemas de segurança rodoviária.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
122/V
Sessão
4
Título
Constituição de uma comissão eventual para a revisão do Código da Estrada.
Tipo
Projeto de Lei
Número
789/V
Sessão
4
Título
Regime jurídico do contrato de trabalho do pessoal da Marinha de Pesca
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
632/V
D.Relatório
1991-02-05
Título
Lei da criminalidade informática
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
145/V
D.Relatório
1990-12-19
Título
Lei da identificação civil e criminal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-09-11
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Encarrega a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias de proceder, com urgência, à análise da situação do conflito laboral que abrange os trabalhadores do Centro de Identificação Civil e Criminal e do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, com vista à procura de soluções para este conflito conjuntamente com o Ministro da Justiça, cuja presença deve ser solicitada por aquela Comissão
Data da reunião
1991-06-12
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria os tribunais administrativos do círculo de Ponta Delgada e do Funchal (altera o estatuto dos tribunais administrativos e fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 129/84, de 27 de Abril)
Data da reunião
1991-06-12
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Autorização legislativa sobre os regimes jurídicos do trabalho de menores, das férias , do trabalho em comissão de serviço, do período experimental, da duração do trabalho e da cessão do contrato de trabalho por inadaptação
Data da reunião
1991-06-12
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autorização legislativa sobre os regimes jurídicos do trabalho de menores, das férias , do trabalho em comissão de serviço, do período experimental, da duração do trabalho e da cessão do contrato de trabalho por inadaptação
Ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares Carlos Encarnação.
Data da reunião
1991-06-06
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre as intervenções de deputados no período da ordem do dia na sessão de 6 de Junho de 1991
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-06-21
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento do Prof. Lindley Cintra.
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-28
Data do debate
Título
Saudação pelo 30º aniversário da Amnistia Internacional.
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-24
Data do debate
Título
De pesar pelo assassínio do ex-Primeiro-Ministro da Índia, Rajiv Gandhi.
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-24
Data do debate
Título
Comemoração do Dia das Telecomunicações.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-17
Data do debate
1991-05-17
Título
Sobre a não admissão de um pedido de constituição de uma comissão eventual de inquérito a actos administrativos na área do Ministério da Saúde
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-06-20
Data do debate
1990-06-20
Título
Traz de novo à Assembleia questões relacionadas com a região do vale do Ave
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-26
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento do etnólogo Ernesto Veiga de Oliveira.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bélgica
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha
Nome do Grupo
Portugal-Costa Rica
Nome do Grupo
Portugal-Noruega
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura