Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - David Martins
X
Legislatura
David Martins (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Tipo
Projeto de Lei
Número
509/X
Sessão
3
Título
Alterações ao Regime Jurídico do Divórcio.
Tipo
Projeto de Lei
Número
483/X
Sessão
3
Título
Estabelece o regime a que estão sujeitos a instalação e o funcionamento dos estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens.
Tipo
Projeto de Lei
Número
430/X
Sessão
3
Título
Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
Tipo
Projeto de Lei
Número
411/X
Sessão
3
Título
Elevação de Bensafrim, no município de Lagos, à categoria de vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
902/AL/X/4
Data
2009-04-30
Título
Intervenção do Polis Albufeira
Número
372/AC/X/3
Data
2008-06-11
Título
Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis
Número
107/AC/X/3
Data
2007-11-08
Título
Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes
Número
106/AC/X/3
Data
2007-11-08
Título
Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes
Número
478/AL/X/3
Data
2008-05-14
Título
Poluição na Praia dos Arrifes - Albufeira
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2791/X/4
Data
2009-06-19
Título
Acesso em Marim, Olhão, ao Parque Natural da Ria Formosa
Número
97/X/4
Data
2008-09-26
Título
Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono
Número
96/X/4
Data
2008-09-26
Título
Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono
Número
1280/X/3
Data
2008-05-16
Título
Poluição na Praia dos Arrifes - Albufeira
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
329/X
D.Relatório
2007-04-21
Título
Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
778/X
D.Relatório
2009-06-21
Título
Cria o regime relativo às condições de circulação, parqueamento e estacionamento de autocaravanas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
645/X
D.Relatório
2009-03-06
Título
Regime de comparticipação do Neocate LCP.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
192/X
D.Relatório
2008-06-19
Título
Autoriza o Governo a rever o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais em matéria de taxas pela apreciação da instalação e da modificação dos estabelecimentos e conjuntos comerciais e a adaptar o regime geral das contra-ordenações às infracções decorrentes da violação das regras fixadas para aquelas unidades comerciais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
247/X
D.Relatório
2009-01-28
Título
Cria o programa orçamental designado por «Iniciativa para o Investimento e o Emprego» e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede a alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)614
D.Relatório
2009-06-26
Título
Proposta de Directiva do Parlamento e do Conselho relativa aos Direitos Contratuais dos Consumidores
Nomeações como Relator - Petições
Número
46/X/1
D.Relatório
2005-09-14
Assunto
Solicitam a obrigatoriedade do encerramento do comércio ao Domingo.
Número
212/X/2
D.Relatório
2007-01-16
Assunto
Solicita esclarecimentos sobre a "concorrência desleal" praticada pelas grandes superficies, nomeadamente em relação à venda.
Número
394/X/3
D.Relatório
2007-10-16
Assunto
Petição de defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados.
Número
394/X/3
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Petição de defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Turismo
Subcomissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-05-21
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "A situação da Economia Portuguesa e especialmente a situção das Micro e PME`S".
Ao Ministro da Economia e Inovação (Manuel Pinho)
Data da reunião
2009-01-07
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Criação do conselho nacional do turismo
Ao deputado Mendes Bota (PSD)
Data da reunião
2008-10-17
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a recuperação do Salão Nobre e do Conservatório Nacional com carácter de Urgência, bem como a classificação do edifício.
Data da reunião
2008-10-17
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para a requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.
Data da reunião
2008-10-17
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a adopção de medidas urgentes para a execução de obras de recuperação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-21
Data do debate
2008-02-22
Título
Pelo falecimento de Madalena Barbosa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-02-16
Fim
2009-02-17
Delegação
Encontro Interparlamentar - Um Novo Pacto para o Relançamento da Economia na Europa?
Audições
Número
130-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Políticas económicas
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Baptista Lobo (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
129-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Ponto de situação das fases ALFA e BRAVO
Entidades
Coordenador do Centro Nacional de Operações de Socorro - Comandante Gil Martins; Presidente da Autoridade para a Protecção Civil - General Arnaldo Cruz; José Miguel Medeiros (S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL)
Número
128-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Relatório de Actividades e Contas 2008
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
127-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Política do Sector das Pescas
Entidades
Jaime Silva (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS); Luís Vieira (S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS)
Número
126-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Código Florestal, Política de Pescas, Balanço da Política Agrícola e outros assuntos
Entidades
Jaime Silva (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS); Luís Vieira (S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS); Ascenso Simões (S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS)
[mais...]
Audiências
Número
57-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Proposta de Directiva do Parlamento e do Conselho relativa aos Direitos Contratuais dos Consumidores
Entidades
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
Número
9-SCT (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Antevisão do 2º Festival Internacional de Filmes de Turismo
Entidades
Associação Portuguesa de Turismologia - APTUR
Número
8-SCT (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Aluguer de veículos sem condutor de matrícula estrangeira
Entidades
Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor - ARAC
Número
6-SCT (pós RAR)-X
Data
2009-01-20
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Informações e preocupações para o desenvolvimento do turismo em autocaravanismo
Entidades
Movimento Independente para Desenvolvimento do Autocaravanismo em Portugal - MIDAP
Número
27-CS (pós RAR)-X
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Programa relativo ao mandato 2008-2011
Entidades
Ordem dos Enfermeiros
[mais...]
Deslocações
Data
2009-02-16
a
2009-02-17
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Local
Bruxelas
Assunto
"Um Novo Pacto para o Relançamento da Economia na Europa"
Data
2009-01-25
a
2009-01-26
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Silves, Loulé e Faro
Assunto
Visita de Trabalho aos Citrinos no Algarve
Data
2008-02-18
a
2008-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Local
Coimbra - Cantanhede - Porto - Aveiro
Assunto
Deslocação temática sobre Inovação
Data
2007-11-21
a
2007-11-25
Comissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Local
Distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Viseu, Vila Real, Bragança
Assunto
Visita à Região do Porto e Norte de Portugal
Data
2007-05-16
a
2007-05-18
Comissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Local
Almancil - Algarve
Assunto
Desenvolvimento Sustentável e Turismo: por um crescimento de Qualidade
Data
2006-12-14
a
2006-12-16
Comissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Local
Grandola, Carvalhal, Lousal, Albernôa, Beja, Alqueva, Monsaraz e Évora
Assunto
Visita à Região do Alentejo
Data
2006-06-03
a
2006-06-06
Comissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Local
Açores - S. Miguel e Terceira
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2005-12-04
a
2005-12-06
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Local
Trás-os-Montes e Alto Douro
Assunto
Audição de várias entidades nas regiões de Trás-os-Montes e Alto Douro sobre:Desenvolvimento Empresarial; Vitivinicultura; Turismo e Cultura; Desenvolvimento Regional, Rural e da Organização do Território
Eventos
Data
2009-07-08
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Almoço - "Portugal. A minha primeira escolha"
Data
2008-04-01
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
"O PENT e o Turismo Sustentável e Competitivo"
Parlamento dos Jovens
Data
2009-03-03
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Auditório da Direcção Regional do Algarve do IPJ
Data
2008-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica e Sec. de Albufeira
Data
2008-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica e Sec. de Albufeira
Data
2007-03-20
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Auditório da DRE Algarve
Data
2007-03-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Instituto Português da Juventude
X Legislatura