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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Cidália Faustino
X
Legislatura
Maria Cidália Faustino (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
398/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil.
Tipo
Projeto de Lei
Número
400/X
Sessão
2
Título
Acompanhamento familiar de crianças e pessoas com deficiência internadas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
277/X
Sessão
1
Título
Aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário (Revoga o Decreto-Lei N.º 358/89, de 17 de Outubro, alterado pela Lei N.º 39/96, de 31 de Agosto e pela Lei N.º 146/99, de 1 de Setembro).
Tipo
Projeto de Lei
Número
149/X
Sessão
1
Título
Previne e proíbe a discriminação com base na deficiência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
132/X
Sessão
1
Título
Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
348/AC/X/3
Data
2008-05-07
Título
Programa PROVERE
Número
266/AC/X/3
Data
2008-03-04
Título
Reserva Natural da Serra da Malcata
Número
208/AC/X/3
Data
2008-01-17
Título
Voos rasantes sobre o concelho de Penamacor na noite do dia 16 de Janeiro de 2008
Número
1456/AC/X/2
Data
2007-05-22
Título
Inspecção da IGAT à Câmara Municipal da Covilhã
Número
1298/AC/X/2
Data
2007-04-26
Título
Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Oleiros
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2593/X/4
Data
2009-06-05
Título
Poluição no Rio Tejo
Número
600/X/4
Data
2008-11-27
Título
Desmaterialização dos Livros do Registo Predial
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
87/X
D.Relatório
2005-07-05
Título
Altera a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto, (Estatuto do Bolseiro de Investigação no sentido de enquadrar o bolseiro de investigação no regime geral de Segurança Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
77/X
D.Relatório
2005-09-21
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de Fevereiro, alargando o regime aí previsto a todos os ex-trabalhadores da empresa nacional de Urânio, S.A., independentemente da data da cessação do vínculo profissional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
159/X
D.Relatório
2007-01-29
Título
Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
111/X
D.Relatório
2006-01-23
Título
Aplicação efectiva dos suplementos, compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
526/X
D.Relatório
2008-06-04
Título
Estabelece a pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalização.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
443/X
D.Relatório
2008-02-28
Título
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, s.a.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
412/X
D.Relatório
2008-02-28
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de Fevereiro, alargando o regime aí previsto a todos os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A., independentemente da data da cessação do vínculo profissional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
649/X
D.Relatório
2009-03-02
Título
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da empresa nacional de urânio, S.A..
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
625/X
D.Relatório
2009-03-02
Título
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da empresa nacional de Urânio, S.A..
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
50/X/1
D.Relatório
2005-09-27
Assunto
Solicitam a adopção de medida legislativa no sentido da actualização das pensões degradadas de aposentação e de sobrevivência dos funcionários dos CTT - Correios de Portugal e da Portugal Telecom, aposentados pela Caixa Geral de Aposentações.
Número
62/X/1
D.Relatório
2005-12-06
Assunto
Solicita a aprovação de legislação que atribua o direito ao subsídio de desemprego aos docentes e investigadores do ensino superior público.
Número
221/X/2
D.Relatório
2007-03-20
Assunto
Solicita intervenção para a resolução do seu problema de "deficiente reformado sem direito a uma pensão e meios de sustento".
Número
223/X/2
D.Relatório
2007-03-20
Assunto
Queixa-se de discriminações de que é alvo no local de trabalho.
Número
533/X/4
D.Relatório
2009-01-06
Assunto
Solicita que as funções de contencioso do Estado prestadas por licenciados em Direito, a exercer funções em serviços e organismos da Administração Pública, sejam remunerados pela sua participação em juízo nos mesmos termos em que os juristas ou advogados contratados externamente para representar o mesmo organismo o são.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Intervenções
Data da reunião
2009-03-13
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime de acesso às Pensões de Invalidez e Velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A., e consagra o Direito de acesso a todo o tempo a uma Indemnização Emergente de Doeças Profissionais; Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A; Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da empresa nacional de urânio, S.A.; Altera o regime de acesso às Pensões de Invalidez e Velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A., e consagra o Direito de acesso a todo o tempo a uma Indemnização Emergente de Doeças Profissionais; Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A.
Data da reunião
2008-06-11
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece a pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalização
Data da reunião
2008-03-07
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de Fevereiro, alargando o regime aí previsto a todos os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A., independentemente da data da cessação do vínculo profissional; Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, s.a; Não prescrição do direito à indemnização emergente de doenças profissionais por parte de todos os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de Fevereiro.
Data da reunião
2007-05-23
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Centrada nas questões das injustiças sociais, do emprego e dos direitos dos trabalhadores.
Ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva)
Data da reunião
2007-02-07
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas; Reconhece o direito ao subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições de ensino superior e de investigação públicas e cria mecanismos para o acesso a esse direito; Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas, em regime de exclusividade.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-07
Data do debate
2009-05-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário de Deus Branco
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-09
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Megre
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista
Audições
Número
120-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical; Confederação da Indústria Portuguesa; UGT - União Geral dos Trabalhadores
Número
119-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
118-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
117-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-03-03
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
114-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 223/X (GOV).
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários; CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais; Ordem dos Arquitectos Portugueses; Ordem dos Engenheiros
[mais...]
Audiências
Número
49-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Situação Económica, Social e Laboral
Entidades
CGTP - União dos Sindicatos de Castelo Branco
Número
128-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-02-26
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Situação económica, social e laboral no distrito de Castelo Branco.
Entidades
CGTP - União dos Sindicatos de Castelo Branco
Deslocações
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Sines
Assunto
Visita às instalações da Águas de Portugal/Águas de Santo André, SA - ETAR da Ribeira dos Moinhos, em Sines
Data
2006-06-21
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Assunto
Comunidade das Países de Língua Portuguesa - inteirar das relações multilaterais no domínio do trabalho e emprego nos países de língua portuguesa.
Eventos
Data
2008-06-03
Tipo
Seminário
Local
Auditório Parkurbis na Covilhã
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Situação Empresarial e Laboral da Cova da Beira
Data
2008-05-06
Tipo
Seminário
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Direito do Trabalho
Data
2007-04-16
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Produtividade
Data
2006-07-18
Tipo
Seminário
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
A Segurança Social - Processo de Alterações em Curso -
Data
2006-05-08
Tipo
Seminário
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Emprego e Empregabilidade.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2008-11-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Sec. da Sertã
Data
2008-02-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Casa da Cultura da Sertã
X Legislatura