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Projeto de Lei 132/X
Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2005-07-08 |  Entrada

2005-07-11 |  Admissão

2005-07-11 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR) - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2005.09.26


Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Rosário Águas (PSD)
Data de nomeação: 2005.07.21

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2005.09.26
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2005.10.14
     

2005-07-20 |  Anúncio

2005-07-20 |  Publicação
2006-01-26 |  Discussão generalidade
2006-01-26 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 80 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV

2006-01-26 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Data do Relatório/Parecer: 2006.03.07


Aprovado por unanimidade
     

2006-03-16 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 101, Texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV

2006-03-16 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Promoção e valorização dos Bordados de Castelo Branco
Versão: 1

2006-03-21 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)



Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2006-03-22
     

2006-03-29 |  Devolução do texto final pela comissão

2006-03-31 |  Envio para promulgação

2006-04-12 |  Promulgação

2006-04-13 |  Referenda

2006-04-19 |  Envio INCM

2006-04-28 |  Lei (Publicação DR)
Lei 16/2006 Título: Promoção e valorização dos Bordados de Castelo Branco [DR I série A N.º83 2006.04.28]