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7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
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10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Coutinho
XI
Legislatura
Isabel Coutinho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
476/XI
Sessão
2
Título
Primeira alteração à Lei n.º 98/2009, de 3 de Setembro - Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
475/XI
Sessão
2
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, Associação de Direito Público, e Aprova o respectivo Estatuto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
158/XI
Sessão
1
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
241/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que adopte uma perspectiva multidisciplinar na composição de determinadas equipas de apoio às escolas, de acordo com a sua abrangência territorial.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
336/AC/XI/2
Data
2011-02-09
Título
Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal
Número
20/AC/XI/2
Data
2010-09-22
Título
Contributos para a Alteração do Código Florestal
Número
205/AC/XI/1
Data
2010-02-18
Título
Sector do leite em Portugal: Mercado, medidas de apoio e licenciamento das explorações
Perguntas apresentadas
Número
2462/XI/2
Data
2011-02-18
Título
Meios aéreos no combate a fogos florestais
Número
567/XI/2
Data
2010-10-22
Título
Poupança nos salários públicos superiores ao do Presidente da República
Número
537/XI/2
Data
2010-10-21
Título
Acessos rodoviários ao futuro Hospital de Braga
Número
4578/XI/1
Data
2010-07-22
Título
Condições de circulação na Ponte de Fão - EN 13
Número
3348/XI/1
Data
2010-05-28
Título
Sinalização na Auto-estrada A7 (Vila Nova de Famalicão - Guimarães)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
187/XI
D.Relatório
2010-09-14
Título
Cria o Estatuto do Trabalhador-Estudante
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
460/XI
D.Relatório
2010-12-09
Título
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
440/XI
D.Relatório
2010-12-07
Título
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. (Segunda alteração à Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
30/XI/1
D.Relatório
2010-03-23
Assunto
Solicita que seja averiguada a forma como está a ser aplicada a legislação em vigor em relação à actualização anual das pensões/reformas.
Número
142/XI/2
D.Relatório
2011-02-23
Assunto
Solicitam que o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., inicie os devidos procedimentos para abertura de concurso público para recrutamento de Conservadores dos Registos.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2009
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PRODER
Intervenções
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
Data da reunião
2011-03-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
3.ª Alteração à Lei 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
Ao Deputado Paulo Portas (CDS-PP)
Data da reunião
2011-03-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (António Serrano)
Data da reunião
2011-02-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, que aprovou o Estatuto do Gestor Público, visando limitar as remunerações dos gestores públicos e maior transparência na sua atribuição.
Data da reunião
2011-02-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, na sua redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, visando limitar as remunerações dos seus dirigentes e pessoal dos Institutos Públicos.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Prytzker a Eduardo Souto de Moura
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do pintor e artista plástico Ângelo de Sousa
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
2010-12-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Fernando Mendonça
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-02
Data do debate
2010-12-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Tinoco de Faria
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]
Audições
Número
42-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a actividade do FOR-MAR e seu funcionamento
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do FOR-MAR, Dr. António Maximino Gomes de Oliveira
Número
41-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Temática dos Incêndios Florestais
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
39-CADRP-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. (Artº 104, nº 2 do RAR)
Entidades
António Serrano (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Número
38-CADRP-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Audição Pública sobre o Sector Leiteiro
Entidades
Agentes da Fileira do Sector Leiteiro
Número
81-CEC-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Ministra da Educação por requerimento do CDS/PP e BE
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
[mais...]
Audiências
Número
53-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social da Pesca
Entidades
Federação das Associações da Pesca da Zona Sul
Número
52-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social
Entidades
Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca
Número
35-GT-A-XI
Data
2011-02-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP
Assunto
Exposição sobre discriminação de que estão a ser alvo os Professores do Ensino Particular Cooperativo
Entidades
Carlos Jorge Matos Maia Amaral
Número
75-CTSSAP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Apresentação de proposta de alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses
Entidades
Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Número
72-CTSSAP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Reclamação contra o ISS e IGFSS de Coimbra
Entidades
Maria João Martins
[mais...]
Deslocações
Data
2010-08-17
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Braga
Assunto
Visita de trabalho da CADRP ao CDOS de Braga e Parque Nacional da Peneda Gerês
Data
2010-04-27
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-26
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Barcelos
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Data
2010-02-28
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Vila do Conde
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-31
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Prof. de Fermil de Basto
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Braga
Estabelecimento
Cooperativa de Ensino Didáxis
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Braga
Estabelecimento
ES/3 de Fafe
Data
2010-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
EB 2,3 de Cabeceiras de Basto
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Básica 2, 3 de Cabeceira de Bastos
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
EB 2,3/S de Celorico de Basto
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura