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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Diogo Feio
X
Legislatura
Diogo Feio (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
113/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
112/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março, que "Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
109/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
108/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
107/X
Sessão
4
Título
Decreto-lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro, que "Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, dando concretização ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 171.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
125/AC/X/4
Data
2009-02-20
Título
Educação Especial - Escolas de Referência
Número
124/AC/X/4
Data
2009-02-20
Título
Educação Especial - Escolas de Referência
Número
123/AC/X/4
Data
2009-02-20
Título
Educação Especial - Escolas de Referência
Número
122/AC/X/4
Data
2009-02-20
Título
Educação Especial - Escolas de Referência
Número
121/AC/X/4
Data
2009-02-20
Título
Educação Especial - Escolas de Referência
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2888/X/4
Data
2009-06-29
Título
Fundação para as Comunicações Móveis
Número
2860/X/4
Data
2009-06-25
Título
Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia
Número
2726/X/4
Data
2009-06-08
Título
Serviço de Finanças - Elvas
Número
2725/X/4
Data
2009-06-08
Título
Serviço de Finanças - Crato
Número
2724/X/4
Data
2009-06-08
Título
Serviço de Finanças - Castelo de Vide
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
216/X
D.Relatório
2006-06-10
Título
Proíbe a aplicação de taxas, comissões, custos, encargos ou despesas às operações de Multibanco através de cartões de débito.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
766/X
D.Relatório
2009-06-16
Título
Derrogação do sigilo bancário (Décima nona alteração à Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro e Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de Março)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
670/X
D.Relatório
Título
Alteração do Código de Imposto Municipal sobre Imóveis, permitindo aos municípios a opção de redução de taxa a aplicar em cada ano, atendendo ao número de membros de agregado de familiar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
92/X
D.Relatório
Título
Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
53/X
D.Relatório
2006-02-22
Título
Altera a Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro e o artigo 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
225/X
D.Relatório
2008-10-16
Título
Estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
75/X
D.Relatório
2008-07-14
Título
Aprova a Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (Decisão 2007/436/CE, EURATOM).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)67
D.Relatório
2007-10-24
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Realizações políticas em 2006
Nomeações como Relator - Petições
Número
257/X/2
D.Relatório
2007-01-23
Assunto
Solicita a suspensão do novo regime dos exames nacionais a realizar no ensino secundário no ano de 2006-2007.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime de Arrendamento Urbano (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Manuais Escolares (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Língua Portuguesa (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Sector Automóvel (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Colóquio Internacional (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais (PPL 92/X) - 5.ª (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Organização e Funcionamento do Tribunal de Contas (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Violência nas Escolas (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Depois da eleição para o Parlamento Europeu, despedida do Parlamento português
Data da reunião
2009-07-01
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Situação económica e financeira e respectivas consequências sociais
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
Data da reunião
2009-07-01
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Situação económica e financeira e respectivas consequências sociais
Data da reunião
2009-07-01
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Relatório de Orientação da Política Orçamental
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
Data da reunião
2009-07-01
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório de Orientação da Política Orçamental
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-01
Data do debate
2009-07-03
Título
Voto de condenação e pesar pelos acontecimentos no Irão
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista João Mesquita
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-04
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-13
Data do debate
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram a Austrália
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar e Solidarieadade pelas vítimas dos incêncidos na Austrália
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr. Fernando Amaral
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-22
Data do debate
2009-01-23
Título
Voto de Congratulação pela tomada de Posse do Presidente dos Estados Unidos da América Barack Obama e pelo anúncio do encerramento da prisão de Guantanamo
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-20
Data do debate
2009-01-23
Título
Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Marcelino Boaventura da Silva Chaves
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Título
Voto de pesar e de condenação pelo conflito do Médio Oriente e da Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de congratulação a Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-10
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de condenação pelos ataques terroristas na Índia
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-17
Data do debate
2008-09-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Alexander Soljenitsin
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação pela criação da União para o Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação pelo 90.º aniversário de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
Título
Voto de congratulação pela libertação de reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-27
Data do debate
2008-06-27
Título
Voto de condenação pela situação no Zimbabué
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-25
Data do debate
Título
Voto de condenação pela situação no Zimbabué
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-26
Data do debate
2008-03-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado General Carlos Galvão de Melo
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-19
Data do debate
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos acontecimentos ocorridos no Tibete
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-07
Data do debate
2008-03-07
Título
Pelo falecimento do Professor Joel Serrão
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-14
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos trágicos acontecimentos em Díli
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-11-06
Data do debate
2007-11-06
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente ocorrido na auto-estrada A23
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-04
Data do debate
2007-10-04
Título
Voto de Condenação pelos actos de vandalismo ocorridos no Cemitério Judaico de Lisboa
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-04
Data do debate
Título
Voto de Condenação pela profanação do cemitério judeu de Lisboa
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-03
Data do debate
2007-10-04
Título
Voto de Congratulação pelo Título Mundial do Atleta Fernando Machado, em Kickboxing
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Título
Voto de Congratulação pelos resultados obtidos nos Mundiais de Atletismo para pessoas com Deficiência Mental
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Joaquim Magalhães Mota
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-20
Data do debate
2007-09-20
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Prado Coelho
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-07-18
Data do debate
2007-07-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Manuel Menezes Falcão.
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-04-26
Data do debate
2007-04-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Reigoto
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-12-20
Data do debate
2006-12-20
Título
Voto de Protesto pela condenação à morte de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestiniano na Líbia.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-12
Data do debate
Título
Voto de condenação pelo ensaio nuclear norte-coreano
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-12-14
Data do debate
Título
Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial, Sérgio Martins
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-01-26
Fim
2007-01-26
Delegação
Visita de trabalho dos membros da Mesa da COF e dos técnicos da UTAO
Audições
Número
184-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Prof. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
183-COF (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Relatórios de Auditoria à Inspecção-Geral de Educação e à Universidade de Coimbra, pedidos pela COF/AR (n.º 4 do art. 62.º da LEO)
Entidades
Presidente do Tribunal de Contas - Dr. Guilherme de Oliveira Martins
Número
182-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Relatório do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 2007
Entidades
Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Número
181-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-27
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
Número
179-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República, sobre o Relatório de Orientação da Política Orçamental
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Carlos Baptista Lobo (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
[mais...]
Audiências
Número
54-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-04-21
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Apresentação do sector automóvel em Portugal - Génese, Causas e Propostas de solução
Entidades
Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel - ANECRA
Número
22-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Enquadramento das contribuições mensais dos beneficiários dos planos de saúde geridos pela PT-ACS face à interpretação da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom
Número
21-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Interpretação que a administração fiscal faz sobre o regime de isenção de IVA para os artistas
Entidades
GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL
Número
12-COF (pós RAR)-X
Data
2008-05-21
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apresentação do Relatório de Avaliação da Estratégia de Lisboa referente ao período de Abril/2006 a Dezembro/2007
Entidades
Associação Industrial Portuguesa - AIP;Confederação da Indústria Portuguesa
Número
122-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-03-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Solicitam audiência para se poder encontrar soluções para a situação de conflito que se vive na Educação
Entidades
Plataforma Sindical de Professores
[mais...]
Deslocações
Data
2007-03-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Agrupamento de Escolas do Viso, no Porto e Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto
Assunto
Segurança nas Escolas
Eventos
Data
2006-10-31
Tipo
Debate
Local
Santarém - Auditório do Centro Nacional de Exposições
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
6ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de Janeiro
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
X Legislatura
IX Legislatura