Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ramos Preto
X
Legislatura
Ramos Preto (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
509/X
Sessão
3
Título
Alterações ao Regime Jurídico do Divórcio.
Tipo
Projeto de Lei
Número
396/X
Sessão
2
Título
Terceira alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI).
Tipo
Projeto de Lei
Número
28/X
Sessão
1
Título
Alterações à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
27/X
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências e o regime de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, bem como a Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto, que regula o regime jurídico da tutela administrativa.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
105/X
Sessão
1
Título
Recomenda a definição de uma estratégia nacional para o desenvolvimento da energia das ondas e de medidas de apoio que a sustentem.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
42/AC/X/2
Data
2006-09-22
Título
Plano Especial de Realojamento no Concelho da Amadora
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
179/X
D.Relatório
2006-03-29
Título
Condicionamento da intervenção das forças militares, militarizadas e de segurança portuguesas no estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
17/X
D.Relatório
2005-09-29
Título
Revoga o Decreto n.º 35106, de 6 de Novembro de 1945.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
17/X
D.Relatório
Título
Revoga o Decreto n.º 35106, de 6 de Novembro de 1945.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
136/X
D.Relatório
Título
Revoga o Decreto n.º 35.106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres).
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) [Presidente]
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território [Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR)
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 113/X-GOV (PNPOT) (pré RAR) [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2009-07-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico da reabilitação urbana e a aprovar a primeira alteração ao Decreto-Lei nº 157/2006, de 8 de Agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Data da reunião
2009-07-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Jorge Nunes Alves e outros, manifestando à Assembleia da República o seu desacordo com o actual projecto adjudicado para o fecho da CRIL / IC17, sublanço Buraca/Pontinha, e solicitando a adopção de algumas medidas
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revoga o Decreto n.º 35106, de 6 de Novembro de 1945
Data da reunião
2008-10-17
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a recuperação do Salão Nobre e do Conservatório Nacional com carácter de Urgência, bem como a classificação do edifício.
Data da reunião
2008-10-17
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para a requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-04-27
Data do debate
2005-04-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Edgar Correia
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Oslo
Início
2009-05-22
Fim
2009-05-26
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Washington (EUA) e Ottawa (Canadá)
Início
2009-05-04
Fim
2009-05-08
Título
Visita de trabalho da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2009-02-15
Fim
2009-02-19
Título
Reunião conjunta da Comissão de Defesa e Segurança, Economia e Segurança e Comissão Política - Comissão de Economia e Segurança na OCDE
Tipo
Internacional
Local
Valência
Início
2008-11-14
Fim
2008-11-18
Título
54ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2008-06-23
Fim
2008-06-27
Título
Reunião conjunta da Comissão de Economia e Segurança e Subcomissão para a Cooperação e a Convergência Económica Leste-Oeste
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2008-05-23
Fim
2008-05-27
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2008-02-17
Fim
2008-02-21
Título
Reunião conjunta da Comissão de Defesa e Segurança, Comissão Política e Comissão de Economia e Segurança (OCDE)
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2007-11-21
Fim
2007-11-23
Título
Reunião conjunta das Comissões de Economia e Segurança e Ciência e Tecnologia
Tipo
Internacional
Local
Reykjavik (Islândia)
Início
2007-10-05
Fim
2007-10-09
Título
53ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Dubrovnik (Croácia)
Início
2007-06-24
Fim
2007-06-26
Título
66º. Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Funchal
Início
2007-05-25
Fim
2007-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi (Geórgia)
Início
2007-04-19
Fim
2007-04-21
Título
65th Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2007-02-18
Fim
2007-02-22
Título
Reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança e Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Quebec
Início
2006-11-13
Fim
2006-11-17
Título
52ª. SESSÃO ANUAL (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Arkansas e S. Francisco
Início
2006-06-26
Fim
2006-06-30
Título
Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-05-26
Fim
2006-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Tirana
Início
2006-04-22
Fim
2006-04-24
Título
62ª. Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2006-03-23
Fim
2006-03-26
Título
Missão de Observação nas Eleições
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-02-18
Fim
2006-02-21
Título
Reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança, Economia e Segurança e a Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2005-11-11
Fim
2005-11-15
Título
51ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Beijing e Shanghai
Início
2005-07-04
Fim
2005-07-08
Título
Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Sérvia e Montenegro
Início
2005-06-16
Fim
2005-06-18
Título
Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Lubliana
Início
2005-05-26
Fim
2005-05-31
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Estocolmo
Início
2009-09-27
Fim
2009-09-28
Delegação
Conferência Parlamentar Internacional sobre Alterações Climáticas e Desflorestação
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Estocolmo
Início
2009-09-06
Fim
2009-09-07
Delegação
Conferencia Parlamentar Internacional sobre Mudanças Climáticas e Finanças Públicas Sustentáveis na Economia
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Londres
Início
2009-07-05
Fim
2009-07-11
Delegação
Conferência Parlamentar Internacional sobre Alterações Climáticas: Contagem Decrescente para Copenhaga
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Poznan (Polónia)
Início
2008-12-10
Fim
2008-12-11
Delegação
14ª. Conferência das Partes da ONU sobre Convenção das Alterações Climáticas
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Paris
Início
2008-10-02
Fim
2008-10-02
Delegação
Seminário Parlamentar de Alto Nível sobre Alterações Climáticas OCDE
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Krynica
Início
2008-09-10
Fim
2008-09-13
Delegação
XVIII Economic Forum
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Roma
Início
2008-05-13
Fim
2008-05-15
Delegação
4º. Forum Económico Europa-Rússia
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Roma
Início
2008-04-13
Fim
2008-04-15
Delegação
4º. Forum Económico Europa-Rússia
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Liubliana
Início
2008-01-21
Fim
2008-01-21
Delegação
Reunião de Presidentes das Comissões de Energia e de Ambiente dos Estados Membros da U.E, do Parlamento Europeu e dos Países candidatos
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bali
Início
2007-12-03
Fim
2007-12-14
Delegação
13ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-02
Delegação
Encontro Inter-parlamentar sobre "Alterações Climáticas"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Krynica
Início
2007-09-05
Fim
2007-09-08
Delegação
XVII Economic Forum - Krynica 2007
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-06-11
Fim
2007-06-12
Delegação
III Encontro Interparlamentar sobre "O Futuro da Europa"
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Viena
Início
2006-06-16
Fim
2006-06-16
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões do ambiente dos parlamentos nacionaisda U.E. e do P.E.
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Rabat
Início
2005-11-10
Fim
2005-11-12
Delegação
Fifth Global Parliamentarians on Habitat Forum
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Paris
Início
2005-04-22
Fim
2005-04-23
Delegação
Conferência Inaugural do Projecto de reforço das capacidades dos parlamentares em matéria de direito internacional ambiental e de instituições de desenvolvimento sustentável
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Helsínquia
Início
2006-09-07
Fim
2006-09-08
Delegação
Conferência sobre "Climate challemge of the 21st Century
Audições
Número
64-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Eduardo Cabrita (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL)
Número
63-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Francisco Nunes Correia (MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO)
Número
62-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Eduardo Cabrita (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL)
Número
61-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Audição dos 1os. subscritores da Petição 556/X-4ª iniciativa de Miguel Dias e outros - Plataforma do Choupal
Entidades
Miguel Dias e outros - Plataforma do Choupal
Número
60-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Audição dos 1os. subscritores da Petição 554/X-4ª iniciativa de Joaquim A V Santos e outros
Entidades
Joaquim A V Santos e outros
[mais...]
Audiências
Número
43-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-07-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Fim de Funções da Comissão de Apreciação da Lei nº 43/99
Entidades
Comissão de Apreciação da Lei nº 43/99
Número
40-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-07-03
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
Entidades
SONAE SGPS, Dr. Martim Avillez Figueiredo
Número
39-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-07-03
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
Entidades
APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Número
34-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-04-08
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Aplicação de Renda/Taxa aos operadores de redes de GN, propriedade Municipal
Entidades
AMAGAS - Associação de Municípios para o Gás
Número
33-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
[mais...]
Deslocações
Data
2009-07-05
a
2009-07-11
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Londres (Houses of Parliament)
Assunto
Conferência sobre Alterações Climáticas: contagem decrescente para Copenhaga
Data
2009-04-21
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Chamusca - Alcanena
Assunto
Visita de Trabalho à Bacia Hidrográfica do Rio Alviela e aos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER)
Data
2008-11-25
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Caneças - Campolide
Assunto
Visita de Trabalho ao Aqueduto das Águas Livres
Data
2008-10-02
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Paris
Assunto
OCDE - Seminário Parlamentar de Alto Nível sobre Alterações Climáticas
Data
2008-02-25
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa
Assunto
III Congresso Nacional da Ordem dos Biólogos, 25 a 27 de Fevereiro de 2008
Data
2008-02-15
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Local
Centro de Congressos de Lisboa
Assunto
11º Congresso da CGTP-IN, 15 e 16.FEV.08
Data
2008-02-15
a
2008-02-16
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Centro de Congressos de Lisboa
Assunto
11º Congresso da CGTP-IN, 15 e 16.FEV.08
Data
2008-01-20
a
2008-01-21
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Ljubljana, Eslovénia
Assunto
Reunião dos Presidentes das Comissões do Ambiente dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, 20 e 21 de Janeiro de 2008.
Data
2007-12-12
a
2007-12-14
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Bali - Indonésia
Assunto
13ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Data
2007-12-07
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Sesimbra, Cineteatro João Mota
Assunto
Encontro - Áreas Urbanas de Génese Ilegal. Que Futuro?
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-México [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-China [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Vogal]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura